Acordo visa minimizar os conflitos do trabalho e a promoção do diálogo social
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a UNI Global Union se reuniram na tarde de segunda-feira (22), com o banco Itaú para a renovação da assinatura do Acordo Marco entre o Itaú Unibanco S.A e UNI Global Union para as Américas. O documento já havia sido assinado em 2012.
“Estamos vivendo uma conjuntura muito marcada por conflitos na nossa região e nos países onde atua o banco Itaú. Este acordo é muito importante pois estabelece diálogos e protege trabalhadores e trabalhadoras bancárias que estão sob diferentes legislações trabalhistas e contratos de trabalho”, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.
O secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, explicou que o acordo é uma ferramenta que visa minimizar os conflitos do trabalho e promover o diálogo social. “O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes mínimas para as relações de trabalho entre o banco e seus funcionários nos países onde ele atua, que são Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Argentina”.
Segundo o documento, as partes se comprometem, de acordo com a legislação de cada país, a analisar e considerar questões relativas ao combate de problemas de saúde derivados de atividade laboral, desenvolver políticas que evitem assédio moral e sexual no local de trabalho, buscar evitar qualquer discriminação no emprego, garantindo igualdade de oportunidades, independente de etnia, religião, opinião política, gênero ou orientação sexual.
Respeito à juventude
O banco se comprometeu a não recorrer ao trabalho infantil, respeitar a idade mínima de contratação, garantir que jovens menores de 18 anos não efetuem trabalhos que prejudiquem a saúde, a segurança e a educação, além de não contratar serviços de empresas que não respeitem esses princípios.
Remuneração
O acordo garante o direito dos trabalhadores a receberem, no mínimo, salários iguais aos estabelecidos na legislação de cada país ou nos acordos coletivos nacionais e a terem jornada de trabalho estabelecida em lei, nos acordos nacionais e nas normas do setor bancário.
Liberdade sindical
O acordo também reconhece o direito de trabalhadores que são dirigentes sindicais e garante o acesso dos mesmos aos locais de trabalho e a não serem discriminados por sua atuação sindical. Também garante o direito de os trabalhadores se organizarem em sindicatos e se filiarem a organizações.
Aceita que as entidades têm o direito de redigir seus estatutos, regulamentos, eleger livremente os seus representantes, organizar a sua administração e suas atividades e formular o seu programa de ação.
Ao final da reunião, a Contraf-CUT e a UNI Global Union propuseram a realização de quatro rodadas de negociação no ano de 2019 para discutir melhorias e modernização para o próximo acordo.
Além da presidenta e do secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, também participaram da reunião a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, a presidenta e o diretor mundiais da UNI Finanças, Rita Berlofa e Angelo Di Cristo, respectivamente, e o secretário Regional da UNI Américas, Márcio Monzane.
Fonte: Contraf-CUT
