Nos três dias da 15ª Conferência Nacional dos Bancários, as discussões foram intensas. O evento é parte da Campanha Nacional e tem como objetivo construir a minuta de reivindicações que será entregue aos patrões, representados pela Fenaban. É com base neste documento que acontecem as negociações.
A conferência tem uma programação extensa que inclui painéis sobre os temas mais importantes, inclusive análises de conjuntura, que servem de embasamento às discussões. Já a construção das cláusulas se dá nos grupos de trabalho, que são divididos em quatro eixos: Remuneração, Emprego, Condições de Trabalho e Reestruturação Produtiva. No último dia as propostas são votadas na plenária final e o que for aprovado entra na minuta.
Depois de construída pelos delegados dos diversos sindicatos e federações durante a conferência, a minuta tem que ser aprovada em assembleias. Todos os sindicatos têm que reunir os bancários de sua base para aprovarem ou não o documento que será a base das negociações. Depois, a comissão de negociação dos bancários, chamada de Comando Nacional, apresenta a minuta e negocia com os patrões. O resultado destas negociações é a Convenção Coletiva Nacional dos Bancários, que tem validade de um ano. A data-base é 1º de setembro.
Assuntos urgentes
Um dos destaques desta 15ª Conferência foi a luta pela derrubada do PL 4330, da terceirização. A mobilização de sindicalistas bancários tem sido fundamental para atrasar a votação, mas é preciso que o projeto seja rejeitado e isso requer ainda mais pressão. “Todos os participantes do grupo que discutiu emprego saíram energizados para ampliar a mobilização dos bancários nas suas cidades, participando, em peso, das atividades propostas pelas centrais sindicais. Precisamos aproveitar a mobilização dos bancários na campanha para envolvermos todos nesta luta”, resalta Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT e coordenador do grupo de Emprego. O sindicalista lembrou, ainda, que Magnus Apostólico, que coordena as negociações pela Fenaban, é o principal articulador dos empresários e atua na campanha para aprovar o PL 4330.
Outro assunto importante foi a reestruturação produtiva do setor bancário. Com a automação e informatização dos bancos, nos anos 90, o trabalho no banco mudou, houve redução dos postos de trabalho e o número de bancários com LER/DORT disparou. Agora, outra mudança tecnológica assusta, ameaçando novamente o emprego: os pagamentos via celular (saiba mais aqui). Apesar do imenso impacto na sociedade, o tema está sendo debatido timidamente, e a principal regulamentação vem acontecendo através do Banco Central. “O Bacen é hoje o principal ‘sindicato’ dos banqueiros”, critica Marcelo Ribeiro, diretor do Sindicato do Rio de Janeiro.
Estes dois assuntos dizem respeito à questão do emprego, que já não é um tema simples, mesmo antes destas mudanças. Somente a Caixa teve aumento do número de postos de trabalho, ao passo que os demais bancos estão demitindo e enxugando cargos. Além da altíssima rotatividade, as instituições financeiras estão adotando uma política de redução no nível de emprego. O Itaú, que é o banco onde esta situação é mais grave, já cortou 14 mil postos de trabalho. Os bancários entendem que é urgente incluir na CCT uma cláusula sobre garantia no emprego.
Muita pressão
Os delegados chegaram à conclusão de que só com muita mobilização será possível resolver alguns dos problemas que os bancários enfrentam. E mobilização não só na sociedade, mas também no esforço junto aos parlamentares e ao Executivo, a exemplo do que já acontece com o PL 4330 e aconteceu na isenção do imposto de renda sobre a PLR.
Foi identificado que é preciso reforçar o debate sobre a regulamentação do artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro, para avançar na regulamentação do setor. Só assim será possível discutir o papel dos bancos no fomento à economia e na inclusão social, através da redução de juros e ampliação do crédito. Os bancários entenderam que é necessária a construção de uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro para discutir o tema com a sociedade.
A minuta reflete a preocupação dos bancários com as mudanças no modelo de operação dos bancos, mantendo a cláusula, que já entrou no ano passado, que determina a negociação prévia com o movimento sindical no caso de reestruturação administrativa e uso de novos equipamentos e tecnologias.
Saúde, igualdade e segurança
Os bancários perceberam que é preciso incluir na CCT uma cláusula que garanta a qualidade do ambiente de trabalho no caso de obras nas agências. Não são raros os casos de bancários trabalhando em meio a poeira, fiação exposta, cheiros fortes, piso irregular e obstáculos quando uma agência precisa ser reformada. Os delegados que atuaram no grupo de Condições de Trabalho entenderam que é importante que a Convenção Coletiva garanta o remanejamento dos empregados para que ninguém trabalhe num ambiente nesta situação.
Outra proposta nova é a da criação de uma cota de 20 % para negros e negras nos bancos. Num segmento onde a presença de afrodescendentes é ínfima, sobretudo se comparada à proporção na população geral, incluir uma cota de raça é uma demanda importante.
Quanto à segurança bancária, as cláusulas da minuta do ano passado foram ratificadas. Os sindicalistas já haviam construído reivindicações tecnicamente avançadas e foi preciso somente repeti-las. O texto vai incluir, além da descrição dos equipamentos e medidas de segurança, um adicional de risco de morte de 30 % .
O que muda é que, este ano, a Contraf-CUT tem um número alarmante para pressionar os banqueiros a investirem em segurança: somente no primeiro semestre deste ano, 30 pessoas morreram em assaltos a bancos (veja aqui a pesquisa com estes resultados). “Foi um crescimento de 11 % em relação ao mesmo período do ano passado. A proteção da vida tem que ser colocada em primeiro lugar”, argumenta Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária.
No bolso
Com todos os problemas que os bancários enfrentam, a remuneração não chega a um patamar satisfatório. O piso salarial está bem abaixo do Salário Mínimo Necessário calculado pelo Dieese, que é de R$ 2.860,21. Este salário seria a remuneração que atende às determinações da Constituição.
O reajuste reivindicado é de 11,93 % , composto pela inflação projetada para 1º de setembro, mais um aumento real de 5 % . A PLR que os bancários querem é de três salários, mais uma parcela fixa de R$ 5.553,15. Para as demais verbas não salariais – vales refeição e alimentação, 13ª cesta e auxílio creche-babá – o valor reivindicado é de um salário mínimo nacional para cada uma.
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
