Seminário discute Reforma da Previdência

A Contraf-CUT realiza no próximo dia 24 o “Seminário da Reforma da Preidência no Governo Bolsonaro. O evento começa às 09h e é fruto de uma colaboração entre a Confederação do Ramo Financeiro e as confederações Contrascs-CUT (Comércio e Serviços) e Contag (rurais). Voltado para dirigentes sindicais e de movimentos sociais em geral, o evento acontece em Brasília, na sede da CONTAG/CESIR – Centro de Estudos Sindicais Rurais (SMPW Q 1 Conj 2 – Brasília-DF).

OBJETIVOS DO SEMINÁRIO

Objetivo geral: aprofundar o debate sobre o modelo de proteção social brasileiro e produzir subsídios e argumentos para combatermos a proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro.

Objetivos específicos:

1. Aprofundar o estudo conceitual e histórico sobre a Previdência/Seguridade Social, como um sistema de proteção social e a responsabilidade do Estado, com os diversos segmentos sociais;
2. Aprofundar o conhecimento sobre os modelos de Previdência/Seguridade e suas reformas na experiência internacional, especialmente os de repartição e capitalização, com ênfase no modelo chileno;
3. Aprofundar o diagnóstico sobre os problemas centrais da Previdência Social brasileira, tanto do regime geral como dos regimes próprios da União, Estados, DF e Municípios, inclusive dos militares e do Regime Complemetar;
4. Aprofundar o conhecimento sobre o financiamento e a sustentabilidade da Previdência/Seguridade, com segurança do diagnóstico, da evolução e projeções do ponto de vista fiscal, inclusive dos impactos das desonerações, da dívida apurada e sonegações;

PROGRAMAÇÃO:

9h: Credenciamento dos participantes

9h30: Abertura: Saudação dos Dirigentes.

10h: Conceito e histórico da Previdência Social/Seguridade Social e modelos de Previdência/Seguridade Social e suas reformas na experiência internacional

– Expositor/a: Carlos Gabas – 45 minutos

– Comentaristas: Juvandia, Aristides e Alci Matos – 10 minutos cada

– Debate: Participantes do Seminário – 45 minutos

12h: Almoço

14h: Financiamento e Sustentabilidade do Sistema de Proteção Social brasileiro (Seguridade) e os desafios da transição demográfica
– Expositor: Carlos Gabas – 30 minutos
– Comentaristas: Amir Khair (por videoconferência), Esther Dwek, Vagner Freitas (CUT) – 10 minutos cada
– Debate: Participantes do Seminário – 30 min

15h30: Consequências e Estratégia de enfrentamento à MP-871

– Expositor: a confirmar – 30 minutos
– Comentaristas: a confirmar – 10 minutos cada
– Debate: Participantes do Seminário – 40 minutos

17h: Encaminhamentos

18h: Encerramento