Em reunião no último dia 23, o Itaú apresentou aos representantes dos trabalhadores o seu programa de reabilitação profissional. Elaborado e aplicado sem a participação do movimento sindical, recebeu muitas críticas não só pela implantação unilateral, mas também pelos riscos que ele pode representar. Do modo como o programa de reabilitação – que deveria ser de readaptação – vem sendo implantado, o Itaú passa a ter controle sobre todo o processo de retorno do bancário adoecido ao trabalho.
Segundo o banco quando um funcionário retorna ao trabalho após afastamento, é feita uma redefinição das metas, que seriam reduzidas em relação às que são cobradas dos demais bancários. Mas já há denúncias vindas de vários estados de que isto não vem acontecendo. Além deste problema, a função do trabalhador, que deveria ser mudada para evitar a reincidência da doença, permanece a mesma no retorno, ao contrário do que o banco informa.
Edilson Cerqueira, diretor de Saúde da Fetraf-RJ/ES, alerta para a possibilidade da implementação do programa fazer aumentar o número de demissões de bancários lesionados. O dirigente ressalta que, como o número de auxílios-doença B-31 é muito maior que o de benefícios acidentários B-91, a maioria dos trabalhadores tem estabilidade de apenas dois meses. E o que vem ocorrendo é que, caso o bancário necessite de novo afastamento, o INSS recusa a concessão de benefício, alegando que o banco já inseriu aquele trabalhador no programa de reabilitação. Como o INSS indefere novo pedido de licença, o bancário que não pode trabalhar acaba correndo sério risco de ser demitido, porque já não tem mais estabilidade. “Mesmo tendo passado pelo programa, se o bancário permanece doente tem que se afastar para tratamento. O INSS indefere o pedido, alegando que o trabalhador já foi reabilitado, mas uma coisa não tem relação direta com a outra. Não é porque passou pelo programa que o trabalhador está curado e apto a trabalhar”, argumenta Edilson.
Este novo motivo de indeferimento de pedidos de benefício preocupa o sindicalista. “Depois que o governo federal adotou as medidas de ajuste fiscal, o número de indeferimento de benefícios previdenciários cresceu. Esta medida do Itaú só contribui, já que é usada para justificar a negação do beneficio, o que acaba ajudando a reduzir os gastos do INSS”, pondera Edilson.
Ao atuar desta forma o INSS está indo na contramão de seu propósito de existência. “A função da previdência é amparar o trabalhador e sua família, e não passar a bola para as empresas. O objetivo do programa do Itaú é justamente este: que o INSS passe a bola, para o banco chutar”, critica o sindicalista.
Niterói
O Sindicato dos Bancários de Niterói fez uma paralisação de 24 horas numa unidade do Itaú em Icaraí nesta terça-feira, dia 14. Na agência paralisada o índice de adoecimento é alto e houve recentemente duas demissões de trabalhadores adoecidos. Durante todo o dia dirigentes do sindicato permaneceram no local informando à população o motivo da paralisação: a demissão de trabalhadores com doença ocupacional.
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
