Fenaban oferece só inflação, não garante empregos e deixa de fora cláusulas sobre saúde e condições de trabalho
A proposta apresentada pela Fenaban na reunião de terça-feira, 07, não contempla as necessidades da categoria bancária, nem faz jus à lucratividade dos bancos. Esta foi a avaliação feita pelos membros do Comando Nacional dos Bancários após a reunião. Foi oferecido reajuste que apenas repõe a inflação do último período, projetada em 3,82%, para todas as verbas: salário, pisos, vale-refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta, auxílio-creche/babá e PLR. Além de não dar aumento real, os banqueiros se recusam a oferecer garantia dos empregos e a incluir o veto a contratações precárias, como terceirização e PJ.
A questão da garantia do emprego é fundamental nestes tempos de reforma trabalhista. Se não houver nenhum comprometimento dos banqueiros com as contratações formais e diretas, a própria existência da categoria está em risco. Mesmo que assinem uma CCT, os bancos podem demitir em massa e substituir os bancários por terceirizados e PJs sem nenhum direito ou benefício.
A Fenaban ainda quer incluir uma casca de banana, propondo que a CCT se estenda por quatro anos, somente com reposição da inflação. Uma convenção com vigência integral tão longa pode se tornar um grave problema. Há casos de categorias que assinaram acordos e convenções com prazo maior, mas as cláusulas econômicas foram negociadas à parte durante o prazo de validade do documento principal. O que a Fenaban está propondo é um grande risco.
Proposta não global
Embora tenham prometido uma proposta global, os banqueiros deixaram de fora todas as reivindicações sobre saúde e condições de trabalho. Garantias para bancários afastados, vítimas de assaltos e sequestros, trabalhadores em readaptação profissional e outros itens importantes do dia a dia da categoria nem sequer foram incluídos na proposta apresentada pelos banqueiros.
A federação patronal também informou que pretende alterar outras cláusulas, alegando a necessidade de eliminar inseguranças jurídicas, mas não apresentou proposta de redação. Para começar, esta alegada insegurança não existe. Já que a nova legislação prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, a CCT daria toda segurança para ambos os lados. Aceitar as modificações sem conhecer o texto do documento é como assinar um papel em branco e dar aos patrões o poder de determinar como será a convenção.
A única notícia boa foi que os banqueiros concordaram em estender a CCT a toda a categoria, inclusive os trabalhadores com nível superior e salário maior que duas vezes o teto do INSS. Estes empregados seriam enquadrados como “hipersuficientes” de acordo com a reforma trabalhista e poderiam ficar fora das convenções de suas categorias.
Pressão patronal
Os banqueiros já começaram a pressionar os trabalhadores a aceitar esta proposta-bomba. A diretora de RH do Santander, Vanessa Lobato, enviou uma mensagem aos empregados sobre a negociação através do aplicativo Santander Now, que faz a comunicação interna com os funcionários. O texto insinua que aceitar o mais rápido possível a proposta da Fenaban é bom para todo mundo e sugerindo, veladamente, que a manutenção das conquistas da categoria está atrelada a uma negociação “coerente e transparente, plurianual e de total reposição da inflação”.
E o terrorismo já começou na mesa, com a ameaça de retirada da cláusula de compensação ou abono dos dias de greve. Os banqueiros estão querendo intimidar a categoria para que não haja greve, quebrando uma tradição de negociação que já dura mais de uma década. “Os banqueiros dizem que valorizam a convenção e o processo negocial, mas querem retirar uma das maiores marcas positivas deste processo, que é a discussão dos dias parados”, critica Sérgio Farias, secretário-geral da Fetraf-RJ/ES, que representou a entidade na reunião.
Dizer não
Além de todas as desvantagens, a proposta vai na contra-mão de grande maioria dos acordos e convenções já assinados este ano. Segundo levantamento do Dieese, 80% das negociações foram fechadas com aumento real, mesmo em setores da economia não tão lucrativos como o sistema financeiro.
Os bancos continuam aumentando seus lucros todo ano. Só no primeiro trimestre de 2018, BB, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander já tiveram lucro de R$ 20,3 bilhões, 18,7% a mais do que no mesmo período do ano passado. A orientação do Comando Nacional dos Bancários é pela rejeição da proposta na íntegra. “O setor bancário é um dos mais lucrativos do país. Não se justifica uma proposta sem aumento real. Devemos agora engrossar as assembleias, numa demonstração de força e unidade, para o Comando Nacional seguir nas negociações”, recomenda Farias.
