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Fetraf RJ/ES participa de “Curso Economia para Transformação Social”

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), através da Diretora de Formação, Elizabeth Paradela, está participando do Curso Economia para Transformação Social, em São Paulo.

O primeiro módulo, de quatro, está sendo realizado nesta quarta-feira, 13 de março, e quinta-feira (14), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

O programa é dirigido a dirigentes sindicais bancários e de outras entidades filiadas à CUT, como também a suas assessorias.

“É muito importante, para nossa entidade, qualificar dirigentes. Até porque, o curso está dentro de estratégia de formação da Contraf-CUT, com a proposta de fortalecer nossa capacidade analítica e reflexiva. Isso reflete na nossa atuação, tanto em nossas bases, quanto na vida.”, declarou Elizabeth.

O CURSO

Desenhado com base no livro de mesmo título, editado pela Fundação Perseu Abramo, o curso é ministrado por seus autores, os professores Juliane Furno e Pedro Rossi. O mesmo curso já foi apresentado pela própria Perseu Abramo, que também está gentilmente cedendo os exemplares para os participantes do curso da Contraf-CUT. Entre os tópicos do programa estão as razões que levam um país ao desenvolvimento, ao subdesenvolvimento e à dependência econômica; os mitos sobre a inflação e a meritocracia; transformações do capitalismo global e o mundo pós-pandemia.

O Curso Economia para Transformação Social terá ainda outros três módulos.

Confira a seguir o programa completo.

MÓDULO 1 (presencial)
Sede da Contraf-CUT, rua Libero Badaró, 158 – 1° andar, Centro/SP.

Dia 13 de março, quarta-feira
Das 10h às 17h

– Tópicos teóricos e conceituais
– Dinheiro e organização social
– Marx e Keynes no pensamento econômico
– Neoliberalismo
– Desenvolvimento, Subdesenvolvimento E Dependência

Dia 14 de março, quinta-feira
Das 10h às 17h

– Transformações no capitalismo global e o mundo pós-pandemia
– O fim da ordem liberal, a crise de 1929 e o New Deal
– O pós-guerra e os estados de bem-estar social
– A economia internacional na era da globalização
– Crise de 2008, pandemia e transformações na ordem internacional

MÓDULO 2 (remoto)

Dia 02 de abril, terça-feira
19hs às 22hs, formato digital pela plataforma Zoom.

– Mitos econômicos e o debate brasileiro
– Mitologia fiscal e a retórica da austeridade

MÓDULO 3 (remoto)

Dia 23 de abril, terça-feira
19 às 22 horas, formato digital pela plataforma Zoom.

– Excesso de gastos e o país quebrado
– Os mitos sobre a inflação
– O mito da meritocracia

MÓDULO 4 (presencial)
Em São Paulo (local a confirmar).

Dia 15 de maio de 2024, quarta-feira
Das 10h às 17h

– Subdesenvolvimento, neoliberalismo e transformação social no brasil
– Subdesenvolvimento, industrialização e neoliberalismo

Dia 16 de maio de 2024, quinta-feira
Das 9h às 16h

– Crescimento e distribuição nos governos Lula e Dilma
– Ascensão e fracasso da estratégia neoliberal
– Agenda econômica para a transformação social

Os professores

Juliane Furno. Cientista social e graduanda em Ciências Econômicas, mestre e doutora em Desenvolvimento Econômico na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi assessora sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Recém-concursada para professora do Departamento de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Pedro Rossi. Professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon). Foi pesquisador visitante da Unctad/ONU (em Genebra), professor visitante da Fudan University (Shanghai/China) e pesquisador visitante na University College London.

*com informações da Contraf-CUT

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Contraf-CUT lança cartilha de conquistas das mulheres na categoria bancária

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) divulgou, na última sexta-feira (8/3), a cartilha “Avançamos juntas!”. A publicação, que está disponível para download na área de acesso restrito do site, traz informações sobre as principais conquistas obtidas nos últimos vinte anos, explica a importância da luta pela igualdade salarial e traz orientações sobre os canais “Basta! Não irão nos calar!”, de assessoria jurídica a mulheres em situação de violência.

Baixe em PDF aqui.

“O lançamento faz parte de uma série de iniciativas nossas para o mês de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, neste dia 8”, explica a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Fernanda Lopes. “Construímos um material com texto direto, na tentativa de organizar, da melhor forma possível e de maneira simples, informações importantes para a classe trabalhadora do ramo financeiro. Porque ter consciência sobre essas conquistas, que são resultados de nossas lutas, é o que nos fortalece para continuarmos avançando”, completou.

Material para todo o ano

A cartilha também foi pensada, estrategicamente, como parte das discussões para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. “Estamos em ano de renovação da CCT. Então, com esse material, buscamos lembrar nossas colegas e nossos colegas sobre as conquistas que obtivemos, por conta da unidade e organização sindical. Na cartilha, indicamos também que precisamos avançar ainda mais, especialmente na questão de igualdade salarial e de oportunidade entre os gêneros”, destacou a presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Leia também: Mulheres recebem 22,3% menos que os homens no mercado de trabalho

Basta de violência

O último trecho da cartilha traz atualizados todos os contatos de sindicatos e federações com o programa “Basta! Não irão nos calar!”, de assessoria jurídica humanizada a mulheres em situação de violência.

“Então, além de reforçar nossa história de conquistas, em seguida, apontar para a continuidade da luta por igualdade salarial, nós usamos a cartilha para ampliar a informação a respeito de um projeto fundamental e que salva vidas”, pontuou Fernanda Lopes, acrescentando que, das 413 mulheres atendidas pelos canais do Basta, desde 2019, foram geradas 198 medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha. Essas medidas protegem a mulher em situação de risco, submetida a atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, por parte do agressor.

Clique aqui para acessar a área de publicações e ler a cartilha, que está disponível em versão aberta e em PDF na restrita para as entidades associadas.

Fonte: Contraf-CUT

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Fetraf RJ/ES participa de atos do Dia Internacional da Mulher

Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, trabalhadoras da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), participaram de atos em Vitória e na capital fluminense.

O movimento sindical bancários se somou a outros movimentos sociais feministas, pelo combate à violência de gênero, por igualdade salarial, garantia direitos e em defesa da democracia.

O tema deste ano é “Mulheres em defesa da democracia pela igualdade salarial e contra todos os tipos de violência”.

ESPÍRITO SANTO

As mulheres capixabas foram às ruas celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Saíram da Casa Porto, no Centro de Vitória, e caminharam até o Palácio Anchieta, sede do Governo Estadual, levando suas reivindicações e estampando suas lutas pelas ruas do Centro da capital capixaba.

RIO DE JANEIRO

O ato unificado se concentrou na Candelária, no Centro Rio de Janeiro, com caminhada até a Cinelândia.

Fotos ES: Sérgio Cardoso

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Antecipação da vacina de gripe é solicitada pela Fetraf RJ/ES

No mesmo dia em que solicitou as vacinas da dengue para os bancos, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) também pediu para que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) antecipe a vacinação da gripe para funcionárias e funcionários dos bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A ação faz parte da pauta permanente do movimento sindical para a saúde dos trabalhadores.

O Santander já anunciou que fará campanha de vacinação contra a gripe, para todas as funcionárias e funcionários. O banco informou que os interessados devem aderir à campanha até o dia 22 de março pelo portal interno, para obedecer às normas da lei LGPD.

A Fetraf RJ/ES representa os Sindicatos dos Bancários de Angra dos Reis e Região, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região e Três Rios e Região.

“A campanha de vacinação é de fundamental importância para a categoria, já que envolve a saúde das trabalhadoras e trabalhadores bancários. Além disso, a ação estimula a vacinação de amigos e parentes. Vacina, sim! Vacina, sempre!”, declarou Nilton Damião Esperança, Presidente da Federação.

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Fetraf RJ/ES solicita vacina da dengue para bancários e bancárias do Itaú e Bradesco

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), que representa os Sindicatos dos Bancários de Angra dos Reis e Região, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região e Três Rios e Região, enviou ofício ao Itaú e Bradesco, solicitando que os bancos forneçam a vacina contra a dengue (QDenga), aos bancários e bancárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em razão da epidemia que assola o país, com um aumento significativo de hospitalizações, inclusive, com casos que evoluíram para mortes.

A entrega dos ofícios ocorreu na Sede da Federação, Centro do Rio de Janeiro, no dia 5 de março, aos representantes do Banco Itaú, e no dia 6 de março, à representante do Banco Bradesco.

Também foram solicitadas as vacinas para a Febraban — Federação Brasileira de Bancos, para funcionárias e funcionários dos bancos Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

“É necessário que toda a sociedade civil se mobilize. Sabemos que é nossa responsabilidade, também, como entidade representante de trabalhadores e trabalhadoras, procurar junto as entidades patronais fazer valer as medidas orientadas pelo Ministério da Saúde, de forma preventiva, para conter o aumento dos casos.”, declarou o Presidente da Fetraf RJ/ES, Nilton Damião Esperança.

MAIS DE 1 MILHÃO DE CASOS

De acordo com os dados do painel de monitoramento das arboviroses, do Ministério da Saúde, o Brasil passou de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue neste ano. Foram 1.038.475 nos dois primeiros meses do ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos.

Até o momento, 256 mortes foram confirmadas e 651 seguem em investigação. Em 2023, foram 149 mortes entre as semanas 1 e 8.

Das mortes registradas até o dia 27 de fevereiro, 42% foram pessoas de mais de 70 anos e, 10%, as vítimas tinham entre 30 e 39 anos.

RIO DE JANEIRO

O Rio de Janeiro vem sofrendo com a atual epidemia de dengue em todo o estado. Somente na capital e na Baixada Fluminense, o número de casos é 20 vezes maior que o esperado para esta época do ano.

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Fetraf RJ/ES se reúne com representante do Bradesco nesta quarta (6)

Nesta quarta-feira, 6 de março, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) se reuniu com representantes do Banco Bradesco.

A reunião ocorreu no auditório da entidade, no Centro do Rio de Janeiro e participaram todos os Sindicatos dos Bancários filiados à Federação: Angra dos Reis e Região, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região e Três Rios e Região.

Pelo Bradesco, Silvia Eduara Cavalheiro, Gerente Departamental de Recursos Humanos, esteve presente.

No encontro, foram debatidas diversas pautas, como: Metas abusivas; Falta de funcionários e assédio moral; Reuniões marcadas via Whatsapp fora da jornada de trabalho; Ranking produção divulgado nos grupos das agências; Restrição de atendimento de clientes e consumidores de serviços bancários na agência; Pressão total sobre “autenticação zero”; Pressão para não marcação de acompanhamento médico durante expediente; Adoecimento dos funcionários; Trabalhadores adoecidos não realizando o tratamento de acompanhamento contínuo; Dificuldade na emissão do DUT (declaração do último dia de trabalho); Boatos que os PA abrirão às 8 horas; Oportunidade dos funcionários, das agências que serão encerradas, de participarem de treinamento para trabalharem na área digital e do private no Banco; Permissão que os funcionários do alto valor possam ser sindicalizados no efetivo local de trabalho deles; Reestruturação; Fechamento de agências; Demissões; Explosão de Bradescos Expressos; Fim da carreira fechada.

Todas as reivindicações foram amplamente debatidas, com os representantes dos Sindicatos apresentando, também demandas específicas de suas regiões.

Além disso, foi entregue um ofício onde a Fetraf RJ/ES solicita que o banco forneça a vacina contra a dengue (QDenga), aos bancários e bancárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em razão da epidemia que assola o país, com um aumento significativo de hospitalizações, inclusive, com casos que evoluíram para mortes.

Para Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, “a reunião foi importantíssima, assim como a presença de todos os Sindicatos filiados. Eduara sempre esteve disposta a ouvir o Movimento Sindical e acreditamos que nossas demandas serão atendidas.”

No fim, Eduara recebeu uma rosa pelo Dia Internacional da Mulher, que será no próximo dia 8 de março.

RESPOSTAS DO BANCO

Eduara, primeiramente, agradeceu e ressaltou a “consultoria” que os sindicatos prestam, já que as reuniões são importantes para o banco saber onde precisa melhorar e atuar.

Sobre a reestruturação, ela disse que isso não significa demissões em massa. Que cortar gastos, não é corte de pessoal. Que reduzir custo de servir não significa corte de postos de trabalho, e que o processo de encerramento de agências não é ligado à demissões. Funcionários são aproveitados em outras agências. Além disso, há um estudo minucioso para decisão e readequação de agências, de prédios e custos de serviço.

Eduara afirmou e entende que o Movimento Sindical é o legal e legítimo representante dos trabalhadores, e quem assumir a cadeira executiva de RH, manterá o canal de comunicação aberto, com respeito e transparência.

Uma notícia importante foi que, tanto as plataformas PJ que serão abertas, quanto as admissões na área de TI, serão compostas por bancários e, não, por terceirizados.

Embora o Presidente do banco tenha afirmado que acabou a carreira fechada, continuam privilegiando a carreira interna.

Ressaltou que o banco seguirá capacitando os funcionários e dando oportunidades de desenvolvimento, mas que os bancários devem ser protagonistas de suas carreiras, buscando aproveitar o suporte que a UNIBRAD proporciona com cursos para certificações, etc.

Cursos como o CPA10 e CPA20 são obrigatórios para algumas posições, portanto, os funcionários devem buscar se anteciparem, para melhor aproveitarem as oportunidades.

Sobre atendimento presencial, foi feito um treinamento obrigatório, sobre atendimento a clientes e usuários, em todos os níveis, onde é deixado bem clara a regulamentação do Banco Central sobre o assunto, ou seja, que não se deve impedir o atendimento na agência. E que irá reforçar isso com o banco.

Quanto ao Plano de Saúde, pediu que para que sejam feitos relatórios mais específicos e detalhados, pois cada região é diferente uma da outra. Que irá cobrar das seguradoras, como o dental e saúde.

Sobre o ranking, a convenção proíbe lista do melhor até o pior funcionário. Mas não impede a divulgação do melhor. Que não haja exposição, obviamente (caso de agências pequenas).

Retirada de BDN. A manutenção e abastecimento das máquinas tem um custo altíssimo. Há uma área na matriz dedicada a elaborar o correto dimensionamento de máquinas, conforme demanda de utilização. De qualquer forma, estão abertos para receber apontamentos dos sindicatos.

Uma demanda específica que foi apresentada, de reuniões agendadas pelo aplicativo WhatsApp pós o expediente, ou de convocações feitas pelo e para os telefones corporativos, o banco disse que a orientação é que o telefone corporativo seja utilizado apenas durante a jornada do funcionário.

Algumas demandas serão verificadas e, posteriormente, informadas à Federação qual tipo de solução será realizada.

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Fetraf RJ/ES realiza primeiro Sistema Diretivo de 2024

Nesta terça-feira, 5 de março, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), que representa os Sindicatos dos Bancários de Angra dos Reis e Região, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região e Três Rios e Região, realizou seu primeiro Sistema Diretivo no ano de 2024, que ocorreu no auditório da entidade, no Centro do Rio de Janeiro, onde foi aprovado o Balanço Patrimonial do Ano de 2023 da Fetraf RJ/ES.

Representantes de todos os Sindicatos dos Bancários filiados à entidade, estiveram presentes.

Logo após o Sistema Diretivo, também foi realizado o Conselho de Representantes, no mesmo local.

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Fetraf RJ/ES se reúne em sua Sede com Relações Sindicais do Itaú

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) se reuniu, nesta terça-feira, 5 de março, com representantes da Gerência de Relações Sindicais do Banco Itaú.

A reunião ocorreu na Sede da entidade, no Centro do Rio de Janeiro.

Diretoras e diretores dos sete Sindicatos dos Bancários filiados à Federação, estiveram presentes: Angra dos Reis, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo e Três Rios.

Pelo banco, a Superintendente de Relações Sindicais, Marina Madeira de Faria, o Gerente de Relações Sindicais, Gustavo Fernandes Barbosa, e a Analista de Relações Sindicais, Simone Alves Dias, estiveram presentes.

Diversas pautas foram debatidas durante a reunião, relacionadas à saúde, metas e condições de trabalho, como: Envios de documentos pertinentes a afastamento afastamento por motivo de doenças; Agendamento de ASO ao retornar do INSS; Falta de transparência por parte das clínicas no ato do exame de ASO; Aquisição de produtos por parte do cliente de forma digital; Cumprimento das metas, 1.200 pontos, seja no prazo de até dez dias; Licenciados com dificuldade para acessar no IU (atestado, espelho de ponto e afins); Exposição de vendas e ranking em redes sociais; Descomissionamento de função; Sala de performance; Bancários transferidos para longe de suas residências; Participação de reunião com ponto batido; Falta de atendimento telefônico para resolução de problemas (só via Chat); Falta de transparência na antecipação do adiantamento salário para os licenciados; Férias no mês de janeiro “proibidas”; Gozo de férias somente após entregar a 1200 pontos no GERA; Lentidão para reparo e troca do equipamento de ar-condicionado; ATM com abastecimento pela parte frontal, exposição do trabalhador; Exposição do ranking em reuniões via Teams; Dificuldade na emissão do DUT; Trabalhador adoecido não realiza o tratamento de acompanhamento contínuo com receio de demissão; Sistema interno do banco sempre lento; Filiação dos bancários que estão em agências digitais; Retorno das homologações no Sindicato.

Todas as reivindicações foram amplamente debatidas, com os representantes dos Sindicatos apresentando, também demandas específicas de suas regiões, e o banco ficou de analisar e resolver da melhor maneira para a categoria bancária.

Os representantes do banco receberam em mãos, também, um documento por escrito com tudo que foi debatido e é preciso solução.

Além disso, foi entregue um ofício onde a Fetraf RJ/ES solicita que o banco forneça a vacina contra a dengue (QDenga), aos bancários e bancárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em razão da epidemia que assola o país, com um aumento significativo de hospitalizações, inclusive com casos que evoluíram para mortes.

Nilton Damião, Presidente da Fetraf RJ/ES, avaliou como positiva a reunião, agradeceu a presença dos representantes do banco e declarou: “Uma reunião muito importante, desta vez presencial, que mostra a força da nossa Federação e, também, que o banco está disposto a escutar e trabalhar junto com o movimento sindical, para que os trabalhadores tenham as melhores condições de trabalho possíveis.”

Para Max Bezerra, Diretor de Bancos Privados, “no nosso entendimento, o banco continua expondo o ranking dos bancários em reuniões diversas, seja presencial ou virtual, onde os primeiros colocados são divulgados para a rede, via correio eletrônico, até com exposição em redes sociais, Isso gera disputa entre regionais e as consequências desta política é o conflito interno entre agências e trabalhadores.”

No fim da reunião, as mulheres presentes receberam flores pelo Dia Internacional da Mulher, que será celebrado dia 8 de março. E, também, a garantia que terão sempre voz no meio sindical.

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Fetraf RJ/ES participa de reunião entre COE e Itaú que debateu programas de remuneração

Na última quarta-feira, 28 de fevereiro. A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú se reuniu com a direção do banco, em São Paulo, para debater remuneração.

Pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), participou da reunião José Renato Riscado, representante da entidade na COE do Itaú.

“Devemos avaliar as alterações com a base e sugerir mudanças nas quais considerem que possam ser melhoradas.”, avaliou José Renato.

No encontro, o banco apresentou modificações nos programas de remuneração. O Programa Decola, por exemplo, que é pago trimestralmente, passa a abranger apenas uma parte dos funcionários, incluindo agentes de negócio caixa e líderes de tesouraria.

O Programa GERA foi outro tema abordado, com duas modalidades diferentes. O GERA Trimestral, destinado a gerentes de atendimento, gerentes de relacionamento e gerentes gerais de agência, teve mudanças significativas, passando de avaliação e pagamentos mensais para trimestrais.

Por sua vez, o GERA Semestral conta com oito índices para avaliação, sendo pago na mesma data da Participação nos Lucros e Resultado (PLR), sempre optando pelo que for maior entre os dois.

Jair Alves, coordenador da COE Itaú, ressaltou que “o movimento sindical tem pontuado ao banco que os grandes problemas são as metas, que muitas vezes são inatingíveis e que o objetivo deve ser sempre a busca por melhorar cada vez mais a remuneração dos funcionários”. Outro problema, destacado pelo dirigente no encontro, foi a modificação das metas durante o período de vigência. “As metas combinadas com os funcionários não podem ter mudanças. Para que isso ocorra, há necessidade de negociação com o movimento sindical”, completou.

O banco Itaú se comprometeu a enviar a apresentação completa dos programas para todos os sindicatos. Já está agendada uma reunião para o próximo dia 2 de abril para o movimento sindical apresentar uma contraproposta, com a anuência de suas bases.

“Na retomada da mesa, nós vamos apresentar propostas e apontar as dificuldades que os bancários e bancárias estão enfrentando. No modelo trimestral, por exemplo, os trabalhadores passam a receber pela média dos três meses, que tem que ser 1000 pontos, mesmo que em um mês não tenha alcançado esse patamar – diferente do mensal que, quando não se conseguia atingir os 1000 pontos, não recebiam nada”, observou o coordenador da COE Itaú.

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Fetraf RJ/ES participa de seminário em SP que discutiu futuro da Fundação Itaú-Unibanco

Nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, trabalhadoras e trabalhadores associados à Fundação Itaú-Unibanco se reuniram em um seminário organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pela Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, para discutir formas de garantir e aumentar a participação dos associadas e associados na gestão da entidade de previdência complementar.

José Renato Riscado, representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) na COE do Itaú, participou da reunião.

“O debate neste encontro é muito importante, porque, entre os bancos privados com fundos de pensão de funcionários, o Itaú é o que possui a maior quantidade de recursos.”, destacou José Renato.

No seminário, houve uma apresentação do diretor de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Alcinei Cardoso Rodrigues, sobre a agenda regulatória da Previc e a Resolução CNPC nº 59.

A Agenda Regulatória do biênio 2024-2025 dispõe sobre “medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo Federal”. Apesar de não ser órgão regulador, a Previc tem a competência de emitir normativos para dar efetividade ao cumprimento das Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e de outros órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na agenda, constam os principais documentos, cuja participação da autarquia será necessária na formulação de norma superior. O objetivo é tornar transparente o planejamento normativo para garantir segurança e previsibilidade aos fundos de pensão, participantes e assistidos.

Neste ano, o destaque do documento ficou por conta de temas como o Plano de Gestão Administrativa (PGA); Regime sancionador; Diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC); Alteração da planificação contábil; Apuração do resultado e parâmetros técnico-atuariais, com foco na destinação de superávit e equacionamento de déficit; Avaliação e registro de títulos e valores mobiliários; entre outros.

Para Alcinei, o importante da Agenda Regulatória é dar transparência e clareza às entidades supervisionadas sobre a atuação da Previc no campo normativo, no horizonte dos próximos dois anos. “Isso possibilita que as entidades se preparem e até produzam subsídios para a melhoria contínua do mundo normativo da previdência complementar”, disse.

O diretor da Previc lembrou que, no ano passado, a autarquia deu um grande passo ao publicar a Resolução Previc 23/2023 que, entre outros ganhos, ajudou no processo de consolidação e simplificação normativa do setor previdenciário fechado. “Agora, temos que operacionalizar esses direcionamentos com a edição de portarias que permitam sua aplicação prática”, explicou.

Retirada de patrocínio

A Resolução CNPC nº 59/2023, sobre retirada de patrocínio, foi publicada no dia 15 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União. A retirada de patrocínio acontece quando uma empresa deixa de aportar dinheiro no plano de previdência complementar de seus funcionários. Esse movimento quase “quintuplicou” desde 2019.

Alcinei explicou que a resolução cria um novo plano para preservar os direitos dos beneficiários. “Agora, se a empresa quiser sair da entidade e retirar o plano (patrocínio), o direito das pessoas vai estar no Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária. Quer dizer, a empresa sai, mas o plano continua, o que vai assegurar o direito adquirido”.

Ele acrescentou que também foi criado o Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade, fruto de superávit e de fundo administrativo. “E esse plano poderá ficar dentro da entidade ou ir para outra. Aí, será opção do participante-aposentado permanecer ou sair”, disse. “O debate sobre retirada de patrocínio não acaba nesta resolução. Os trabalhadores e o movimento sindical precisam estar constantemente atentos”, concluiu o diretor da Previc.

*com informações da Contraf-CUT