O Sindicato dos Bancários de Itaperuna e Região, filiado à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), obteve uma decisão histórica e inédita no Brasil: a reintegração imediata de uma bancária ao quadro de funcionários do Itaú Unibanco, após reconhecer a ilegalidade da demissão por justa causa, aplicada à trabalhadora em janeiro deste ano. O motivo alegado pelo banco foi a ausência da certificação CPA-10, da ANBIMA.
A Justiça do Trabalho que acolheu o pedido de tutela de urgência e determinou que a bancária, que enfrenta há anos problemas de saúde relacionados ao trabalho como síndrome de Burnout, depressão e transtornos de ansiedade, e já havia recebido benefício acidentário (auxílio-doença B91), gozando de estabilidade por estar em período de proteção legal após afastamento por doença ocupacional, fosse reintegrada.
ENTENDA
A bancária foi demitida em janeiro de 2025, de forma humilhante, sem qualquer justificativa formal, sendo apenas informada verbalmente de que a causa seria a ausência da certificação CPA-10. No momento da dispensa, tamanha a carga emocional, a trabalhadora chegou a desmaiar dentro da agência, precisando ser socorrida e retirada do local por uma ambulância.
O Sindicato, desde o primeiro momento, ofereceu total suporte à bancária e acionou sua assessoria jurídica, que não hesitou em atuar com rapidez e determinação diante da flagrante injustiça.
A Justiça não teve dúvidas ao reconhecer a ilegalidade da demissão, determinar sua reintegração imediata ao emprego e condenar o banco ao pagamento de salários, benefícios, plano de saúde e demais vantagens desde a dispensa até o efetivo retorno ao cargo.
*com informações do SEEB Itaperuna
