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Entre mercado e a fome, governo Bolsonaro não sinaliza para políticas sociais

Sob pressão do mercado e sem apoio da população, o governo Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, não apresentaram ainda o programa Auxílio Brasil, que viria a ser o substituto do Bolsa Família. Sem programas e políticas sociais, o governo federal deixa a população sem respaldo, com mais da metade dos brasileiros vivendo com insegurança alimentar.

De acordo com a análise do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a demora para apresentação do Auxílio Brasil é a demonstração que o governo não sabe se continua trabalhando sob a batuta do mercado ou melhora sua desgastada imagem com a população.

“É uma novela que dura meses. O governo tenta implantar uma política para melhorar sua imagem perante a população, ao mesmo tempo que o mercado impõe um limite ao Estado, desde 2016, o que amarra as ações sociais. Entretanto, o mercado e o atual governo andam lado a lado há bastante tempo, retirando direitos de trabalhadores, com as reformas que retiram direitos sociais. Porém, o governo se deu conta de que não dá para vencer a eleição com a população passando fome e gerou essas tensões”, afirmou Fausto à Rádio Brasil Atual.

O governo Bolsonaro cancelou, na última terça-feira (19), o lançamento do chamado Auxílio Brasil. A indecisão se deu em função da falta de consenso em relação ao valor do benefício que deve substituir o Bolsa Família, programa que completa 18 anos. Além disso, houve reação histérica dos agentes do mercado financeiro, que não aceitam que os gastos com o novo programa ultrapassem o teto de gastos.

Desmonte social

Fausto Augusto critica a extinção do Bolsa Família sem programa substituto. Ele afirma que o programa não era só um projeto de um partido, implantado nos governos petistas, mas que colocou a fome como um problema a ser equacionado no Brasil e a segurança alimentar tornou-se um direito social.

Bolsa Família é uma política de Estado, mas vimos o governo Bolsonaro destruir a previdência, o Estado e a tributação. O chamado Abono Brasil também é uma dessas maneiras de desconstruir o legado do Bolsa Família. Vamos lembrar que ainda estamos numa pandemia, com a economia desorganizada pelo próprio governo. Por isso, uma política social é necessária para respaldar a população e garantir a segurança alimentar. O atual governo não tem política alguma, apenas de desconstrução de direito”, defendeu o especialista do Dieese.

Com o desmonte total da área social, desde 2016, Fausto acrescenta que um novo governo eleito em 2022 enfrentará dificuldades para recuperar o país e precisará colocar a renda como principal foco. Lidar com a desigualdade é um projeto de longo prazo. Houvemos um período de distribuição de renda e desenvolvimento econômico, entre 2002 e 2015, que reorganizou toda a assistência social. A valorização do salário mínimo é um exemplo disso. Desde 2016, a vida das pessoas deixou de melhorar e a questão da renda precisa estar ao centro do debate”, acrescentou.

O diretor técnico também ironizou o fato do governo federal ameaçar mexer na questão fiscal sem alterar o teto de gastos e comparou com as implicações sofridas pela ex-presidenta Dilma Rousseff. “É inegável que vai gastar mais do que disse que iria. Vamos lembrar que essa contabilidade criativa de ajustes das contas que a Dilma sofreu o golpe de 2016. Agora, vemos mais uma vez e ninguém falando sobre responsabilidade fiscal e impeachment.”

Fonte: Rede Brasil Atual

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Apesar de Bolsonaro, vacinação avança e a covid retrocede no Brasil

O Brasil registrou hoje (25) mais 160 mortes por covid-19 em 24 horas. Também foram notificados 5.797 novos casos da doença. Mesmo com subnotificação, os indicadores gerais são positivos. A última semana foi o período com menos mortes desde abril de 2020, no segundo mês de pandemia. Foram 2.305 vítimas, patamar inferior às médias diárias de abril deste ano, durante a segunda onda. A tendência positiva, ainda que inspire cautela e que a pandemia esteja longe do fim, é reflexo direto do avanço da vacinação no país. Hoje, o país tem mais de 55% da população imunizada com duas doses e 78% com a primeira.

Os imunizantes vêm confirmando sua eficiência mesmo em relação à variante delta da covid-19, que passou a ser dominante no Brasil. No entanto, cientistas reafirmam a necessidade de completar o ciclo vacinal para a superação da pandemia. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 20 milhões de brasileiros não retornaram para a dose complementar. Um dos fatores que pesam para este número elevado é o trabalho do presidente Jair Bolsonaro como aliado do vírus.

vacinação covid
Números da covid-19 desta segunda-feira no Brasil. Fonte: Conselho Nacional dos Secretários de Sa´úde (Conass)

Aliado do vírus

A cada discurso, Bolsonaro se afunda ainda mais na divulgação de mentiras e desetímulo à vacinação e uso de máscaras. Na última semana, chegou a dizer que a Gripe Espanhola matou menos do que o uso de máscaras e chocou o país ao tentar ligar as vacinas à transmissão de HIV. Mentiras perigosas e infames, apontam cientistas, que desestimulam a vacinação. “É importante destacar que o risco desenvolver Aids é por meio da infecção com o vírus HIV, que se dá pelo contato direto com o sangue, sêmen ou fluidos vaginais de um indivíduo infectado”, destaca a neurocientista Mellanie Fontes-Dutra.

mentira de Bolsonaro, como aponta Mellanie, é “fruto de uma manipulação de documentos, que sequer apontam isso em seu texto original. Em nenhum momento o sistema imunológico irá enfraquecer com a vacina, pelo contrário. A vacina estimula esse sistema a produzir mais defesas. A queda dessa primeira onda de anticorpos produzida é esperada e não significa perda de imunidade”, afirma.

Fora da realidade

O imunologista e especialista em vacinação Rafael Larocca explica que Bolsonaro deturpou de forma absoluta um estudo inglês de 2008. “Um estudo de uma vacina (experimental) contra HIV contendo o adenovírus Ad5 foi parado devido a uma associação – equivocada – com aumento de aquisição de HIV entre vacinados”, disse. A tecnologia de vacinas que utilizam adenovírus é relativamente antiga e alguns imunizantes a utilizam. É o caso da AstraZeneca e da Janssen, por exemplo. Entretanto, as duas coisas não são relacionadas nem de perto.

“O presidente usou notícia falsa e disse que vacinas contra a covid estão desenvolvendo Aids. Os cientistas explicam que essa associação é descabida. Mas ‘passapanistas’ e anti-vacinas compartilham notícias velhas para tentar embasar a fala do presidente. As vacinas não causam Aids. As vacinas não aumentam suas chances de adquirir HIV. Vacinas não comprometem seu sistema imune. As vacinas salvam vidas”, completou.

O que existe

Apesar de desmentido mais este absurdo de Bolsonaro, os cientistas temem novas mutações da covid-19. Este segue um risco real, em especial com ampla circulação do patógeno e razão do abandono de medidas de distanciamento e uso de máscaras. Um alerta soa no Leste Europeu, onde países, como a Rússia, vivem o pior momento da pandemia até então.

Na Inglaterra, mesmo com mais de 70% da população imunizada com duas doses, detecta-se uma tendência de crescimento do contágio. Pesquisadores daquele país concentram esforços atualmente na análise de uma mutação da variante delta, chamada informalmente de delta plus.

Trata-se da variante AY.4.2, uma das mais de 30 linhagens diferentes identificadas da delta. “Dentro do guarda-chuvas da variante delta existem dezenas de linhagens (…) O vírus segue se ramificando. São tantas ramificações, como ruas novas. Não tem um nome ainda. Esse é um processo dinâmico e constante. Não se assustem se, em alguns meses, a variante AY será dominante mundialmente. Vamos continuar monitorando. Não vai parar isso enquanto deixarmos o vírus seguir em frente”, esclarece o virologista Anderson Brito.

Fonte: Rede Brasil Atual

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CEE critica as condições de trabalho e pressão submetida aos empregados da Caixa

Condições de trabalho foi o tema da reunião de negociação entre a Comissão Executiva de Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal e o banco, ocorrida nesta sexta-feira (22). A pauta sugerida pelos representantes dos trabalhadores aborda o dia a dia dos empregados. O retorno ao trabalho presencial e o protocolo contra a Covid-19 também foram assuntos do debate.

A reunião foi aberta com uma crítica feita pela coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt. “Assuntos tão importantes não podem ser postergados como a Caixa tem feito. Isso gera insatisfação e reforça o sentimento de muitos colegas que estão largados à própria sorte, tendo que cumprir o que é determinado sem ter todos os recursos à disposição para realizar o trabalho e estão, ainda por cima, adoecendo”, destacou.

A CEE também cobrou uma posição sobre a eleição do Conselho de Administração. Até o momento não houve a divulgação da comissão eleitoral nem calendário de atividades. Fabiana Uehara alertou sobre o prazo da realização do pleito, que deve ocorrer em até 150 dias do vencimento do atual mandato.

O Interaxa

A ferramenta de interação com o cliente por meio do whatsapp, também foi amplamente debatido na reunião. Os empregados têm relatado dificuldades no atendimento devido à necessidade de domínio de diferentes assuntos para prestar esclarecimentos ao cliente. Muitas vezes necessitam de suporte dos gerentes, que também estão em atendimento. Há queixas sobre a simultaneidade no atendimento pela ferramenta e presencial e sobre o horário de funcionamento, que ultrapassa a carga horária de trabalho.

O banco sugeriu algumas possibilidades para solucionar o problema, como a realização do atendimento presencial intercalado com o do Interaxa, mas recebeu críticas dos integrantes da Comissão. “Tenho a impressão que o banco não entendeu os motivos que justificam nossa insistência em cobrar mesa de negociação para tratar esse assunto. Se pautamos é porque os empregados não estão conseguindo resolver o problema. O planejamento e as soluções apontadas pelo banco não refletem a realidade diária dos empregados, que devem fazer várias coisas ao mesmo tempo. Isso é desumano, assédio moral e as pessoas estão adoecendo por causa disso”, ressaltou Rogério Campanate, representante da Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio de Janeiro (Federa-RJ).

Na opinião de Carlos Augusto Silva (Pipoca), representante da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb/SP-MT), “a raiz do problema é a falta de empregados nas agências”, e sugeriu que os empregados que atendem pela ferramenta fiquem em local separado do atendimento presencial. O banco respondeu que vai avaliar a sugestão.

Equipamentos precários

Os representantes dos empregados cobraram a substituição dos materiais de trabalho como computadores, mouses, teclados e outros equipamentos periféricos danificados ou com péssimas condições de uso. Segundo o banco, haverá o acionamento das equipes regionais para a troca dos dispositivos.

Certificado digital para recém-admitidos

Empregados admitidos recentemente reclamaram da dificuldade em cumprir determinadas rotinas por não conseguirem obter o certificado digital. A Caixa avisou que o problema foi resolvido no dia 20.

Manutenção das equipes de apoio

Fabiana Uehara solicitou a continuidade dos serviços de vigilantes, recepcionistas, “posso ajudar?”, contratados em função do pagamento do auxílio emergencial. “Este quadro de pessoal ajuda muito no dia a dia das unidades e dá segurança aos empregados. Sem ele também há um prejuízo na triagem e organização do atendimento nas agências. A Caixa respondeu que os ajustes estão sendo realizados e que este pessoal foi contratado temporariamente. A Comissão cobrou que a empresa reveja estes ajustes.

Registro de ponto

Sobre os problemas no registro de início da jornada e volta do intervalo, a Caixa admitiu as falhas e informou que já há um projeto piloto para testar uma aplicação simplificada para facilitar o acesso aos sistemas de RH. O teste deve começar em novembro.

Retorno ao horário normal bancário

A Caixa informou que esse ponto já era item cobrado em reuniões anteriores e que o retorno será no dia 23 de novembro. A Comissão reforçou que o assunto deveria ser tratado na reunião e valorizado em rodada de negociação, já que era uma pauta recorrente.

Acesso ao Rede Caixa nas estações financeiras

A Caixa informou que vai atualizar a versão do sistema para regularizar o acesso. A Comissão sugeriu que nestas estações também seja possível acessar os manuais normativos.

Transferência de gerentes PJ

A CEE questionou a movimentação dos gerentes de conta PJ e a Caixa disse que responderá isso na próxima reunião.

Retorno presencial

Um dos assuntos de muito debate foi o retorno presencial dos trabalhadores em home office às agências, anunciado pela Caixa em uma live aos empregados na quinta-feira (21). A coordenadora da Comissão criticou a tomada de decisão sem qualquer debate com a representação dos empregados. “O retorno presencial e o novo protocolo contra Covid-19 deveriam ter sido discutidos em mesa de negociação, como foi feito com o home office no início da pandemia. Inclusive isso foi reforçado em reuniões com a Fenaban. O debate aqui envolve proteger vidas”, destacou. “Qualquer protocolo de retorno deveria ser feito somente quando 70% da população estivesse com o quadro vacinal completo. Não basta os empregados estarem vacinados. Isso é, inclusive, a recomendação dos cientistas”, acrescentou Fabiana Proscholdt.

Os membros da CEE apontaram algumas falhas no protocolo. O representante da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb/BA-SE), Emanoel Souza, sugeriu o retorno dos empregados do grupo de risco somente após a dose de reforço. “Não estamos defendendo o home office eternamente, mas precisamos de mecanismos que garantam o retorno seguro e a saúde dos empregados”.

O representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP), Jorge Luiz Furlan, relatou a vulnerabilidade dos empregados com deficiência auditiva, já que precisariam pedir ao cliente para retirar a máscara para fazer a leitura labial durante o atendimento. O dirigente solicitou a garantia de que estes trabalhadores não vão fazer atendimento ao público e foi atendido pelos representantes do banco.

Outro questionamento de Furlan diz respeito à assinatura obrigatória do Termo de Imunização Covid-19 para aqueles que vão retornar. Em documento, a Caixa afirma que “a vacinação é um ato facultativo, conforme garantias constitucionais”. “Na live de ontem não ficou claro se os empregados não vacinados vão voltar ao trabalho presencial. Isso tem causado muita preocupação. Quem se vacinou será obrigado a trabalhar ao lado de quem optou por não tomar a vacina?”, questionou Furlan.

Em resposta, o banco garantiu que os não vacinados não retornarão neste momento e que estes casos serão estudados e divulgados posteriormente. O banco também informou que nos casos não previstos no protocolo divulgado, o gestor deve acionar o Grupo de Trabalho de Prevenção, coordenado pela área de Pessoas.

Em razão do tempo, não foi possível debater outros assuntos de grande importância para os empregados. A coordenadora solicitou uma nova rodada de negociação já na próxima semana para tratar dos seguintes assuntos – Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP), Programa de Qualidade de Vendas (PQV), Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), Promoção por mérito, Cross-Selling, assédio (inclusive o gerador de Sprints como mais uma ferramenta que pode resultar em assédio) e outros.

Fonte: Fenae, com edições da Contraf-CUT

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Pioneirismo do Santander prejudica funcionários

Desde o dia 4 de setembro, o banco Santander voltou a abrir suas agências das 9h às 10h para atendimento prioritário e das 10h às 16h para o público em geral. Nenhum outro banco retomou o horário de atendimento pré-pandemia. A medida foi tomada sem qualquer tipo de negociação com a representação dos trabalhadores.

“Na ocasião lamentamos a atitude do banco, mostramos nossa discordância e alertamos que isso prejudicaria os funcionários, que estariam mais expostos ao vírus da Covid-19. Menos de um mês após a medida, já constamos grandes filas nas agências após às 14h, quando os demais bancos já estão fechados ao público. Isso causa aglomerações e aumenta ainda mais os riscos para clientes e funcionários”, alertou o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na mesa de negociações com o banco, Mario Raia.

O dirigente da Contraf-CUT lembrou, ainda, que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos funcionários determina que, qualquer medida que tenha consequências diretas no dia a dia de trabalho, deve ser negociada com o movimento sindical, se referindo ao Comitê de Relações Trabalhistas, previsto na cláusula 35 do ACT, que em seu parágrafo primeiro define que as demandas do Santander e dos empregados, que não tratem de questões econômicas e de interesse local dos sindicatos, deverão ser encaminhadas através do Comitê.

Pioneiro

A volta da abertura das agências até às 16h era uma pauta que estava sendo debatida entre os bancos que fazem parte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas não houve consenso e o encaminhamento foi de que a medida seria tomada de forma individual.

“O Santander, como sempre, é o pioneiro entre os bancos nestas questões que podem causar algum dano aos trabalhadores. O banco não tem medo de mostrar que não se importa com o que possa acontecer com seus funcionários. A única coisa que importa é o lucro”, lamentou o dirigente da Contraf-CUT.

Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou as condições de teletrabalho da categoria após mais de um ano de duração dessa modalidade neste período de pandemia de Covid-19. Mais de 13 mil bancárias e bancários responderam ao questionário, que aponta maior incidência de diagnóstico positivo de Covid-19 (38%) entre os que permaneceram no trabalho presencial do que entre aqueles que passaram à modalidade em home office (23%). Chamou a atenção o fato de que o banco que menos colocou trabalhadores em teletrabalho foi o que mais teve registros de contaminação.

Fonte: Contraf-CUT

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Coletivo Nacional de Saúde reivindica orientação transparente a todos os bancos

O Coletivo Nacional de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se reuniu, nesta segunda-feira (25), com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para a Mesa temática de Saúde.

Um dos principais pontos da pauta foi iniciar a retomada dos debates sobre temas que eram discutidos antes da pandemia do coronavírus (Covid-19), como o fim das metas abusivas, do assédio moral e do adoecimento na categoria, além da garantia do tratamento para os trabalhadores que ficaram doentes por conta das ações dos bancos.

“A nossa tese é que a pressão que os bancários sofrem nos locais de trabalho aumentou muito o adoecimento psíquico na categoria. Por isso, nós temos que discutir a forma como essa cobrança é feita”, afirmou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

Outro tema debatido foi o retorno ao trabalho presencial, que, apesar de estar sendo negociado banco a banco, o movimento sindical pediu uma orientação geral por parte das empresas. “A gente precisa ter clareza nestas questões, com um protocolo-base de medidas preventivas, para garantir a segurança dos trabalhadores que possa exercer suas atividades de forma tranquila”, explicou o secretário ao reforçar a importância da proteção dos grupos de riscos e da adequação dos ambientes de trabalho para a nova realidade. Ele alertou também para a necessidade de se preocupar com as sequelas da Covid-19, garantindo o tratamento adequado.

Outra preocupação apontada foi a situação de colegas do grupo de risco ao voltar ao trabalho: “Defendemos que tenham prioridade para continuar em home office, minimizando assim os riscos de reinfecção”, alertou Mauro Salles.

As partes se comprometeram ainda a fazer pressão em todas as esferas de governo para continuar obrigando o uso de máscaras, como importante medida de prevenção da contaminação da Covid-19.

Fonte: Contraf-CUT

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25 de Outubro – Dia da Democracia no Brasil

Hoje, 25 de Outubro, é o Dia da Democracia no Brasil.

Nestes tempos de ataques tão duros ao povo brasileiro por parte de Bolsonaro e sua política de morte, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) reforça seu compromisso na  vigilância constante pela manutenção da democracia e na luta em defesa da memória, da justiça e da verdade.

É dever de todas e todos lutar por igualdade e pela justiça social.

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CUT encerra plenária com plano de ‘transformar’ o Brasil a partir de 2022

A CUT encerrou neste domingo (24) a 16ª plenária atualizando seu plano de luta, chamando para a resistência contra a “reforma” administrativa e já convocando para o próximo congresso nacional da entidade, em outubro de 2023. Antes disso, no entanto, o foco está na eleição do próximo ano. A central vê ali uma oportunidade de “transformação” do país, a partir da mudança de governo.

“Bolsonaro quando foi eleito disse que ia acabar com o MST e com a CUT, mas a nossa central não só não acabou, mas como está mais forte. Ele é que está derretendo. As pesquisas mostram isso”, afirmou o vice-presidente da entidade, Vagner Freitas. “A nossa central segue forte, grande e vamos continuar representando a classe trabalhadora. Quem estará fora é este genocida. Se não tiver impeachment agora, faremos o julgamento de Bolsonaro nas urnas em 2022 elegendo Lula presidente.”

Democracia em perigo

“Não daremos trégua”, afirmou, por sua vez, a secretária-geral cutista, Carmen Foro. “Enquanto a democracia e a vida da classe trabalhadora estiverem em perigo, estaremos firmes nas ruas e em todos os lugares. Vamos derrotar Bolsonaro e transformar o Brasil”, reforçou. Com representação praticamente paritária entre homens e mulheres, os 951 delegados da plenária realizaram a primeira plenária virtual da CUT, que completou 38 anos em agosto. A abertura teve justamente a presença de Lula. O evento terminou com homenagem ao educador Paulo Freire.

Cinco confederações de trabalhadores no setor público assinaram carta (“Aliança das Três Esferas”) em que se comprometem a somar forças contra o projeto de “reforma” administrativa do governo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 passou em comissão especial, mas a presidência da Câmara não inclui o projeto na pauta do plenário com receio de derrota.

Nova realidade do trabalho

Para o presidente da CUT, Sérgio Nobre, ao movimento sindical se apresenta o desafio de organizar o que ele chama de “novo mundo” do trabalho. Algo que já ocorria antes da pandemia, mas se intensificou. “O novo mundo do trabalho pode ser considerado bom ou ruim, e o que vai decidir isso será a nossa capacidade de organização para fazer esta disputa de sociedade por um país inclusivo, representativo e combativo na luta cotidiana na vida e no trabalho”, afirmou o dirigente. “O futuro do movimento sindical começa agora e este dia será histórico. Não será fácil construir, e este será nosso desafio.”

Entre as várias mudanças em curso, está o trabalho em casa, que cresceu em razão da pandemia. “Muitos estão trabalhando muito mais agora, sem jornada, sem direitos. E o trabalho como o home office, por exemplo, precisa ser regulado. Temos que ouvir as categorias e entender essa nova realidade para ser cada vez mais representativo de fato.”

Fonte: Rede Brasil Atual

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Extinto por Bolsonaro, Bolsa Família reduziu a mortalidade infantil e materna

Programa de transferência de renda que completou 18 anos na última quarta-feira (20), o Bolsa Família também transfere saúde para a população beneficiada. A política criada em 2003, logo no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da reorganização de programas sociais, conseguiu também reduzir taxas de mortalidade materna e na infância. É o que mostram dois estudos divulgados recentemente em veículos especializados internacionais de prestígio.

No primeiro deles, publicado no final de setembro na revista eletrônica Plos Medicine, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostram que o Bolsa Família foi capaz de reduzir em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos. Uma redução que teve maior impacto nas populações mais pobres. Ou seja, morreram menos filhos de mães negras e também prematuros em municípios mais pobres.

Assim, essa redução, que aponta para queda na desigualdade, ocorreu nos municípios mais pobres, mas com melhores índices de gestão do programa. A constatação, projetada para uma realidade sem a implementação do Bolsa Família, mostra que entre 2006 e 2015 o número de crianças mortas antes de completar 5 anos seria muito maior que as 5,2 milhões registradas no período.

Menor mortalidade infantil

Até a década de 1990, a mortalidade infantil era mais um flagelo das populações mais pobres, que perderam suas crianças para doenças evitáveis. Dessa forma, até 2018 a taxa de mortalidade de menores de cinco anos diminuiu 67%, de 52 para 14 mortes por mil nascidos vivos. Com isso o Brasil cumpriu a meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organizações das Nações Unidas (ODS/ONU).

De acordo com a pesquisadora Dandara Ramos, do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), um recorte importante do estudo trata da avaliação do efeito do programa sobre subgrupos específicos. “O que encontramos foi um efeito maior do programa entre crianças nascidas prematuras, logo mais vulneráveis e sob maior risco de mortalidade, o que indica que receber a renda condicionada e a maior proximidade com os serviços de saúde ocasionada pelo Bolsa Família é ainda mais intensa para crianças prematuras que recebem do que aquelas que não recebem o benefício”, disse ao portal da Fiocruz.

Impactos do racismo

O mesmo resultado foi encontrado para crianças pretas. Entre elas, o impacto do beneficio foi mais intenso do que para a população geral e do que para crianças pretas não beneficiárias. “Um achado muito importante, considerando os conhecidos impactos negativos do racismo na saúde da população negra no Brasil”, comenta a pesquisadora.

Outro estudo, conduzido por pesquisadores da Fiocruz, UFBA e das universidades de Nottingham (Reino Unido) e de Barcelona (Espanha), demonstra que o Bolsa Família reduz a mortalidade materna. Os cientistas – entre eles a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello – conclu´íram que houve redução nas taxas de mortalidade materna entre as beneficiárias. A pesquisa foi publicada no começo de junho, no site BMC Medicine, do grupo Nature.

A equipe encontrou também dados referentes ao aumento na proporção de mulheres grávidas comparecendo às consultas de pré-natal, de partos sendo realizados no hospital. E a redução na taxa de letalidade hospitalar por causas associadas ao parto.

Causas de mortes matenas

E não é só: as principais causas de mortes maternas são os distúrbios ligados à pressão alta (23% de todas as mortes maternas), sepse (10%), hemorragia (8%), complicações de aborto (8%), distúrbios placentários (5%), outras complicações do parto (4%), embolia (4%), contrações uterinas anormais (4%) e doenças relacionadas ao HIV/Aids (4%).

Ou seja, problemas que são diagnosticados e tratados nos postos de saúde, por meio de suplementação de múltiplos micronutrientes, ácido fólico e ferro-ácido fólico durante a gravidez e suplementação de cálcio em gestantes com ingestão baixa ou inadequada. O que reduz a anemia e suas complicações durante a gravidez e o parto.

A evidência do impacto da transferência condicional de renda sobre as mortes maternas em países de baixa renda ainda é limitada e controversa. Estudo sobre o impacto do programa indiano semelhante ao Bolsa Família não encontrou queda significativa na mortalidade materna, ao contrário do observado no México. Os incentivos financeiros também mostraram efeitos no aumento de partos com atendentes qualificados no Nepal. Uma explicação para essas diferenças poderia ser o tempo entre a implementação da política e a avaliação.

Fonte: Rede Brasil Atual

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Para juiz, decisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociais

A decisão de ontem (20) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acesso gratuito à Justiça do Trabalho “tem o potencial de recolocar as coisas no rumo da ordem constitucional”, além da efetivação dos direitos sociais no país, opina o juiz Jorge Luiz Souto Maior. Para o magistrado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), não se pode falar em “Estado Social Democrático de Direito” pleno sem respeito aos direitos fundamentais. Direitos “de milhões de brasileiros e brasileiras que, com seu trabalho, salvam vidas (como se viu de forma mais evidenciada na pandemia) e produzem a riqueza do país”, escreveu Souto Maior em seu blog.

A questão do acesso à Justiça é essencial, diz ainda o juiz, que ao mesmo tempo pede cautela. “A esperança, no entanto, deve ser contida porque vários outros aspectos referentes aos direitos materiais propriamente ditos ainda estão sob julgamento”, observa. Souto Maior cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.050, na pauta do STF, sobre indenização por dano moral. Ele também menciona o jurista italiano Mauro Cappelletti: “Pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes não tiverem direitos a pleitear”.

Clima de esperança

Na avaliação do magistrado, a decisão do STF confere eficácia na Justiça do Trabalho ao artigo 5º, inciso 74 da Constituição. Esse item determina que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Para Souto Maior, isso “traz um clima de esperança na retomada da regularidade constitucional e democrática com relação aos direitos trabalhistas”.

Ele manteve contato com vários profissionais do Direito para comentar a sentença da Corte. Como o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado afirmou que a decisão “resgata o verdadeiro sentido do direito fundamental do acesso à justiça e a dignidade daqueles que têm, na Justiça do Trabalho, a última trincheira na luta pelos seus direitos, tão rotineira e habitualmente violados”.

Quatro anos de perversão

Já a jurista Valdete Souto Severo celebrou, afirmando que o Direito do Trabalho foi “honrado” ontem. “Uma vitória óbvia se levássemos a sério à Constituição, mas nada tem sido óbvio diante da violência institucional a que a classe trabalhadora tem sido submetida”, comentou. “Envergonhem-se aqueles que decidiram contra a Constituição nesses quatro anos de perversão imposta por uma lei que não resiste ao mínimo confronto com a ordem de valores e regras constitucionais. Deveriam devolver às trabalhadoras e trabalhadores pobres o que lhes retiraram, que foi bem mais do que valores indispensáveis à sobrevivência.”

Souto Maior comentou que esta foi, até agora, “a mais importante” derrota da lei aprovada em 2017. “Aliás, este era um dos pontos centrais dos retrocessos vislumbrados pela ‘reforma’.” Outra derrota, aponta, ocorreu no julgamento da ADI 5.938, em que o STF, ainda em 2019, também declarou inconstitucional dispositivo que permita o trabalho de grávidas e lactantes em atividades consideradas insalubres.

Em um de seus livros, Cappelletti observa que a justiça social pressupõe “acesso efetivo” ao Judiciário.

As centrais sindicais divulgaram nota em que destacam a “grande vitória da casse trabalhadora”. Em nota que havia sido encaminhada aos ministros do STF, falavam em “sequestro do Direito pela economia”. “Quem pode paga e quem não pode fica sem direito”, afirmaram.

Fonte: Rede Brasil Atual

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“Suicídios na categoria reforçam necessidade de medidas protetivas”

O secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, acredita que os recentes casos de suicídios de bancários em todo o Brasil reforçam a necessidade de que medidas sejam tomadas para proteger a integridade física e mental dos colegas. “Suicídio tem múltiplas causas, mas o trabalho é um potencial detonador e nos faz refletir sobre o momento de enorme tensão em que os bancários estão trabalhando. Nossa categoria está triste, pressionada, com medo do futuro e com alto índice de adoecimento psíquico”, disse.

Salles lembrou o recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que analisou os dados da Previdência Social e apontou os bancos como responsáveis por 15% dos afastamentos por causas mentais entre setores de atividade econômica, nos anos de 2012 a 2017. A proporção aumenta para 16% se considerar os afastamentos por depressão. Enquanto nos demais setores a elevação de benefício por Transtorno Mental foi de 19,4% entre 2009 e 2013, no setor bancário chegou a 70,5%. “Provavelmente a situação atual está mais grave”, lamentou o secretário.

De 1996 a 2005 ocorreram um suicídio a cada vinte dias entre os bancários. Em muitas situações nos próprios locais de trabalho. Mauro Salles cita o psiquiatra francês Christophe Dejours, “o facto de as pessoas irem suicidar-se no local de trabalho tem obviamente um significado. Os suicídios nos locais de trabalho são reveladores de profunda degradação da vida e da solidariedade, fato que não pode ser banalizado. É uma mensagem extremamente brutal e aponta ligação com as situações de trabalho.”

Em matéria do El País, Llorens Serrano, pesquisadora da Universidade Autônoma de Barcelona e do Instituto Sindical de Trabalho, Ambiente e Saúde (ISTAS), se referindo a uma metarrevisão de 72 estudos mundiais nos últimos dez anos, afirma que, quando se trabalha em condições precárias e com baixo poder decisório sobre as tarefas, a possibilidade de cair em depressão é de 77%. Se a insegurança trabalhista é elevada, a possibilidade é de 71%, e de 77% no caso da ansiedade.

Outra pesquisa do Dieese, desta vez sobre Teletrabalho, mostra o alto índice de pessoas com medo de ser esquecidos/dispensados (56,8%); ansiedade (65,4%), entre outras questões preocupantes. Nos dados preliminares de pesquisa sobre sequelas da Covid-19, realizado em parceria com a Universidade de Campinas (Unicamp), também aparecem questões preocupantes: Não me sinto alegre (45%); cabeça cheia de preocupações (67,1%).

“São dados que ilustram a situação de alerta à qual devemos estar atentos. Vivemos um momento de alto risco para que aconteçam ainda mais tragédias contra os trabalhadores. A pressão exercida pelos bancos para garantir resultados, utilizando métodos perversos, está deixando os bancários em um nível de sofrimento extremo. Isto tem levado a um número crescente de adoecimento psíquico. Também, no extremo do desespero, produz nível elevado de suicídios”, afirmou o secretário de Saúde da Contraf-CUT.

Contexto atual é de alto risco

De acordo com Mauro Salles, no contexto atual há uma conjunção de fatores que potencializa tragédias, como um mal-estar da civilização com desemprego, desigualdade, falta de perspectiva, medo de perder emprego, de não estar à altura, de não poder sustentar sua família. “As mudanças profundas no mundo do trabalho bancário, com reestruturações permanentes, mudanças no modelo de negócio, demissões, descomissionamentos… A concorrência no setor aumenta a pressão sobre os bancários, onde a exigência de resultados com metas abusivas, com a proliferação do assédio moral, tem impactado a saúde”, explicou.

Segundo o dirigente da Contraf-CUT, a pandemia agrava a situação. “Mais uma vez o medo. Medo do contágio, de adoecer, necessidade de proteger familiares, em um convívio com a morte que está à nossa volta. Agravando a situação vemos os bancos intensificarem a pressão em um momento de crise sanitária. Somam-se a isso as instituições hostis. Um governo Federal que faz de tudo para prejudicar os trabalhadores, com constantes ataques aos nossos direitos, desmontando a fiscalização do trabalho e dificultando o acesso aos direitos previdenciários. O Congresso votando medidas contra os direitos, com retrocessos poucas vezes vistos. E a balança do judiciário pende a favor do capital.”

Medidas urgentes são necessárias

Como inúmeras pesquisas indicam, há estreita ligação do adoecimento com as políticas de pessoal. “Como prescreve a legislação, precisamos exigir dos bancos políticas efetivas de prevenção, monitoramento e controle da saúde dos bancários, nas quais o imperativo seja reconhecimentos dos riscos ergonômicos, psicossocial e agora o biológico. Da mesma maneira, é essencial que haja uma atenção aos colegas que adoecem, garantindo condições para tratamento. E, acima de tudo, o fim das metas abusivas, o consequente assédio moral e a pressão pelos resultados. Não podemos deixar de apontar a necessidade de cobrar a responsabilidade dos bancos em relação às sequelas da Covid-19 em colegas infectados, pois elas impactam a vida profissional e a saúde. Ainda mais quando temos notícias de colegas trabalhando sem as condições plenas de saúde. Sem esquecer que vamos conviver com a pandemia por um tempo indeterminado e devem ser mantidas as medidas protetivas dos ambientes de trabalho e dos trabalhadores”, apontou.

Para o secretário de Saúde da Contraf-CUT, é necessário registrar essa situação trágica para podermos, ao conhecer e reconhecer a realidade, transformá-la, responsabilizando quem despreza a saúde e a vida das pessoas, em todas as esferas sociais. “Estamos avisando que estes riscos psicossociais levam a inúmeras situações de adoecimento. Precisamos enfrentar a situação onde os empregadores têm responsabilidade. Através da luta comunitária, reatando nossos laços solidários, os homens e as mulheres podem e devem controlar os bancos. Só assim poderemos evitar as tragédias cotidianas que assolam nossa categoria”, finalizou.

Fonte: Contraf-CUT