O senador Paulo Paim estará no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, dia 26, para realizar uma audiência pública sobre terceirização. O evento é parte de um esforço da Comissão de Direitos Humanos do Senado para levar a discussão para todos os estados.
O objetivo da Comissão de Direitos Humanos do Senado é ampliar a participação da população na discussão. A proposta de terceirização tramita no Congresso e a maior parte da população tem dificuldade de participar das discussões em Brasília. Por este motivo, a Comissão optou por realizar audiências em todos os estados, contando com a parceria das Assembleias Legislativas.
O projeto de terceirização que está em tramitação começou na Câmara, com o nome de PL 4330, proposto em 2004. Ao ser enviado ao Senado, passou a ter o nome de PLS 30/2015.
Aprovado na Câmara em menos de um mês, depois de ficar parado por anos, o projeto precariza as relações de trabalho, permitindo que as empresas funcionem sem terem nenhum funcionário, usando apenas mão de obra terceirizada. É muito comum que os terceirizados tenham remuneração bem menor que os contratados diretamente. Outro problema da terceirização é a insegurança, já que os acidentes são muito mais comuns entre terceirizados, inclusive os acidentes fatais. Por estes motivos o senador Paulo Paim considerou que o texto aprovado na Câmara deve ser analisado sob a ótica dos Direitos Humanos e propôs a realização das audiências país afora.
O diretor da Fetraf-RJ/ES e da Contraf-CUT, Miguel Pereira participa da audiência na Alerj, representando os bancários. “É importante que os dirigentes sindicais fluminenses participem da audiência, para mostra que os trabalhadores do nosso estado são contra o projeto de terceirização que está em tramitação. Com esta demonstração, será maior a pressão sobre os senadores para que rejeitem este projeto”, convoca Miguel.
A audiência será no plenário Alerj, a partir das 14h.
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
