A Contraf-CUT critica duramente a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que aumentou nesta quarta-feira (2) em 0,25 ponto percentual a taxa básica de juros (Selic), passando-a para 11 % ao ano.
“Essa nova e descabida elevação da Selic somente atende o apetite insaciável do mercado financeiro e vai encarecer a produção e o consumo, dificultando o crescimento econômico do país e freando a política de geração de empregos, a melhoria dos salários dos trabalhadores e a distribuição de renda”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
Ele lembra que, apesar das pressões climáticas adversas, a inflação está dentro dos parâmetros definidos pelo Banco Central (4,5 % a 6,5 % ao ano). “O caminho deveria ser inverso, ou seja, a queda dos juros, buscando seguir padrões internacionais”, defende. “Além do controle da inflação, o BC deveria estabelecer metas sociais, como a geração de empregos e a redução das desigualdades”, destaca.
“O novo aumento da Selic representa, na realidade, outra capitulação do Copom diante do terrorismo do mercado financeiro, o único que ganha rios de dinheiro com a subida dos juros, enquanto todos os demais setores da sociedade perdem”, destaca o presidente da Contraf-CUT. “Esse mecanismo é uma herança perversa da ditadura civil-militar, criado no governo Castelo Branco para remunerar os detentores de títulos da dívida pública”, salienta.
Bolsa-banqueiro
Conforme levantamento do Dieese, do total de R$ 2,36 trilhões do Orçamento Geral da União para 2014, 42,42 % (mais de R$ 1 trilhão) estão reservados para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, 20 % da qual é composta por títulos corrigidos pela Selic. A Previdência Social, que atende 27 milhões de pessoas, ficará com 20,05 % do total (R$ 473,38 bilhões).
No ano passado, o governo federal repassou aos cerca de 50 mil portadores de títulos da dívida R$ 75 bilhões de juros, enquanto o Programa Bolsa Família, que atende 14 milhões de famílias, recebeu R$ 18,5 bilhões. Do total da dívida, 25 % estão nas mãos dos bancos e outros 24 % com os fundos de investimentos controlados por instituições financeiras.
“Estamos diante de uma espécie de bolsa-banqueiro, na medida em que enriquece uma minoria de rentistas, cuja conta é paga pela sociedade”, aponta Cordeiro.
A organização Auditoria Cidadão da Dívida divulgou recentemente que em 2014 o Estado brasileiro gastará R$ 1 trilhão ou 42 % do orçamento previsto com o pagamento de juros e amortizações da dívida. Enquanto isso, será destinado à Saúde apenas 3,91 % do orçamento, ou seja, R$ 165 bilhões. Para a educação será aplicado um percentual um pouco menor, de 3,44 % do orçamento, que totaliza R$ 145 bilhões. E à Previdência Social, que atende 27 milhões de beneficiários, serão destinados pouco mais de R$ 800 bilhões.
Para ao dirigente da Contraf-CUT, “a redução das taxas de juros e, concomitantemente, o alongamento do perfil da dívida pública brasileira são medidas necessárias para livrar o Estado brasileiro da armadilha financeira que drena vultosos recursos orçamentários para o pagamento de juros e amortizações da dívida. O esforço fiscal do Estado e da sociedade brasileira é fortemente esterilizado na ciranda financeira diária”.
“São mecanismos de concentração da riqueza desse tipo que explicam o fato de o Brasil, apesar de ser a sexta maior economia global, estar ainda entre os 12 países mais injustos e desiguais do mundo. E isso é inaceitável para os brasileiros que lutam por um país justo e solidário que tenha crescimento com distribuição de renda”, conclui Cordeiro.
Fonte: Contraf-CUT
