O Projeto de Lei do Senado 555, que cria o Estatuto das Estatais, está dando muito trabalho aos sindicalistas. Preocupados com o potencial privatizante do texto, os representantes de funcionários de empresas estatais estão mobilizados para tentar convencer os senadores a votar contra a matéria. Nos dias 1º e 02 de março os dirigentes sindicais de diversas categorias, coordenados pelo Comitê de Defesa das Estatais, percorreram gabinetes e realizaram um debate nas dependências do Senado.
A primeira atividade de terça-feira, 1º, foi um ato contra o PLS 555, que deveria acontecer no auditório Petrônio Portela. Mas, como houve restrições à entrada dos sindicalistas, a atividade foi transferida para a sala da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que tomou a medida para garantir a realização do ato.
O ato-debate contra o PLS 555, previsto para acontecer às 10h desta terça no auditório Petrônio Portela, acabou transferido para o da Comissão de Direitos Humanos, já que a entrada dos participantes não foi permitida no local agendado. Com isso, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, interveio para que a atividade pudesse ocorrer. Os senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Hélio José (PMB-DF), Lindberg Farias (PT-RJ), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além da deputada federal Erika Kokay, que são contrários ao projeto, também participaram do debate.
Depois no debate e na quarta-feira, os dirigentes sindicais percorreram gabinetes conversando com parlamentares para tentar fazê-los ver os riscos que o PL 555 traz a empresas como Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e outras. “Temos representantes de várias categorias e de vários estados aqui e a estratégia é que os sindicalistas abordem senadores de sua base para discutir a questão”, informa Luiz Ricardo Maggi, funcionário da Caixa e representante da Fetraf-RJ/ES no Comitê em Defesa das Estatais. “É muito importante que os trabalhadores mostrem aos senadores sua preocupação com as empresas públicas, que não só geram centenas de milhares de empregos, mas também contribuem para a economia e o desenvolvimento do país”, acredita Nilton Damião Esperança, presidente da Fetraf-RJ/ES.
O texto do PLS 555 inclui pontos que, segundo seus defensores, poderão aumentar a transparência destas empresas. Mas, na verdade, as mudanças propostas pelo PL preparam o terreno para a redução do poder do governo na gestão, o que pode levar à perda do controle acionário e à privatização.
Mas o estatuto das estatais não foi o único tema das discussões dos sindicalistas com os senadores. Outros itens da chamada “pauta bomba” que tramita no Congresso também foram discutidos com os parlamentares. “Temos também o PLS 131, que muda as regras para a exploração do pré-sal, e o PL 30, que trata da terceirização e que já passou na Câmara. Temos que pressionar os senadores a não votar a favor de medidas que trarão prejuízo para a classe trabalhadora”, informa Maggi.
Além de Nilton e Maggi, também participaram desta atividade representantes dos sindicatos dos bancários da Baixada Fluminense e Petrópolis.
