Justiça Federal nega pedido de reintegração de posse e programação de atividades está mantida
O IPHAN – Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão do ligado ao Ministério da Cultura, entrou com ação no Ministério Público Federal pedindo a reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, onde funcionam as instalações da Funarte no Rio de Janeiro. O IPHAN alega que os ocupantes estão depredando o patrimônio tombado e prejudicando o funcionamento da Funarte.
Mas os funcionários da Funarte circulam e trabalham livremente e o público tem amplo acesso às instalações e serviços. A preocupação dos ocupantes com a preservação do prédio é extrema e as regras são rígidas, para garantir que o edifício não seja danificado. A fachada do prédio está em reformas e a obra segue sem alterações de cronograma, apesar da intensa programação de eventos realizados no pilotis. Mas o IPHAN, sob o comando do ministro do governo interino, quer desalojar os ocupantes e alegou motivos falsos na tentativa de que a Justiça determinasse a desocupação.
Dias antes, representantes do IPHAN tentaram convencer os ocupantes a deixar o prédio, alegando que a obra precisava ser deslocada. Os artistas e trabalhadores da cultura consultaram arquitetos e engenheiros, que informaram não haver necessidade desta medida. Orientados pelos profissionais, os ocupantes solicitaram os documentos, projetos e planejamento da obra. Dois dias depois, em 15 de julho, o IPHAN entrou com ação pedindo a reintegração de posse do prédio. Mas o juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini não concedeu a liminar, alegando não ter alçada para tal. De fato, o IPHAN pode solicitar, a qualquer momento, a ação da Força Nacional para desocupar o prédio.
Resistência e arte
O Palácio Gustavo Capanema é um marco na arquitetura moderna brasileira e foi tombado em 1948, um ano depois de sua inauguração. Ocupado desde a manhã de 16 de maio por artistas e trabalhadores da cultura, o local tem recebido uma intensa e diversificada programação artística e cultural desde o início do movimento. Diversos coletivos se revezam na ocupação, que tem, em média, 50 pessoas pernoitando.
Grandes nomes da música já se apresentaram em shows concorridos no pilotis e as atividades, quase diárias, incluem palestras, oficinas e programação voltada para o público infantil. O local se tornou ponto de convergência de manifestações contra o golpe que vêm acontecendo no Rio de Janeiro. Os artistas e trabalhadores da cultura foram os primeiros e mais persistentes na montagem de uma resistência ao golpe e não se deram por satisfeitos com o anúncio da recriação do Ministério da Cultura. A reivindicação é clara: querem o fim do governo interino e a volta de Dilma Roussef.
O Gustavo Capanema foi a segunda instalação do MinC a ser ocupada desde o afastamento da presidenta eleita. Outras ocupações aconteceram país afora e todas estão sob forte pressão do governo interino. Em São Paulo, os ocupantes do prédio da Funarte foram notificados na última segunda-feira e têm 15 dias para deixar o local. A ocupação de Minas Gerais, a primeira, começou na noite de 15 de maio e foi encerrada em mês depois.
Doações
Os ocupantes precisam com urgência de doações de água potável, alimentos, material de limpeza e produtos de higiene pessoal para manter a ocupação. Doações em dinheiro também são bem-vindas e feitas diretamente no local, das 10 às 18h.
