O dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, é uma data para reforçar a luta de combate e eliminação das várias formas de violência que vitimam as mulheres em todo o mundo. Muitas mulheres não se reconhecem em situação de vítimas de violência. No entanto, é importante ressaltar que agressões se apresentam de diversas formas e vão além da violência física. As agressões morais, patrimoniais e psicológicas por exemplo, são banalizadas e naturalizadas pelo sistema social e de justiça.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública informa que o isolamento social causado pela pandemia de covid-19 aumentou os casos de violência contra a mulher e as mortes por feminicídio aumentaram. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, em 2020 mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180 durante sete dias por semana, 24 horas. Além dele, é possível denunciar pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Origem da data
A origem da data remonta a 1981, quando militantes e ativistas pelos direitos mulher realizaram protestos contra a violência de gênero. O dia 25 é uma homenagem às irmãs Mirabal, três ativistas da República Dominicana que foram brutalmente assassinadas, em 1960, no governo de Rafael Trujillo.
Em 1979, a Organização das Nações Unidas havia aprovado a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Em 1993, a ONU publicou a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, propondo medidas para um futuro livre de violência de gênero. No ano 2000, a Assembleia Geral da ONU adotou o 25 de novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, chamando os governos, as organizações e as instituições a realizarem ações coordenadas para aumentar a conscientização sobre a questão.
Ainda há muito a avançar. Segundo a ONU, em 49 países ainda não há legislações que proíbem a violência doméstica e em pelo menos em 37 países os estupradores não vão a julgamento se são casados ou se casam posteriormente com as vítimas.
