PARCERIA CAIXA E INCRA BENEFICIA 12 MIL FAMÍLIAS COM HABITAÇÃO RURAL

Os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e do Incra, Rolf Hackbart, assinaram, nesta sexta-feira (27/01), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo de cooperação com a Superintendência do Incra em SP, para liberação de uma linha de crédito habitacional que vai beneficiar 12 mil famílias assentadas no estado. Com recursos da ordem de R$ 250 milhões, oriundos do Incra e do FGTS, a iniciativa tem por objetivo assegurar condições dignas de moradia a essas famílias, permitindo-lhes construir ou reformar suas habitações, bem como instalar cisternas e fossas sépticas. O evento acontece no assentamento Nossa Senhora Aparecida (antiga Fazenda São Luiz), município de Castilho – SP.

As famílias beneficiadas, de 189 assentamentos rurais localizados em 74 municípios paulistas, têm renda mensal média em torno de R$ 300,00 e vivem em condições precárias, em barracos de lona e taipa, ou nas periferias das cidades mais próximas, de onde se deslocam todos os dias para os assentamentos. A maioria dos assentamentos rurais fica na região de Andradina, Pontal do Paranapanema e Iaras.

Segundo informações do Incra, todas as famílias que se beneficiarão com o acordo, incluindo as 59 que vivem no assentamento Nossa Senhora Aparecida, já receberam o Crédito Instalação, liberado pelo próprio Incra e destinado à construção de habitações e aquisição de ferramentas, animais e insumos que possibilitam a fixação e o início da atividade produtiva. A nova linha de crédito da CAIXA vem reforçar essas ações com acesso à compra de material de construção, o que amplia as possibilidades de moradia digna no meio rural.  O acesso aos recursos do FGTS, que varia de R$ 9 mil a R$ 17 mil, incluídos, aí, o valor do financiamento e subsídio às famílias, se dará por meio do programa Carta de Crédito – FGTS, na modalidade Aquisição de Material de Construção organizado sob a forma coletiva.

Se considerarmos uma moradia localizada em município pertencente à região metropolitana de São Paulo, com mais de 100 mil habitantes, a construção da unidade apresentaria os seguintes valores, que são referenciais e variam de acordo com a localidade do imóvel, renda e contrapartida:

REGIÃO REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – CONSTRUÇÃO

CIDADES COM POPULAÇÀO INFERIOR A 100 MIL HABITANTES CONSTRUÇÃO

    (*) contrapartida total do Incra R$5.000,00

Em caso de reforma de imóvel, a contrapartida total do Incra é de até R$3.000,00 sendo que o valor total dos recursos, por unidade, vai variar de acordo com os serviços a serem executados no imóvel

Até 2005, em todo o Brasil, a CAIXA já financiou 72.848 imóveis rurais no valor de R$ 230 milhões, por meio de quatro programas, conforme quadro abaixo:

Total Brasil – Valores em R$ 1,00

A primeira atuação da CAIXA no meio rural foi em parceria com o Incra em 2000 quando foram atendidas 61.737 famílias em todo o Brasil.

A partir do resultado positivo dessa parceria, o CCFGTS autorizou a  CAIXA a financiar unidades habitacionais no meio rural com recursos do FGTS, conjugados com recursos do Programa de Habitação de Interesse Social – PSH o que resultou em iniciativas que foram premiadas, a exemplo do projeto Moradia Camponesa realizado em 112 municípios do Rio Grande do Sul, em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores e que beneficiou mais de 2.000 famílias.

A qualidade e sustentabilidade desse projeto conferiram à CAIXA o prêmio de Marketing Best de Responsabilidade Social pela FGV/SP.

Em 2005, ampliaram-se as possibilidade de atendimento ao público rural com a implementação da Resolução 460 do CCFGTS que aumentou o volume dos subsídios disponíveis, a exemplo da operação ora em destaque.

Inúmeros convênios vem sendo celebrados com o Poder Público Municipal e Estadual e entidades de classe que atual no meio rural com vistas ao atendimento à necessidade de moradia do homem do campo. Algumas dessas entidades são: MPA, FETRAF,CRESOL,CRENHOR,ARPA, dentre outras.

ASSENTAMENTOS DO INCRA – De 2003 a 2005, foram assentadas 3.462 famílias no estado de São Paulo. O número de famílias assentadas no período cresceu 25% comparando-se ao acumulado em todos os outros anos.

As ações do governo federal têm demonstrado uma preocupação constante com a qualidade de vida das famílias assentadas. Nos últimos três anos, foram investidos mais de R$ 55 milhões em Crédito Instalação e na recuperação dos assentamentos. Por meio de convênio com prefeituras e empresas públicas, mais de R$ 10 milhões foram aplicados em obras de infra-estrutura, incluindo a construção de estradas, poços, redes de abastecimento de água, reforma e implementação de centros comunitários, armazéns e agroindústrias, entre outros.

Com um total de 22 assentamentos, a região de Andradina (SP) – onde está o assentamento Nossa Senhora Aparecida – é considerada prioritária dentro do programa de reforma agrária do governo federal pela alta concentração de latifúndios improdutivos e passíveis de desapropriação. Dados do Incra revelam que nos últimos três anos mais de 1.100 famílias foram instaladas nos 13 novos assentamentos criados na região. Além dos investimentos em obras (construção de poços e redes de distribuição de água, pontes e estradas), foram liberados R$ 4,6 milhões em Crédito Instalação , R$ 3 milhões só em 2005, quando foram beneficiadas 487 famílias.

Em âmbito nacional, o governo federal assentou, de 2003 a 2005, 245 mil famílias, gerando 850 mil empregos no campo. Somente no ano passado, 127.506 famílias tiveram acesso à terra, o que é considerado um recorde histórico no processo de reforma agrária do país. A área destinada a esse fim também cresceu, registrando 22,48 milhões de hectares, a maior extensão dos últimos dez anos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2003 o governo aplicou R$ 2,73 bilhões na obtenção de terras, dos quais R$ 1,33 bilhão foi investido somente em 2005.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa – www.caixa.gov.br)

Fonte: