No dia 3, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apresentou o Plano de Segurança Pública para o Rio de Janeiro. A reunião foi realizada na UFRJ e promovida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), deputado Biscaia (PT/RJ), senador Saturnino Braga(PT/RJ) e pela Frente Pró Rio.
O debate foi presidido pelo Reitor Prof. Aloísio Teixeira, compunham a mesa, além do ministro, o Secretário Nacional de Segurança, Luís Fernando Corrêa, os deputados Jandira Feghali e Antonio Biscaia, e o Dr. Francis Bogossian, presidente da Frente Pró Rio e o delegado da Polícia Federal Paulo Delgado.
O Plano de Segurança para o PAN 2007 foi apresentado pelo Secretário Luis Fernando, como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (SUP), baseado no tripé: Prevenção+Repressão+Vigilância.
O plano se baseia no conceito de segurança cidadã, de fortalecimento da autoridade local e atores sociais. A execução do plano já conta com R$ 140 milhões, do total de R$ 385 milhões orçados, e ficará a cargo do grupo de Gestão Integrada composto pela União, Governo Estadual e Prefeitura do Rio.
O Ministro da Justiça afirmou que não é por falta de leis que o cidadão brasileiro não tem garantia de segurança pública. “Desde a década de 1990, há uma enxurrada de leis no Congresso, o fundamental é fortalecer as instituições para ter segurança, estas são mais eficientes e mais importantes que as leis” destacou o ministro Bastos.
Para Jandira, a situação de insegurança no Rio de Janeiro chegou ao nível do insuportável, “um exemplo é o protesto dos estudantes de medicina da UFRJ pelo desaparecimento do seu colega Marcos Vinicius da Silva Amaral”. Para ela, “por isso, a população, diante do desespero e desacreditada do poder público em todas as esferas, acaba apoiando a intervenção militar”.
Entretanto, a deputada reafirmou ser contrária a intervenção da Forças Armadas, cujo papel não é de garantir a segurança pública, a não ser em casos especiais como a RIO 92, pois desde a década 90 foram realizadas várias intervenções militares, e ao contrário de diminuir a violência esta só fez absurdamente crescer.
Projeto
O plano de segurança prevê o reaparelhamento das polícias do Rio, o incentivo para que as próprias comunidades carentes resolvam seus conflitos e a inclusão de moradores dessas localidades ao evento esportivo.
Entre os projetos que estão sendo implantados ou que serão implementados até os Jogos destacam-se a capacitação de 10,4 mil jovens em situação de risco com aulas de inglês e espanhol, para atuarem como voluntários, a atenção a 400 crianças de rua e o atendimento a 200 famílias que tenham conflitos internos.
Fonte: Alerta Rio, Boletim do PCdoB no Rio de Janeiro
