Foto: Paulo Pepe / Seeb-SP
Após nove rodadas de negociação, a Comissão Executiva dos Empregados e os representantes do Santander chegaram a um consenso para a renovação do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nesta terça-feira (22), em São Paulo. “Conquistamos reajustes no PPRS, nas bolsas de estudo e avançamos com uma cláusula nova, que garante o parcelamento do adiantamento das férias. São reivindicações importantes para os empregados que estão sendo atendidas”, avalia a coordenadora da COE e diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Maria Rosani.
O aditivo, assim como o acordo fechado com a Fenaban (federação dos bancos) na Campanha 2016, terá validade de dois anos: 2016 e 2017.
Bolsas de estudo – Os trabalhadores conquistaram a correção das bolsas de graduação e pós pelo índice da Fenaban: 8% em 2016 e, em 2017, INPC mais 1% de aumento real. “É importante ressaltar que os funcionários do Santander têm direito a um total de 2.500 bolsas, sendo 2 mil para graduação e 500 para pós, e que isso foi conquista da mobilização dos trabalhadores junto a seus sindicatos. E essas bolsas são concedidas mediante critérios sociais como maior tempo de casa, menor salário e maior número de dependentes. Ou seja, não fica a critério do gestor”, destaca a dirigente.
PPRS – O Programa de Participação nos Resultados do Santander (PPRS) terá reajuste de 9,13% em 2016, que equivale a R$ 2.200. Em 2017, o programa terá a correção da inflação (INPC) mais 1% de aumento real.
O acordo garante que todos os bancários do Santander receberão R$ 2.200 de PPRS referente ao ano de 2016 (o crédito é em março de 2017). Já os trabalhadores que são elegíveis à remuneração variável (o que ganham pelo cumprimento de metas acordadas com o banco) receberão o valor que for maior. Por exemplo, se pelos programas próprios de remuneração variável ele receberia R$ 1.500 em 2016, passa a receber os R$ 2.200 do PPRS. Mas se sua remuneração variável corresponde a R$ 5 mil, receberá os R$ 5 mil. “O importante é que esses R$ 2.200 já estão acordados no aditivo, ou seja, ninguém receberá menos que isso”, explica Maria Rosani. “E vale lembrar: nenhum programa de remuneração variável do Santander é descontado da PLR da Fenaban”, acrescenta a dirigente.
Férias – Em nova cláusula, o aditivo garante aos trabalhadores do Santander o parcelamento, em até três vezes, do adiantamento das férias, caso façam essa opção. “Foi uma conquista importante, pois evita que o bancário receba o holerite zerado no mês seguinte às suas férias”, diz Rosani.
Metas – Maria Rosani destaca, entretanto, que não chegaram a avanços sobre questões relativas a condições de trabalho, que estão diretamente relacionadas às metas. “Mas são questões que serão debatidas em uma mesa já agendada para dezembro, em dia a ser definido. Essa reunião foi acertada durante a rodada do aditivo, portanto, pode ser considerada uma conquista das negociações”, avalia Rosani.
A dirigente informa que nessa mesa serão discutidos problemas como as campanhas de vendas que são criadas a qualquer momento, e que concorrem com as metas já contratadas. “O trabalhador fica enlouquecido porque além de bater as metas da remuneração variável, tem de bater as das campanhas. Isso gera adoecimento e assédio moral, portanto, temos de encontrar soluções para isso.”
Rosani relata que os fóruns de Saúde e da CRT, espaços permanentes de negociação com o banco, continuarão a ocorrer. “A negociação do aditivo foi encerrada, mas esses espaços garantem negociação constante com o banco ao longo do ano.”
Renovadas – Serão renovadas todas as demais cláusulas do acordo, além de todos os termos de compromisso como o de Relações Laborais e Prestação de Serviços Financeiros/Boas Práticas, e o da Cabesp e Banesprev, que garante o patrocínio do banco nessas entidades.
“O fechamento do acordo foi uma vitória da negociação e da organização dos trabalhadores. O aditivo é um instrumento importante para os bancários do Santander, que algumas vezes, inclusive, garante direitos ainda não previstos na CCT da categoria, como nesse caso do parcelamento do adiantamento das férias”, avalia Maria Rosani.
Para Paulo Garcez, a boa notícia é que houve avanço, ainda que menor que o desejado. “Sempre procuramos incluir uma cláusula nova quando negociamos o acordo aditivo. Este ano tivemos como conquista o parcelamento do adiantamento de férias”, destaca o dirigente.
Mas o banco poderia ter avançado mais, sobretudo em duas questoes que não trariam grande impacto nas contas. “Não conseguimos que o banco retomasse o pagamento do abono de 02 salários para quem completa 25 anos de casa. O Santander também negou a inclusão do dependente com até 24 anos como dependente do plano de saúde, mas o banco manteve a idade limite em 21”, relata Garcez. “Estas negativas são frustrantes porque o banco sequer aceita discutir algumas reivindicações. Mesmo assim, a proposta chegou ao limite e a recomendação é que os bancários a aprovem nas assembleias”, avalia o sindicalista.
Fonte: Seeb SP e Fetraf-RJ/ES
