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Sindicatos filiados à Fetraf RJ/ES se reúnem com Regional do Bradesco

Na manhã desta quarta-feira, 8 de fevereiro, os Sindicatos dos Bancários de Itaperuna e Região, Macaé e Região e Nova Friburgo e Região, filiados à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), se reuniram com representantes da Gerência Regional Nova Friburgo, do Banco Bradesco.

O encontro ocorreu em Nova Friburgo e contou com a presença de Hudson Bretas e Antonio Moreira (Itaperuna), Paulo Alves e Renato Carvalho (Macaé), Gabriel Velloso, Mariza Teixeira, Wilma Leal, Dalberto Louback e Eduardo Marchetti (Friburgo), além dos representantes do Bradesco, Raphael Pelisson Sorge e seu assessor, Patrick Francisco de Carvalho.

Max Bezerra, Diretor para os Bancos Privados da Fetraf RJ/ES, representou a entidade.

“A Federação cobrou responsabilidade social e uma posição do banco para rever as demissões que estão sendo realizadas, já que as funcionárias e funcionários são os principais responsáveis pelos lucros das instituições financeiras.”, declarou Max, que avaliou como produtiva a reunião.

Os Sindicatos dos Bancários presentes apresentaram diversas demandas que afligem suas regiões, como: demissões, plano de saúde, incorporações de agências próximas, adoecimento de funcionários e certificações.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, falou da importância do encontro: “Além desta proveitosa reunião, muito bem conduzida pelo Diretor de Bancos Privados e os respectivos presidentes dos Sindicatos envolvidos, além dos dirigentes da nossa Federação, estamos mantendo contato com os representantes do banco para uma futura reunião na Fetraf RJ/ES, onde iremos continuar o debate sobre os assuntos tratados. Não é possível que um banco, que possui um lucro exorbitante, não dê valor a seus funcionários, que são os responsáveis por estes lucros”.

O banco ficou de analisar caso a caso e afirmou que está sensível a todos os questionamentos apresentados. Também deixou um canal aberto para a comunicação entre as partes.

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Caixa acata decisão da justiça em ação do Sindicato dos Bancários/ES para cessar designação de caixa-minuto

Em setembro de 2017, o Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP Nº 0001368-22.2017.5.17.0011) na Justiça do Trabalho contra a designação de caixa-minuto. Em outubro de 2018, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-17ª Região) decidiram que designação de caixa-minuto era ilegal e deveria cessar imediatamente. “(…) por maioria, dar provimento para declarar a ilegalidade do normativo interno que estabelece a designação por minuto para o exercício das funções de caixa, ou seja, o RH 184 – versão 033, determinando que o reclamado [Caixa] se abstenha de tais designações, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia e por empregado”, determinou o acórdão do TRT.

Apesar do advogado da Caixa ter feito a sustentação oral e o acórdão ter sido publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o banco só oficializou nesta quarta-feira, 1 de janeiro de 2023, aos empregados, que a Caixa, por força de determinação judicial, vai se abster de efetuar designações de caixa-minuto. Para justificar o lapso temporal de mais de quatro anos para cumprir a decisão, a Caixa alegou que não havia sido notificada. A Caixa recorreu da decisão do TRT e o processo aguarda julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Defesa dos trabalhadores

Lizandre Borges, que está à frente da Secretaria Jurídica do Sindibancários e é integrante do Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE-Caixa), explica que o Sindicato decidiu entrar com a ação para defender os direitos dos empregados e das empregadas que estavam sendo violados pelo normativo da Caixa. “A designação por minuto implica em perdas financeiras, além de ser nula do ponto de vista do encarreiramento do trabalhador, uma vez que o desempenho da função não soma pontos para o score do empregado. Sem contar que o arranjo, bastante conveniente ao banco, precariza a atividade profissional desse empregado, ao mesmo tempo em que desvaloriza o caixa efetivo”. Embora provisória, Lizandre diz que o Sindicato comemora a decisão da Justiça. “É importante que a Justiça tenha reconhecido a ilegalidade que estava sendo cometida contra os empregados. Embora tardia, a Caixa faz agora o que se espera de uma empresa legalista: primeiro cumpre-se a decisão, depois recorre-se”, afirma a dirigente.

Execução provisória

Ao entrar com ação, em 2017, o juiz de 1ª instância negou o pleito do Sindicato, entendendo que a designação de caixa-minuto era legal. O Sindicato recorreu da decisão que foi analisada na 2ª instância por um colegiado. Por maioria, os desembargadores divergiram do entendimento da decisão inicial, e decidiram que a designação de caixa-minuto era ilegal.

Como a Caixa não cumpriu a decisão, apesar do acórdão ter sido publicado em outubro de 2018, o Sindicato decidiu recorrer ao art.899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a execução provisória da sentença trabalhista. Em fevereiro do ano passado, há exato um ano, o Sindicato entrou com a ação de execução provisória (Nº 0000104-06.2022.5.17.0007) para interromper a designação de caixa-minuto. “Como a decisão do TST pode demorar meses ou mesmo anos, recorremos à execução provisória para obrigar a Caixa a cumprir a decisão de imediato. Consideramos que o caminho jurídico foi acertado, porque cessamos a violação do direito e asseguramos que os empregados, doravante, exerçam a função de caixa somente por designação por prazo”, ressalta Lizandre.

Saiba quais foram os argumentos do Sindicato apresentados à Justiça

Para convencer a Justiça que a designação de caixa-minuto é ilegal, saiba quais foram os principais argumentos apresentados pela assessoria jurídica do Sindicato à Justiça do Trabalho:

  • serviços de caixa são de alta responsabilidade, mas a Caixa quer transformar estes serviços em aleatório e acidental, lembrando que os trabalhadores que exercem a função de caixa recebem treinamento próprio, sendo capacitados para detectar fraudes e falsificações, enquanto que os trabalhadores que executam as mais diversas atividades e que, pela nova regra, estão sujeitos a serem interrompidos a qualquer momento para ir para o caixa, expõem-se ao risco de “cobrir” diferenças, além de comprometer a própria qualidade e regularidade do serviço;
  • a Caixa considera como desfalque a diferença de caixa não reposta em 48 horas e não reconhece a proporcionalidade do adicional de periculosidade, sendo que o empregado, ao assumir as atividades de caixa, está exposto ao risco extremo da atividade de caixa, que não deve ser repassado para os empregados;
  • a designação por minuto é ilegal porque quebra o necessário equilíbrio das prestações do contrato de trabalho, sujeitando aos riscos inerentes às atividades de manuseio de numerário e autenticação de documentos próprios dos caixas e caixas de posto de venda, trabalhadores que não exercem essas funções de forma habitual, sem treinamento específico, com maior dificuldade de se concentrar nesse serviço eventual, por terem a atenção necessariamente voltada para seus afazeres ordinários, o que fere os arts. 2º, 447, 456, § único, e 468 da CLT.

Fonte: Sindicato dos Bancários do Espírito Santo

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Diretora da Fetraf RJ/ES comparece à posse de Rita Serrano, presidente da Caixa

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo esteve representada na solenidade de posse de Rita Serrano como a nova presidente da Caixa Econômica Federal, ocorrida na última quinta-feira (12 de janeiro), pela Diretora de Saúde do Trabalhador da Fetraf RJ/ES, Lizandre Souza Borges. (na foto, Lizandre está com Ronan Vieira Teixeira, Diretor de Saúde do Sindicato dos Bancários do Espírito, do qual também é Diretora de Assuntos Jurídicos)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram da cerimônia e reafirmaram a importância da Caixa para o Brasil e como o banco será fundamental para a retomada econômica, com os programas de distribuição de renda, moradia e, também, no fomento da economia através de prática de juros menores, tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas.

Rita Serrano fez um discurso apontando para o resgate do papel da Caixa com relação às políticas sociais (habitação, saneamento, fies) e de distribuição de renda (bolsa família).

Além disso, disse que o banco tem que permanecer 100% público, resgatando o orgulho dos empregados da Caixa. “A gestão do medo e do assédio acabou”, disse a presidente da Caixa.

“Acho que a posse da Rita Serrano como presidente da Caixa é muito importante, porque o banco foi desmontado nos últimos seis anos, com objetivo claro de privatizar. Então, ter em sua direção uma empregada de carreira e que sempre atuou na defesa, não só da Caixa, mas de todas empresas públicas, é importantíssimo. Além de garantir sua continuidade pública, certamente resgatará a imagem da instituiçaõ, que foi muito corroída pelos escândalos de assédio e uso eleitoreiro no último pleito presidencial”, comentou Lizandre Borges.

A nova presidente da Caixa também defendeu a promoção da inclusão bancária da população, o investimento em projetos culturais e a busca da rentabilidade dos negócios, mesmo que não haja um alinhamento automático à lógica do mercado financeiro. Segundo ela, os bancos públicos devem ter atenção às necessidades da população.

Nas mais de três décadas na instituição, Rita Serrano já desempenhou diversas funções e foi, entre 2006 e 2012, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista. Ela também é uma das líderes do movimento de defesa das empresas públicas.

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Fetraf RJ/ES parabeniza Sindicato dos Bancários do Espírito Santo pelos seus 89 anos

Nesta quinta-feira, 12 de Janeiro, o Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), completa 89 anos de luta em defesa da categoria bancária e da classe trabalhadora.

O Sindicato possui outras três subsedes que ficam em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, compreendendo todo o Espírito Santo. O Sindicato possui também um Centro Sindical, utilizado em assembleias, eventos culturais e esportivos.

Cláudio Merçon (Cacau), diretor do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo e Secretário Geral da Fetraf-RJ/ES, enfatizou a trajetória de luta do Sindibancários, lembrando os enfrentamentos com os banqueiros e com outros atores sociais quando a luta de classes se fez necessária. Também parabenizou os empregados da Caixa pela dedicação à sociedade, especialmente durante a fase crítica da pandemia da covid-19, ainda sem vacina, quando fizeram o trabalho de pagar benefícios sociais à população. “A Caixa não seria nada sem seus trabalhadores”, afirmou Cacau.

Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES, também comentou a data comemorativa: “Felicito todas a diretoras, diretores e quem faz parte deste Sindicato tão importante e que é motivo de orgulho para nossa Federação. Um Sindicato que é referência na luta pela categoria bancária. Vida longa!”.

HISTÓRIA

O Sindicato dos Bancários do Espírito Santo foi fundado em 12 de janeiro de 1934, ainda sob o nome “Sindicato dos Bancários de Vitória”, que depois viria a abranger todo o Estado.

A entidade representa milhares de trabalhadores de bancos públicos e privados que atuam em todos os municípios capixabas.

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Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense inicia o ano reintegrando mais uma bancária do Bradesco

O ano mal começou e o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), já reintegrou mais uma funcionária do Banco Bradesco.

Nesta segunda-feira, 9 de janeiro, Débora de Oliveira da Silva foi reintegrada na agência 129, no Centro de Duque de Caxias.

A bancária, quando foi demitida, estava acometida com doença ocupacional, e obteve o deferimento de benefício previdenciário.

Além disso, a demissão ocorreu em plena pandemia do novo coronavírus, contrariando o compromisso de não demissão que os grandes bancos assumiram.

A reintegração foi acompanhada pelos diretores do Sindicato, Roberto Domingos e Gentil Ramos.

Fonte: SEEB Baixada Fluminense (RJ)

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Sistema Diretivo da Fetraf RJ/ES aprova previsão orçamentária

Nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) realizou Sistema Diretivo que aprovou a previsão orçamentária, por unanimidade.

Esse foi o terceiro Sistema Diretivo da nova gestão da Fetraf RJ/ES, realizado no auditório da entidade, localizada no Centro do Rio de Janeiro, que contou com a participação de representantes dos sete sindicatos filiados: Angra dos Reis e Região, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região, Três Rios e Região.

“Quero agradecer o empenho e dedicação da Secretaria de Finanças e do Conselho Fiscal, que trabalharam bastante para que se chegasse nesse resultado incontestável, aprovado unanimemente. E, também, agradecer a participação de cada Sindicato dos Bancários presente”, disse Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES.

Wagner Figueiredo dos Santos, Diretor Geral de Finanças, também comentou: “Reafirmamos que a política de responsabilidade fiscal que vem sendo adotada na Fetraf RJ/ES, desde meados do último mandato, vem garantindo superávits consistentes, sem que sejam prejudicados os investimentos e ajuda aos sindicatos filiados”.

Além de aprovar a previsão orçamentária, o Sistema Diretivo também apresentou a proposta de uma cartilha sobre assédio moral, que será desenvolvida e produzida pela Fetraf RJ/ES.

Lizandre Souza Borges, Diretora de Saúde do Trabalhador, e a Diretora Adilma Nunes, apresentaram a proposta de cartilha, que contou com a assessoria de Igor Turque Ribeiro, do Departamento Jurídico.

Confira as fotos: 

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Mais um funcionário do Itaú é reintegrado pelo Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense

Nesta terça-feira, 6 de dezembro, o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), reintegrou mais um funcionário do Banco Itaú.

Diego Medeiros Pereira, da agência localizada na Estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu, foi demitido em plena pandemia do novo coronavírus, contrariando o compromisso de não demissão que os grandes bancos assumiram.

O processo havia sido julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Posteriormente, foi apresentado recurso ordinário, tendo sido conhecido e provido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho – TRT1.

Os diretores Rúbio Barros e Leandro Aresta receberam o bancário, juntamente com o advogado Dr. Luiz Paulo, na Sub-Sede do Sindicato, em Nova Iguaçu.

Fonte: SEEB Baixada Fluminense (RJ)

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Sindicatos dos Bancários fazem atos no Dia Nacional de Luta Contra a Compensação das Horas no Santander

Nesta terça-feira, dia 6 de dezembro, Sindicatos de base da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), e de todo o país, realizaram atos pelo Dia Nacional de Luta Contra a Compensação das Horas no Banco Santander.

Foi um protesto contra o mau exemplo de relacionamento entre o Banco Santander e seus funcionários, já que o banco espanhol é o único a exigir que seus funcionários compensem as horas não trabalhadas nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Um mau exemplo que, se não combatido, pode ser seguido por outros bancos, como já aconteceu com as terceirizações de setores inteiros do banco.

As mobilizações também ocorreram no ambiente on-line. No Twitter, a hashtag #SantanderJogaContra ficou entre os assuntos mais comentados.

*Confira mais fotos em nossas redes sociais

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Sindicato dos Bancários de Macaé envia ofício à Febraban após região sofrer com mortes, alagamentos e desabrigados

Após as fortes chuvas que deixaram um rastro de destruição e três mortes na região Norte Fluminense nesta última quarta-feira, 30 de novembro, o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), enviou um ofício à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), solicitando compreensão e solidariedade, quanto à impossibilidade de comparecimento ou atraso dos trabalhadores em seus locais de trabalho, em razão das chuvas torrenciais que impõem dificuldades nos acessos às cidades em que estão lotados.

Na manhã desta quinta-feira (1/12), municípios enfrentam os efeitos de deslizamentos e alagamentos e abrem pontos de apoio para receber os desabrigados.

Em Carapebus, o prefeito declarou estado de calamidade e classifica o episódio como a “pior tragédia natural da história” da cidade, e uma pessoa morreu atingida por um raio. Segundo a Defesa Civil do Estado do Rio, Conceição de Macabu registrou duas mortes em decorrência de um deslizamento de terra.

Ainda nesta manhã, a BR-101 tem pontos de bloqueio e de congestionamento na altura de Macaé e de Conceição de Macabu, segundo a Arteris, concessionária que administra a via.

 PARA AJUDAR

A Cruz Vermelha, filial de Macaé, está arrecadando água mineral, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, fraldas e absorventes. Para ajudar, entre em contato pelos telefones da instituição, ou compareça na Rua Dr. Francisco Portela, 119, no Centro de Macaé.

*Com informações do SEEB Macaé e Região

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Fetraf RJ/ES parabeniza Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo e Região pelos seus 73 anos

Nesta terça-feira, 29 de Novembro, o Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo e Região, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES), completa 73 anos de luta pela categoria bancária.

O Sindicato representa a categoria bancária nas cidades de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

A entidade foi fundada como Associação Profissional dos Empregados em Estabelecimento Bancário de Nova Friburgo e, desde o início de sua fundação, luta para que as trabalhadoras e trabalhadores bancários não percam direitos históricos e frutos de muita luta, e que se ampliem as conquistas sociais e econômicas.

“Parabenizo todas e todos que fazem parte da história desse Sindicato tão importante e que é motivo de orgulho para nossa Federação. A certeza é que as regiões que integram sua base, estão bem representadas”, declarou Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES.