Nesta nesta quinta-feira (1º/10), a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander voltou a se reunir com a direção do banco, em São Paulo, para mais uma rodada de negociação para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A proposta global apresentada pelo banco foi considerada insuficiente pela representação dos trabalhadores, que esperava novos avanços na mesa.
Claudio Merçon (Cacau), representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) na COE Santander, representou a entidade na reunião.
“A negociação não está encerrada. Queremos que o banco retome o diálogo. Temos uma pauta construída pelos trabalhadores e precisamos discutir cada um dos pontos com seriedade. O acordo precisa ser resultado de negociação, com avanços e construção conjunta”, declarou Cacau.
Após analisar os termos apresentados, a COE solicitou uma pausa e, na retomada da reunião, rejeitou a proposta e cobrou melhorias. O banco, no entanto, não apresentou novos avanços e optou por não retornar à mesa de negociação nesta quinta-feira. A representação dos trabalhadores aguarda agora um novo contato do Santander para a retomada das negociações.
Denúncias sobre trabalhadores hipersuficientes
No início da reunião, a representação dos trabalhadores levou à mesa denúncias sobre casos de empregados considerados “hipersuficientes” (aqueles com diploma de nível superior e salário maior que dois tetos da Previdência Social), que estariam sendo pressionados a aceitar acordos individuais de alteração contratual.
A prática gerou forte reação e denúncias por parte dos sindicatos de bancários. A representação dos trabalhadores relembrou que havia sido acordado em uma reunião específica que não seriam realizadas alterações dessa natureza até o encerramento das negociações coletivas.
Questionado pela representação dos trabalhadores, o negociador do Santander afirmou que o próprio banco também teria sido pego de surpresa com os casos e alegou que a situação ocorreu em razão de um erro de sistema.
A representação dos trabalhadores, porém, deixou claro que, se houve um erro de sistema e algum funcionário assinou o termo de alteração contratual, essa assinatura não pode produzir efeitos e o documento deve ser invalidado. A cobrança foi feita diante do compromisso assumido pelo banco de não realizar esse tipo de alteração durante o processo de negociação coletiva.
Proposta do Santander
O Santander apresentou uma proposta global para a renovação do ACT, prevendo a manutenção de todas as cláusulas atualmente vigentes e alterações em diferentes pontos da pauta.
Entre as medidas apresentadas estão a isenção de coparticipação para trabalhadores com deficiência (PCDs), além de propostas relacionadas à bolsa-auxílio de estudos, banco de horas, Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) e PPRS.
Bolsa-auxílio de estudo
O banco apresentou uma proposta de revisão da bolsa-auxílio de estudo, com ampliação dos cursos elegíveis e inclusão de novas possibilidades, a serem sugeridas pelas entidades sindicais.
A proposta prevê 250 bolsas para segunda graduação e pós-graduação. Das 1.000 bolsas destinadas à graduação, 100 seriam direcionadas à segunda graduação.
Para a pós-graduação, das 400 bolsas previstas, 140 seriam destinadas à segunda pós-graduação. Já entre as 100 bolsas para o primeiro MBA, 10 seriam destinadas à realização de um segundo MBA.
O valor da bolsa também seria reajustado de acordo com o reajuste negociado na Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), passando para R$ 948,50.
Banco de horas
Outro ponto apresentado pelo Santander trata do banco de horas. A proposta prevê acesso dos trabalhadores às informações dos registros de ponto.
Também foi apresentada a majoração da remuneração das horas trabalhadas aos sábados e domingos, com pagamento correspondente a 1,5 vez o valor da hora, e dos feriados, com pagamento em dobro.
A implementação das regras relativas ao banco de horas ainda está condicionada à validação da representação dos trabalhadores.
Comissão de Conciliação Voluntária
Em relação à Comissão de Conciliação Voluntária (CCV), o banco apresentou a possibilidade de ampliar o mecanismo para todo e qualquer trabalhador que procure o sindicato para tratar de conflitos trabalhistas.
A CCV é um fórum extrajudicial negociado entre o movimento sindical e o Santander para buscar a solução de conflitos trabalhistas envolvendo ex-funcionários, sem a necessidade de acionamento imediato da Justiça.
Assim como o banco de horas, a proposta referente à CCV ainda depende de validação pela representação dos trabalhadores.
PPRS
Na Participação nos Programas de Resultados Santander (PPRS), o banco propôs a aplicação de ganho real de 1,2%, com a correção das faixas para 5,20%.
A proposta, no entanto, foi rejeitada pela representação dos trabalhadores. Isso porque, na avaliação da COE, da forma como a proposta está estruturada, existe a possibilidade de o trabalhador receber, a título de PPRS, um valor inferior ao recebido no ano passado.
A representação considera essa possibilidade inaceitável, uma vez que a PPRS negociada no acordo não está vinculada ao lucro do banco, ao ROE ou a outros indicadores de desempenho da instituição. O objetivo da negociação é justamente estabelecer um valor que assegure aos trabalhadores uma referência mínima de recebimento, considerando também o tratamento tributário específico da PPRS.
“Na PPRS, não estamos falando de uma parcela que esteja vinculada ao lucro, ao ROE ou a qualquer outro indicador do banco. O que estamos negociando é uma garantia para que nenhum trabalhador receba menos do que aquilo que foi assegurado anteriormente. Da forma como a proposta foi apresentada, existe a possibilidade de o trabalhador receber menos PPRS do que recebeu no ano passado, e isso é inaceitável. A PPRS tem uma característica própria, inclusive em relação à tributação, e o banco precisa considerar isso na proposta. Não podemos aceitar um acordo que, na prática, possa representar perda para o trabalhador”, afirma Rita Berlofa, secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT e funcionária do Santander.
A representação dos trabalhadores solicitou uma pausa para analisar a proposta global. Na retomada da reunião, a COE comunicou a rejeição e cobrou novos avanços. O banco, porém, não apresentou nova proposta e não retornou à mesa para dar continuidade à negociação. A COE Santander aguarda o contato do banco para definir a retomada das negociações.
Fonte: Contraf-CUT
