Projeto saiu da pauta da CCJC e será discutido na Comissão Geral dia 18
Atualizado em 05/09/13
Mais de três mil dirigentes sindicais de várias centrais se mobilizaram para protestar contra o PL 4330, da terceirização, que seria votado nesta quarta-feira, dia 04, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Os sindicalistas chegaram na véspera, dia 03, e tentaram entrar no Anexo IV, onde funciona a CCJC, para visitarem os gabinetes dos deputados, como já haviam feito em outras ocasiões. Mas foram duramente reprimidos pela Polícia Legislativa e pela PM de Brasília, que usaram cassetetes, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Algumas pessoas ficaram feridas, como a diretora da Contraf-CUT Deise Reccoaro, e um manifestante foi preso. Mas, no final do dia, o presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC), decidiu retirar o projeto da pauta de votação.
No dia 04, mais pancadaria pela manhã, e a sessão, que aconteceria à tarde – já sem o projeto em pauta – foi cancelada. Os líderes partidários decidiram entrar com pedido de votação em caráter de urgência, o que levaria o projeto ao plenário já na semana que vem. Mas o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves – também do PMDB – se reuniu com um grupo de representantes das Centrais Sindicais e parlamentares ligados aos trabalhadores e decidiu realizar uma Comissão Geral. O evento é uma espécie de audiência pública no Plenário da casa, que foi marcado para 18 de setembro. Enquanto isso, o projeto continua na CCJC e o requerimento de urgência fica suspenso.
O ponto positivo desta mudança é que as sessões do Plenário são transmitidas pela TV Câmara, o que permite que os trabalhadores acompanhem os trabalhos. Durante a audiência, os parlamentares vão ouvir os convidados – como o Ministério Público e a Anamatra, que receberão convites – e poderão debater sobre o assunto. Com isso, a sociedade brasileira poderá saber quem está com os trabalhadores e quem está alinhado com os interesses dos empresários.
Batalha
O catarinense Décio Lima vinha evitando se pronunciar sobre o projeto, por entender que precisava se resguardar em razão de sua posição de presidente da CCJC. Mas, na terça-feira, diante das agressões aos sindicalistas, declarou-se contrário à aprovação do PL 4330. O vice-presidente da Fetraf-RJ/ES, Nilton Damião Esperança, relatou que o que mais revoltou os sindicalistas foi a diferença de tratamento. “Tinha vários representantes dos empresários lá dentro. Eles não enfrentaram nenhuma repressão para entrar. A repressão foi somente aos trabalhadores. E isso é inaceitável, temos o mesmo direito que eles de acompanhar a sessão”, conta Nilton.
Mas, mesmo com toda a repressão, os sindicalistas consideraram uma vitória a retirada do projeto da pauta de votação da CCJC. “Nosso objetivo era que o PL fosse arquivado, embora soubéssemos que seria muito difícil, porque os patrões estão fazendo muita pressão, o lobby deles é muito forte. Mas a retirada da pauta e a realização desta audiência mostra que a mobilização surtiu efeito, que este é o caminho que temos que seguir”, avalia o vice-presidente da Fetraf-RJ/ES.
A mobilização desta semana teve a participação de diversas categorias, mas os bancários têm se destacado pelo envio de muitos dirigentes. Os sindicatos filiados à Fetraf-RJ/ES atenderam ao chamado e enviaram dezenas de diretores a Brasília. A mobilização contou com sindicalistas da Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Sul Fluminense, Teresópolis e Três Rios.
Mesmo com a realização da Comissão Geral, o mais provável é que o PL 4330 vá mesmo a Plenário. Com esta mudança, a luta é mais difícil, já que é preciso convencer um número maior de deputados a votar contra o projeto. “A CUT está convocando dirigentes sindicais de todas as categorias a participarem da mobilização nos dias 17 e 18. Precisamos levar ainda mais trabalhadores e fazer uma pressão ainda maior. Os ministros do TST e os juízes trabalhistas, que foram convidados para a audiência, já se posicionaram contra o PL 4330. Mas se não fizermos pressão, corremos o risco de ver o projeto voltar a tramitar e acabar passando na Câmara”, alerta Nilton Damião Esperança.
Virou notícia
A tramitação do PL 4330 e as manifestações contra a proposta vinham sendo ignoradas pela mídia. Sempre a serviço dos empresários e com interesse em precarizar seus próprios trabalhadores, os grandes grupos de comunicação do país não pautavam o assunto em seus noticiários. Mas a mobilização de milhares de trabalhadores – e a violenta repressão por parte das forças policiais – os obrigou a falar do assunto. O confronto na porta do Anexo IV mereceu matérias em todos os grandes veículos, além de ser destaque em toda a imprensa alternativa e sindical do país.
Veja aqui o vídeo com a matéria do Jornal Nacional:
E aqui a matéria da TV dos Trabalhadores:
Saiba mais sobre a mobilização:
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Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
