UNIVERSIDADE QUER COTA PARA PROFESSOR NEGRO

A Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso) aprovou,
por unanimidade, a proposta de destinar 5% das vagas a
candidatos que se declararem negros ou pardos no concurso
para docente. A medida pode ser estendida, pois o MEC
estuda implementá-la nas universidades federais. O
Departamento de Políticas da Educação Superior do
ministério analisa a viabilidade do tema.
 
Apesar de as instituições terem autonomia, a pasta pode
induzir a adoção do sistema. A intenção de implementar cotas
para professor foi conseqüência da discussão para adoção da
reserva para alunos, bandeira do governo Lula.
 
“Legalmente, não vejo problemas. A questão é saber se as
universidades vão querer implementar”, afirma o
coordenador-geral de legislação e normas da educação
superior do MEC, Marilson Santana. Ele ressalta que ainda
não há uma definição na pasta.
 
O tema é polêmico. Apesar da cota para docente ter sido
aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da
Unemat, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso a
considera inconstitucional por ferir o direito de igualdade.
Especialistas também se dividem sobre o assunto. Os
contrários consideram que devem ser selecionados os
melhores, independente da origem.
 
O professor Paulo Alberto dos Santos Vieira, coordenador do
Negra (Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e
Austeridade da Unemat), disse que a proposta começou a ser
estudada assim que a universidade criou cotas para alunos.
 
Segundo ele, uma pesquisa por amostragem constatou que
há menos de 7% de alunos negros nas universidades do
Estado, sendo que o IBGE aponta que 54% da população
local se autodeclara negra. “Se há tão poucos estudantes,
imagine o número de professores”, avalia.
 
Mesmo com o parecer contrário da Procuradoria, Vieira vai
insistir na idéia. “O conselho universitário é o órgão supremo
da universidade e aprovou a criação. Vamos provar que é
válida.”
 
Almir Arantes, vice-reitor da Unemat e presidente da comissão
de concursos públicos, disse que haverá uma reunião na
próxima segunda-feira com o conselho universitário e a reitoria
para discutir o parecer da Procuradoria.
 
A Unemat tem hoje 277 professores efetivos e cerca de 700
 substitutos e temporários. O concurso público vai abrir 427
novas vagas.
 
Atualmente, não há dados oficiais sobre a presença de
docentes negros no ensino superior do país. Mas há uma
certeza: está muito abaixo da proporção de negros e pardos
na sociedade, que chega a quase metade.
 
Na USP, por exemplo, há 5.000 professores. “Não devemos
ter nem 50 negros [1%]”, afirma João Zanetic, vice-presidente
da Adusp (associação de docentes).
 
O antropólogo Kabengele Munanga, 63, é um deles. Professor
da principal universidade do país desde 1980, ele classifica
como “invisível” a presença de negros na instituição. “A
diminuição das desigualdades precisa de medidas práticas e
não só de discurso”, diz.
 
No Paraná, uma lei estadual de 2003 reserva aos
afrodescendentes 10% das vagas em concursos públicos,
inclusive para professor das universidades estaduais. O
benefício, porém, ainda não chegou a ser colocado em prática
pela Universidade Estadual de Londrina porque o concurso é
por área específica. “Para cada cinco vagas abertas, uma é
para docente negro”, diz Rodne Lima, pró-reitor de Recursos
Humanos da UEL.

 
(Por Fernanda Bassette e Fábio Takahashi – Folha de S.Paulo – em 4/fev)

 

 

Fonte: