No ultimo dia 03, diretores do Sindicato dos Bancários de Niterói e Região estiveram reunidos com a gerente executiva do INSS em Niterói, Elzi Ferreira. O objetivo do encontro foi encaminhar denúncias sobre as dificuldades que os trabalhadores bancários têm encontrado nas perícias e na concessão de benefícios.
Tem sido muito comum na região os bancários não receberem nenhum benefício ou receberem o B-31 – auxílio-doença – quando há claramente uma situação de acidente de trabalho. “Como temos o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário para as LER/DORT, não faz sentido que os bancários lesionados sejam afastados com B-31. E também há casos de trabalhadores que receberam o atestado de inapto do médico do banco e, quando foram examinados pelo perito do INSS, foram considerados aptos”, informa Edilson Cerqueira, diretor de Saúde da Fetraf-RJ/ES. Segundo o sindicalista, uma das explicações oferecidas por Elzi Ferreira foi que o sistema de registro do Instituto tem apresentado problemas, o que pode estar dificultando a concessão dos benefícios. A gerente do INSS ficou de averiguar por que houve um aumento expressivo de benefícios B-31 concedidos.
Mas não é só na concessão que há problemas. Segundo Edilson, os bancários têm tido dificuldades também para ter acesso a documentos. “Quando o banco contesta o B-91, o trabalhador precisa ter acesso à contestação para fazer sua defesa para tentar manter o benefício acidentário. Mas este documento não tem sido fornecido, e uma das razões prováveis é o desconhecimento dos funcionários do INSS”, aponta o dirigente.
Uma das consequências desta situação é o aumento do número de ações judiciais. “O trabalhador que está doente acaba entrando com processo contra o indeferimento. Além de ser uma solução mais a longo prazo, o que sacrifica o bancário, a multiplicação de ações sobrecarrega a Justiça. Não é bom para ninguém”, critica Edilson.
Ficou agendada uma nova reunião para o mês de agosto. Para este segundo encontro, o sindicato levará um médico do trabalho e o INSS ficou de convocar um perito.
Participaram da reunião, além de Edilson Cerqueira, o secretário-geral do sindicato, Luis Claudio de Souza Costa, a secretária de Assuntos Jurídicos, Haidêe Antunes Rosa, e a assessora jurídica, Dra. Cristina Kawai Stamato.
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
