Rita da Costa Pereira *
Em 2010 o Brasil e o mundo assistiram a um grande acontecimento histórico. Pela primeira vez na história da política brasileira uma mulher assume o Poder Executivo Federal. Dilma Roussef foi eleita presidenta da República Federativa do Brasil.
De tão novo o fato, houve dúvidas até em relação à variação de gênero da palavra: não seria presidente? Não, é presidenta mesmo.
Já acostumados à “nova” ideia, de uma mulher presidenta, seguimos sem nos perguntar quando foi e como foi a conquista desse direito.
Os movimentos pelo sufrágio feminino no Brasil começaram a surgir na década de 1920, mas tomaram força na década de 1930, período que foi um marco na mudança política do Brasil. Getúlio Vargas assumiu o poder com a difícil tarefa de reorganizar a economia brasileira após a instabilidade provocada pela crise da bolsa americana, em 1929. Essa nova ordem trouxe transformações importantes no mundo do trabalho e uma classe trabalhadora operária emergiu desse processo. Com o aparecimento dos operários de fábrica, veio o discurso socialista. No que tange à mulher, os socialistas não viam mudança da realidade feminina sem a suplantação do capitalismo. Porém, o movimento feminista via a emancipação social feminina através da conquista de sua cidadania e por isso lutava pelo sufrágio feminino.
Uma das principais bandeiras de luta das feministas do período era a conquista do direito ao voto. A participação política era vista como uma forma de emancipação da mulher, o que nos remete à ideia da igualdade entre os sexos. A participação das mulheres na política, através do voto e do direito a serem eleitas como governantes em seus países e cidades, as toranavam, pelo menos politicamente, iguais perante os homens.
Nesse contexto, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto e em 1934, o direito de serem eleitas. O Código Eleitoral Brasileiro, através do Decreto nº 21,076, definiu o seu eleitorado : “Art. 2º É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem DISTINÇÃO de sexo, alistado na forma deste código”.
Imprtante ressaltar que saímos na frente de outros paise das Américas, com exceção dos Estados Unidos, em que alguns estados adotaram o voto feminino a partir de 1896. Na Argentina e no México, esse direito só foi conquistado em 1946. E no país da Revolução de 1789, a França, as mulheres só conquistaram esse direito em 1944.
A liderança que lutou pela conquista do voto feminino durante as décadas de 1920 e 1930 tem nome e sobrenome: Bertha Lutz. Ela fundou, em 1922, a FBPF – Federação Brasileira pelo Progesso Feminino, que, dentre outros objetivos, pretendia promover a educação e a profissionalização das mulheres. Funcionária do Museu Nacional, Lutz dedicou sua vida profissional à causa da emancipação feminina. Graduou-se em Ciências Naturais pela universidade de Sorbonne, em 1918, e sua trajetória de luta acabou dando a ela uma cadeira na Câmara dos Deputados, que foi perdida quando do fechamento do Congresso Nacional, em 1937, com a instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas.
Olhando hoje para as esferas de poder de nosso país, talvez não tenhamos a dimensão da importância dessa data para nossa história. Afinal, vereadoras, deputadas, senadoras e presidenta já foram incorporadas à nossa história política. Mas não nos esqueçamos que essa conquista foi fruto de um longo processo histórico, desencadeado por homens e mulheres comprometidos com a causa da igualdade de gêneros.
24 de fevereiro de 2012: 80 anos de uma grande conquista para as mulheres brasileiras.
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* Rita da Costa Pereira é graduada em História pela Universidade Gama Filho e pós-graduada em História Contemporânea pela Universidade Cândido Mendes
Fonte: Rita da Costa Pereira
