Mais do que nunca a pressão popular pode fazer a diferença na votação das reforma trabalhista. A votação no Plenário do Senado está marcada para dia 11 e, depois de duas sessões de discussões – dias 05 e 06 – o texto segue sem emendas para apreciação dos senadores. Sob a relatoria de Romero Jucá (PMDB-RR), todas as 117 emendas foram rejeitadas.
De acordo com as normas, se o processo aprovado pela Câmara passar pelo Senado sem alterações, segue diretamente para sanção presidencial e se transforma em lei. Mas se os senadores fizerem alguma mudança no texto, a matéria terá que ser novamente apreciado pelos deputados e só depois de votado novamente na casa de origem será submetido à sanção presidencial. Mas, sob pressão do empresariado, o presidente golpista está jogando pesado e propôs um acordo com os parlamentares que envolve vetos e regulamentações de pontos do texto em troca de sua aprovação imediata.
Os dois relatores da matéria nas comissões em que já passou colocam recomendações de veto, ou seja, o presidente pode determinar que alguns pontos do texto sejam retirados para que a proposta se transforme em lei. Isto dá a impressão de que alguns dos pontos mais nocivos poderiam ser retirados, mas não é bem isto que está se desenhando. Mas, pelo que vem se desenhando ao longo das negociações, Temer retiraria somente o fim da insalubridade para trabalhadoras gestantes ou que estão amamentando e o artigo que tira a obrigatoriedade de homologação das demissões pelo sindicato da categoria. Pontos nocivos como a prevalência do negociado sobre legislado, a jornada de 12 horas e o trabalho intermitente (por hora) seriam mantidos e tratados através de Medidas Provisórias. “Na verdade, estas MPs não mudariam o que o texto atual determina. O objetivo é apenas proporcionar segurança jurídica para estas novas regras”, esclarece Andre Luís dos Santos, analista do Diap. Ou seja: os parlamentares continuam atuando a favor dos empresários, garantindo que os trabalhadores não tenham argumentos para processar seus patrões na Justiça do Trabalho.
Resistência
O placar está negativo para os trabalhadores. Segundo levantamentos feitos pela consultoria Contatos Assessoria Parlamentar, dos 80 senadores – o presidente só vota em caso de empate – entre 46 e 55 devem votar a favor do projeto, com 25 a 28 contra.
A aprovação se dá por maioria simples e o quórum mínimo é de 41 votantes. Com a pressão popular, alguns senadores devem faltar à sessão, para não se comprometer com seus eleitores ao votar a favor da matéria. Se somente os 41 estiverem em plenário e a oposição garantir presença, há chance do projeto ser rejeitado ou, no mínimo, receber emendas que vão forçar o retorno à Câmara.
A estratégia de mobilização é concentrar a pressão sobre os 55 senadores que são a favor para que não votem “sim” ou que, no mínimo, não compareçam à sessão. Alguns já estão melindrados com a campanha que várias entidades estão fazendo e houve algumas abstenções nas votações que aconteceram nas comissões.
Pressionar senadores por e-mail, mensagens e redes sociais é fundamental para virar o jogo. Expor seus nomes e fotografias em atos públicos, principalmente em seus redutos eleitorais é outra ação que tem grande poder de fogo neste momento. A recomendação é que os ativistas entrem em contato com os senadores de seus estados e façam manifestações nas ruas para mostrar a cara de quem é contra os trabalhadores.
A CUT criou a ferramenta digital Na Pressão, que reúne contatos de membros de todos os senadores, deputados e membros do Executivo e do Judiciário para facilitar o envio de mensagens. É possível enviar mensagens para cada um, individualmente, ou para um grupo inteiro, ao mesmo tempo. Basta acessar o site napressao.org.br acessar o menu “campanhas” e escolher a opção “reforma trabalhista”.
Fonte: Fetraf-RJ/ES
