Após 13 duras e longas rodadas de negociações, iniciadas há quase dois meses e meio, o Comando Nacional dos Bancários arrancou, neste sábado (31), proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), garantindo a unidade da categoria com manutenção de todos os direitos e ampliação de 10 novas cláusulas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), para 2024 e 2025. Assembleias serão realizadas na próxima quarta (4) e comando indica a aprovação.
Nas cláusulas econômicas, a categoria terá reajuste de 4,64% nos salários e demais verbas, incluindo vales alimentação (VA), refeição (VR), auxílio creche/babá e participação nos lucros e resultados (PLR) neste ano, para um INPC estimado de 3,91%, o que daria um ganho real de 0,7%. Para 2025, o aumento real será de 0,6% para salários, PLR, VA/VR e demais cláusulas econômicas.
O ganho real de 2024 e 2025, portanto, será de pelo menos 1,31%, podendo ficar acima disso a depender do INPC de agosto, que será divulgado pelo IBGE somente em 10 de setembro.
Nilton Esperança, Presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), participou ativamente das mesas, e falou sobre o panorama.
“É importante ressaltar que não abrimos mão da nossa convenção, que é a melhor do país. Inclusive, das 119 cláusulas, 85% delas são acima da lei. Estamos preservando nossa categoria. Mas isso não quer dizer que iremos deixar de lutar por nossos direitos. No Santander, por exemplo, seguiremos mobilizados contra as terceirizações e contra políticas anti sindicais. O índice não era o que queríamos. Mas, diante do cenário atual, com muitas agências fechando e demissões em massa, consideramos um avanço. Não é uma vitória. Mas um avanço, pois tivemos aumento real importante, onde pudemos garantir todos os nossos direitos.”, declarou Nilton.
“Para este ano, garantimos um aumento real de 4,64% para 2024. E para o ano que vem, garantimos o INPC + 0,6%. Além disso, também foi garantido 8% nas verbas de requalificação. Serão 50 vagas só para mulheres na área de TI.”, continuou.
E completou. “A Federação agradece imensamente seus Sindicatos pela luta, esforços e mobilização frequente. Foram incansáveis. Agora é levar a proposta para as assembleias, que ocorrerão na quarta-feira, dia 4 de setembro. Precisamos de uma participação efetiva de todas e todos os bancários. Que poderão participar de plenárias, também. Terão vez e voz, como sempre. Conto com o empenho, mais uma vez, de todas as entidades filiadas.”
“Os bancos tentaram dividir a categoria, retirar direitos e fizeram de tudo para rebaixar o reajuste, para que ficasse inferior à inflação. Foi uma negociação muito difícil”, destacou a coordenadora do Comando Nacional dos Bancários e presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “Todo esse esforço reflete o histórico de luta e força das bancárias e bancários que os bancos quiseram minar. Caso o resultado dessa negociação seja aprovado pelas bases, vamos passar de 119 para 129 cláusulas negociadas. Desse total, 116 são superiores à lei, ou seja, inovações que não têm previsão legal. Isso faz com que o acordo dos bancários continue sendo referência para as demais categorias”, completou.
Veja conquistas das cláusulas econômicas na tabela abaixo:
“Entre as conquistas sociais deste ano, estão o abono de ausência para conserto ou reparo de próteses aos trabalhadores com deficiência; iniciativas de requalificação para que os trabalhadores se adaptem às mudanças tecnológicas, com ênfase às mulheres; e Censo da Diversidade”, destacou Juvandia.
A também coordenadora do Comando Nacional, Neiva Ribeiro, ressaltou que sem união a categoria não teria conseguido chegar ao resultado da proposta que será agora submetida às bases em assembleias. “Nossa resistência na mesa e nossa união e mobilização nas ruas e nas redes sociais foram fundamentais para que os bancos recuassem e conseguíssemos arrancar uma proposta com ganhos reais, sem divisão da categoria, com respeito à data base dos bancários, e ainda avanços em 10 novas cláusulas”, reforçou.
Perspectiva de inflação
O Banco Central projeta uma variação inflacionária de 0,05% para o mês de agosto. Mas essa estimativa tem sido revisada continuamente para baixo. No início de agosto, a previsão era um INPC de 0,11%, o que representa o dobro do percentual atual. Enquanto que o IPCA-15, prévia da inflação oficial, registrou queda nos preços do grupo de alimentos (-0,8%), componente de maior peso no INPC, índice comumente utilizado nas negociações coletivas.
Dos 387 itens da cesta de produtos analisados no IPCA-15, 42% apresentaram variação negativa. Assim, há sinais de que o acumulado até a data-base, em 1º de setembro, fique abaixo de 3,91%, o que pode resultar em ganho real maior para a categoria.
Caso esse cenário se confirme, a tendência é que o acumulado até a data-base, em 1º de setembro, ficará abaixo de 3,91%, o que pode resultar em ganho real maior para a categoria bancária.
PLR e 13ª cesta
O Comando conquistou ainda a antecipação do pagamento da 13ª cesta alimentação para outubro e o pagamento da antecipação da PLR será em setembro. A Fenaban chegou a cogitar o pagamento das verbas somente em dezembro.
Assembleias
Sindicatos dos bancários de todo o país realizarão assembleias na próxima a partir das 20h dessa quarta-feira (4) até às 20h de quinta-feira (5) para que a categoria delibere sobre a proposta. O Comando Nacional indica a aprovação.
As assembleias serão realizadas virtualmente por meio do VotaBem (https://bancarios.votabem.com.br) e serão precedidas de plenárias (presenciais, híbridas ou virtuais), para manifestação de todas as bancárias e bancários, sócios ou não sócios.
Verba de requalificação
– Reajuste de 8%, com isso o valor passa a ser R$ 2.285,84
Piso de contínuos e pessoal da portaria
– Reajuste salarial de 15%
Combate ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho
– Pela primeira vez, os bancos concordaram em incluir explicitamente o termo “assédio moral” nas negociações, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria.
– Ficou estabelecida uma manifestação de repúdio contra qualquer tipo de violência no ambiente de trabalho, reforçando o compromisso com um ambiente seguro e respeitoso.
– Criação de um canal de apoio dedicado às vítimas e de um canal específico para denúncias de assédio e outras formas de violência, que incluirá atendimento às bancárias vítimas de violência doméstica.
Mulheres na tecnologia
Devido à queda no número de mulheres na categoria, em especial devido ao avanço da tecnologia, onde elas ainda são minoria, o comando cobrou e conquistou:
– Concessão de 3.000 bolsas de curso para capacitar mulheres, pessoas trans e PCDs em programação, visando aumentar a representatividade feminina no setor tecnológico, realizado pela Progra{maria}
– Além disso, 100 bolsas serão oferecidas para programa intensivo de aprendizagem, voltado para a formação avançada de mulheres na tecnologia, realizado pela Laboratória
– Ex-bancárias poderão participar dos cursos
– As indicações para às vagas terão também a participação dos sindicatos de todo o país
Pessoas com Deficiência (PCDs)
– Concessão de abono de ausência para conserto ou reparo de próteses, garantindo que trabalhadores com deficiência possam atender às suas necessidades sem prejuízo.
Prevenção à violência contra a mulher bancária
– Implementação de um canal de apoio exclusivo e outras medidas específicas para proteger as mulheres bancárias contra violência, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro.
Combate à violência contra a mulher na sociedade
– Os bancos se comprometem a manifestar publicamente o repúdio à violência contra a mulher, além de disseminar informações e recursos para apoiar a prevenção desse tipo de violência.
Igualdade salarial entre homens e mulheres
– Compromisso com a igualdade salarial entre gêneros
– Adesão ao Programa Empresa Cidadã, garantindo licença-maternidade de 180 dias e licença-paternidade de 20 dias
Mudanças climáticas e calamidades
– Em caso de desastres naturais ou outras calamidades, será garantida a criação de um Comitê de Gestão de Crise, quando solicitado pelo Comando Nacional dos Bancários.
– O comitê terá a autorização prévia para tomar decisões necessárias que assegurem a proteção e os direitos dos bancários afetados.
– Implementação de medidas trabalhistas específicas durante situações de calamidade para assegurar vida e o bem-estar dos trabalhadores.
Censo da categoria 2026
– A Fenaban se comprometeu a planejar em 2025 e realizar até o final de 2026 uma nova edição do Censo da Diversidade do Setor Bancário, para mapear e promover a diversidade no setor.
Inteligência artificial e requalificação
– Iniciativas de requalificação profissional para adaptar a força de trabalho às novas demandas tecnológicas.
LGBTQIA+, com destaque para pessoas transgênero
– Os bancos reforçam seu repúdio à discriminação e garantem o uso do nome social para pessoas transgênero, antes mesmo da obtenção do registro civil, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo.
*com informações da Contraf-CUT
