Sindicato dos Bancários/ES faz grande reportagem sobre os indígenas Tupinikim e Guarani

O Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), realizou grande reportagem sobre a história de lutas dos povos indígenas Tupinikim e Guarani.

O Diretor de Relações Intersindicais da Fetraf RJ/ES e Diretor de Relações Sociais e Sindicais do Sindicato dos Bancários/ES, Idelmar Casagrande, visitou os lugares citados na matéria e contribuiu com a reportagem.

Confira na íntegra:

Da sede da Associação Indígena Tupinikim e Guarani (AITG), em Caieiras Velha, Aracruz, até a aldeia Areal são 20 km. Ali há um flagrante de crime ambiental, mas essa história de luta contra os predadores capitalistas começa algumas décadas antes. Parte do trajeto até a aldeia Areal é feito em estrada de chão, em meio a uma cordilheira de eucaliptos. Os eucaliptais, presentes em grande parte do litoral norte capixaba, margeiam os 18.070 hectares das Terras Indígenas Tupinikim e Guarani. Sitiados pelo chamado deserto verde, cerca de 4.300 indígenas Tupinikim e Guarani, divididos em 12 aldeias (sete Tupinikim, quatro Guarani e uma mista), tentam sobreviver aos impactos da monocultura do eucalipto e de outras ameaças.

O silêncio sepulcral do deserto verde é um aviso de que ali não há mais diversidade. Paulo Tupiniquim, coordenador-geral da Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), quebra o silêncio. “Quando saiu a homologação das nossas terras, em 2010, a Aracruz Celulose condicionou sua saída à retirada dos eucaliptos que estavam plantados. Levaram o que puderam. Deixaram os tocos fincados no chão para trás, o que dificultou e segue dificultando a recuperação dessas terras dizimadas pela monocultura do eucalipto”, protesta Paulo.

A vizinha indesejada, que no início da operação no Espírito Santo, em 1967, respondia por Aracruz Celulose, foi incorporada em 2009 pela Votorantim Papel e Celulose (VCP), e passou a se chamar Fibria, em 2009. Dez anos depois, a Suzano Papel e Celulose anunciou uma fusão com a Fibria numa operação de 65 bilhões de reais. Ao longo das últimas seis décadas os vizinhos só mudaram de nome, mas a sanha para acumular lucro à custa da destruição ambiental sempre esteve no DNA das três empresas que exploram a monocultura do eucalipto no Espírito Santo e em outros estados brasileiros.

As gigantes da celulose sempre consideraram os indígenas um estorvo para expansão dos negócios. Paulo Tupiniquim diz que a demarcação das terras foi uma conquista marcada por muita resistência e luta. A homologação definitiva das terras foi oficializada em novembro de 2010, mas desde a década de 1970 os indígenas Tupinikim, com o reforço dos Guarani, que migraram para o Espírito Santo nessa época, iniciaram as primeiras autodemarcações para a retomada do território invadido pela Aracruz Celulose e outros empreendimentos.

Autodemarcações

Paulo Tupiniquim

“Eu estive na luta pela autodemarcação de 1998. Aos poucos, a cada nova autodemarcação, íamos recuperando parte de nossas terras. Na de 1998, conquistamos 2.568 hectares, que se somaram aos 4.492 hectares reconhecidos pelo Governo Federal em 1982”, recorda Paulo Tupiniquim. Na demarcação de 2007, ocasião em que foram autodemarcados mais 11 mil hectares, totalizando os 18.070 hectares que seriam homologados em 2010, Paulo já era uma liderança reconhecida. Depois de se engajar na luta, Paulo foi convidado para representar os indígenas Tupinikim e Guarani num encontro nacional em Alagoas ocorrido em 1998. “Acho que gostaram da minha fala”, brinca. Em 2002, ele voltaria a representar os indígenas do Nordeste e Espírito Santo num encontro internacional no Canadá.

O hoje coordenador-geral da Apoinme conta que foi despertado para a luta do seu povo tardiamente. “Como sai da terra indígena muito criança, fiquei afastado da nossa cultura, sem entender muito bem minhas origens. Estávamos morando em Vila Velha durante a luta pela autodemarcação de 1982. Meu pai estava acompanhando o noticiário pela televisão e disse inconformado: ‘Meus parentes estão lá lutando por terra e eu aqui’. Aquela frase não saiu mais da minha cabeça. Foi ali que comecei a entender minhas raízes. Logo depois desse episódio, meu pai se separou da minha mãe, uma mulher negra nascida em Minas Gerais”, diz apontando para sua pele em menção a miscigenação. “Após a separação, ele decidiu voltar para Aracruz. Fui atrás do meu pai e nunca mais sai daqui”.

Para além do deserto verde

A cobiça pelas terras indígenas das gigantes da celulose é histórica e permanente, mas Paulo Tupiniquim enumera ao menos 38 empreendimentos, públicos e privados, localizados dentro e no entorno das terras indígenas, que causam impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais, diretos ou indiretos, para a comunidade indígena de Aracruz. Paulo Tupiniquim, que também se identifica como Pyatã (do Tupy antigo: forte, rijo, duro, vigoroso), lista as principais ameaças. “Temos duas rodovias estaduais (ES -010 e ES 456), torres de transmissão de alta voltagem e os gasodutos [da Lagoa Parda-Vitória] cortando nossas terras. Tem ainda a linha férrea da Vale, que compromete cerca de 40 hectares da reserva, provocando impactos diretos à TI Comboios e indiretos ao restante do território”, denuncia.

Os invasores, segundo ele, vêm causando graves danos ambientais há décadas. Paulo Tupiniquim destaca a Estação de Tratamento de Esgoto da Cesan (ETE-Coqueiral) e o aterro sanitário da Brasil Ambiental, empresa do grupo Ambitec. Ele acrescenta ainda as operações portuárias de grande escala no entorno da reserva, no litoral de Aracruz: Portocel – maior porto de celulose do Brasil e um dos maiores do mundo; Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), que escoa GLP (gás de cozinha) e C5 (combustível usado na indústria petroquímica) e o Imetame, porto ainda está em fase de construção que deverá receber navios de grande calado para movimentar, inicialmente, mais de 300 mil contêineres/ano. O estaleiro Jurong, que produz navios e plataformas de petróleo, se junta às atividades portuárias que provocam danos ambientais às populações indígenas e aos pescadores artesanais das localidades de Barra do Sahy e de Barra do Riacho.

Aterro sanitário

No caminho de eucaliptos que leva à aldeia Areal, placas ao longo da estrada alertam que por ali passam gasodutos da Transpetro. “Isso é um risco permanente”, adverte Paulo Tupiniquim. Idelmar Casagrande, diretor de Relações Sociais e Sindicais do Sindicato dos Bancários/ES, recorda a tragédia ocorrida em 1984 no Litoral Sul de São Paulo. “À ocasião, a explosão dos gasodutos da Petrobras matou 93 moradores na favela de Vila Socó, em Cubatão”, lamenta Idelmar.

No aterro sanitário na aldeia de Areal, o lixo é acumulado em platôs gramados (Foto: Sérgio Cardoso)

Enquanto Idelmar acaba de recordar a tragédia de Vila Socó, já é possível avistar, nos limites da aldeia de Areal, um platô gramado sobre o outro – semelhante às estruturas das barragens de rejeito de minério, mas em  escala menor. Respiradores (espécie de chaminés) por onde saem os gases do lixo enterrado, completam a paisagem do aterro sanitário. “Toda essa ponta do aterro está dentro da terra indígena”, aponta Paulo (confira a área invadida no mapa abaixo). Ele completa: “A operação afeta diretamente o córrego Marobá, um dos principais afluentes do Rio Guaxindiba”. Ele estima que a Brasil Ambiental, que faz a gestão do aterro, está invadindo cerca de 100 hectares das terras demarcadas.

Tão logo o drone decola para fazer as imagens que a nossa vista não alcança, em meio a um frenético tráfego de caminhões de lixo que chegam e saem do aterro, o segurança da Brasil Ambiental questiona a presença da reportagem no local. Paulo se antecipa e responde: “Eu sou Paulo Tupiniquim, da aldeia Caieiras Velha, e viemos fazer imagens das terras indígenas. Por quê?”, questiona Paulo, encurtando a curiosidade do segurança”. Enquanto o segurança se afasta, o drone capta as imagens do lixão em plena atividade, desvelando as cenas de caminhões descarregando toneladas de lixo que os platôs gramados tentam esconder.

Área invadida está mapeada

Uma tese de doutorado em Ciências Sociais de Claudio Ernani Litig (PUC-SP) estudou os impactos sociais, econômicos e ambientais desses empreendimentos na Terra Indígena Tupinikim e Guarani. O pesquisador analisa detidamente os impactos do aterro da Brasil Ambiental, que funciona dentro da terra indígena (mapa abaixo).

“Pela proximidade do aterro sanitário, a aldeia Areal sofre com o odor, com a presença de moscas e muita poeira causada pelo tráfego intenso de caminhões nas estradas, dentro da terra indígena, que leva ao aterro sanitário. Considerando as diversidades de resíduos (classes I, II e III), que são depositados no aterro sanitário, os riscos de contaminação do meio ambiente são muito grandes, de forma muito especial em relação à localização deste aterro, pois um acidente por infiltração nas lagoas de estabilização e secagem ou no sistema de tratamento de chorume afetaria todas as aldeias”, alertou Litig na dissertação concluída em 2016.

Seis anos depois, a situação do aterro sanitário parece estar inalterada. Segundo Paulo Tupiniquim, as operações do aterro seguem a todo vapor. “Não temos conhecimento do estudo de Impacto Ambiental (EIA) das operações do aterro ou tampouco o Estudo de Componente Indígena (ECI), se é que existem. É urgente também que a empresa indenize os povos indígenas pelo uso das terras demarcadas por todos esses anos. Como os estudos têm alertado, o aterro já causou danos ambientais incalculáveis às nossas reservas de água”, afirma Paulo Tupiniquim.

“Pinicão” da Cesan dentro da aldeia

ETE da Cesan polui o rio Piraqueaçu, traz mal cheiro e mosquitos para aldeias vizinhas

Não bastassem os ataques ambientais que partem dos empreendimentos privados, as lideranças indígenas denunciam que as empresas públicas também têm causado danos às suas terras. A Estação de Tratamento de Esgoto da Cesan (ETE-Coqueiral), apelidada de “pinicão”, é acusada de despejar esgoto in natura nas águas do rio Piraqueaçu, além de causar outros danos à comunidade indígena da aldeia, que é vizinha da ETE.

O cacique Peru Guarani, há 20 anos chefiando a aldeia Piraqueaçu, conta que a ETE funciona no local há mais de 40 anos. “A ETE foi criada especialmente para receber o esgoto do bairro Coqueiral”. A Aracruz Celulose, conta Peru Guarani, construiu cerca de mil casas para os funcionários que vinham trabalhar na empresa que estava expandindo suas operações nas décadas de 1970 e 1980. “Estão aqui todo esse tempo, mas nunca compensaram as comunidades indígenas pelos danos ambientais causados”. O cacique conta que há cerca de 20 anos uma criança Guarani morreu afogada em uma das lagoas.

Em sua tese, Litig explica que o Decreto Municipal nº 2.689 (13/06/1986) autorizou a empresa de Serviço de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE) a iniciar as operações dentro da terra indígena (conforme aponta o mapa abaixo). A Cesan assumiu a gestão da ETE em 2020, mas Peru Guarani diz que nada mudou. “Havia esse mesmo abandono na gestão da SAAE, que agora se repete com a Cesan”. O cacique conta que aconteceram algumas reuniões com a Cesan para tentar buscar soluções para o problema, mas ele diz que não houve avanços nas tratativas. “Conseguimos apenas colocar dois indígenas da nossa aldeia para cuidar minimamente do espaço. Eles fazem o básico, como dar uma roçada no mato e desobstruir a entrada do esgoto. Mas isso não vai resolver. Queremos uma solução definitiva. E a solução é a desativação do pinicão”, crava.

Coliformes fecais

Uma análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo os estudos de Litig, apontou que as águas nas proximidades da ETE apresentavam índices elevados de coliformes fecais, tornando a água imprópria para o uso humano. Peru Guarani explica que as 15 famílias que moram na aldeia, cerca de 70 pessoas, não podem mais usar a água dos poços artesianos nem mesmo para irrigar as hortas. “O cheiro que vem da ETE é sempre muito ruim. Nossas galinhas, por exemplo, quando entram na ETE para beber água, acabam adoecendo e morrendo”. O cacique adverte que todo esse esgoto, sem nenhum tratamento, é lançado no rio Piraqueaçu, prejudicando a pesca.

Cacique Peru Guarani denuncia o esgoto in natura jogado diretamente no rio Piraqueaçu pela Estação de Tratamento da Cesan (Foto: Sérgio Cardoso)

Na beira do Piraqueaçu, onde desembocam os canos de esgoto, uma placa da Cesan informa: “efluentes tratados”. “Pode ver”, diz Peru Guarani, apontando os canos de esgoto. “Não tem nada sendo tratado, do jeito que o esgoto vem da estação é despejado no rio”, denuncia.

Peixe grande

O nome do rio Piraqueaçu, que significa peixe grande, hoje em dia parece mais história de pescador. “A poluição está afastando os peixes do rio e outras espécies típicas dos manguezais”, lamenta o cacique. Peru Guarani insiste que o problema ambiental só se resolve com a saída da ETE-Coqueiral das terras indígenas. O cacique acrescenta que boa parte dos indígenas da Piraqueaçu está envolvida em atividades etnoturismo desenvolvidas na área da aldeia. As visitas monitoradas, previamente agendadas, são hoje a principal fonte de renda dos indígenas da aldeia Piraqueaçu.

Um dos maiores manguezais em risco

A bacia hidrográfica do rio Piraqueaçu possui uma extensão de 65 km e abriga um dos maiores manguezais do Brasil.  Um estudo etnoambiental feito em 2009 pela Associação Nacional de Ações Indigenistas (Anai) apontou que esse patrimônio ecológico há anos vem sendo atacado por empreendimentos da região. Segundo a Anaí, de cada 100 ostras coletadas no rio Piraqueaçu, 20 estavam vazias ou com os moluscos mortos. O estudo também apontou a baixa diversidade de peixes e caranguejos. O levantamento concluiu ainda que os problemas estavam diretamente relacionados à contaminação da água pluvial, considerando que o mangue funciona como filtro biológico. O rio, ainda segundo o estudo, também recebe produtos químicos utilizados na monocultura do eucalipto.

Sindicato apoia luta indígena

Diretor de Relações Sociais e Sindicais do Sindicato dos Bancários/ES, Idelmar Casagrande afirma que a tragédia humanitária dos Yanomami, que chocou o país e a comunidade internacional, trouxe novamente à tona as violações de toda a ordem que os povos indígenas ainda sofrem no Brasil. “Neste momento, a prioridade é salvar os Yanomami e erradicar o garimpo da terra indígena, ações que estão sendo executadas pelo Governo Federal. Essa tragédia mobilizou a maioria dos brasileiros porque houve o entendimento de que todos nós, de alguma maneira, somos corresponsáveis pela crise Yanomami. Quando voltamos o nosso olhar para o nosso Estado, percebemos que a situação dos indígenas Tupinikim e Guarani também é grave. Não como a situação dos Yanomami, mas aqui também há violações históricas dos direitos dos povos indígenas com impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Conferimos in loco as denúncias envolvendo empreendimentos que atuam dentro e no entorno da reserva. Mesmo depois da homologação das terras, esses agentes seguem causando danos às comunidades e aos territórios indígenas”, afirma o dirigente.

Idelmar diz que é muito importante usar os meios de comunicação do Sindicato para levar ao conhecimento da categoria bancária as violações contra os Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. “Lamentavelmente, no dia a dia, as violações aos povos indígenas não pautam a chamada grande imprensa. A ampla cobertura da tragédia Yanomami foi pontual porque o assunto ganhou grande repercussão. Houve também mais apelo acerca do genocídio Yanomami porque os crimes cometidos contra os indígenas podem, e devem, responsabilizar diretamente Bolsonaro”, analisa.

O dirigente afirma que o Sindicato continuará repercutindo em seus canais, como historicamente sempre fez, assuntos relacionados aos indígenas, à saúde, à educação, à cultura e a outras pautas identitárias que dialoguem com a classe trabalhadora. “Vamos seguir acompanhando o desdobramento das violações denunciadas pelos Tupinikim e Guarani para assegurar lugar de fala aos indígenas”, conclui Idelmar.

Esperança

Paulo Tupiniquim concorda com Idelmar de que a prioridade agora é a crise humanitária Yanomami. “A situação dos nossos parentes Yanomami é gravíssima e eles precisam receber toda atenção para evitar que mais mortes ocorram. Mas, ao mesmo tempo, os indígenas que vivem no Espírito Santo e em outras regiões do Brasil também precisam receber a devida atenção do Poder Público. Não como a mesma intensidade e gravidade dos parentes Yanomami, mas também enfrentamos problemas semelhantes. No nosso caso, temos todos esses empreendimentos que também estão dizimando a população Tupinikim e Guarani no Espírito Santo”.

Ele acrescenta que as comunidades indígenas de todo o país precisam ficar atentas com as perspectivas que se criam com o governo Lula. “Temos hoje nossos parentes ocupando cadeiras dentro do governo, no Ministério dos Povos Indígenas, com Sônia Guajajara; na Funai, com Joenia Wapichana;  e na Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], com Weibe Tapeba. Acreditamos que junto com eles vamos trazer uma nova esperança para as populações indígenas do Espírito Santo e do Brasil”, projeta Paulo Tupiniquim.

Cesan nega poluição

O chefe da Divisão de Tratamento Norte da Cesan, Rafael Bessa Alves, nega que a ETE-Coqueiral esteja lançando efluentes in natura nas águas do Piraqueaçu. Alves explica que o esgoto é tratado pelo sistema anaeróbio a partir de lagoas. O representante da Cesan garante que a empresa faz monitoramento regularmente dos lançamentos feitos pela ETE e envia semestralmente relatórios ao Ibama, pelo fato de a ETE estar em terras indígenas sob jurisdição federal. Segundo Alves, a ETE tem removido, em média, 85% da carga orgânica de esgoto, que seriam índices seguros para o rio e outros mananciais hídricos.

O técnico informou ainda que, por exigência do Ibama, a Cesan está monitorando a qualidade da água em nove poços próximos à lagoa, que também, segundo ele, estão livres de poluição. Embora a ETE tenha sido planejada há quase 40 anos, Alves nega que sua capacidade de tratamento esteja aquém da demanda. Ele diz que a capacidade da estação permite tratar 40 litros de esgoto por segundo, mas que atualmente a ETE recebe cerca de 14 litros/segundo.

Alves disse também que existe um planejamento para a Cesan desativar a estação, justamente por estar dentro da terra indígena. Ele inclusive informou que há uma demanda do Ibama neste sentido. O técnico não soube precisar uma data específica para a desativação da ETE, mas o planejamento prevê o encerramento das atividades entre 2025 e 2026. O chefe da Divisão de Tratamento Norte da Cesan também reconheceu que a ETE precisa de melhorias no cercamento da área.

A reportagem entrou em contato com a Brasil Ambiental em Aracruz, mas não conseguiu comunicação. Informamos que o espaço continua aberto para a empresa manifestar sua versão sobre os fatos apresentados nesta reportagem.

Foi feito contato também com a Assessoria de Comunicação da Funai, em Brasília, para ouvir o coordenador técnico da Funai em Aracruz, mas não tivemos retorno até a publicação da reportagem. O espaço está à disposição para manifestação.

Fonte: SindiBancários/ES