Autor: Imprensa Fetraf RJ/ES

SÃO PAULO. O Fórum Social Mundial decidiu organizar uma versão brasileira do evento em abril, em Recife, dedicada exclusivamente ao processo político nacional dos últimos três anos, ou seja, ao desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Um dos fundadores e membro do Comitê de Organização do FSM, Francisco Whitaker, que se desfiliou do PT no último dia 1 e é coordenador da Comissão Justiça e Paz, afirmou que, além de atrair os movimentos sociais brasileiros, o evento terá ampla participação internacional, pois muitos intelectuais e ativistas estrangeiros querem entender o que aconteceu com o governo que prometeu ao mundo acabar com a desigualdade social.

— O processo brasileiro deixou muita gente perplexa, decepcionada. E há a idéia de alguns de que houve uma armação da direita contra o PT. O FSM é o espaço ideal para essa discussão — disse Whitaker.

Os participantes poderão convidar o PT e até o presidente para o debate:

— Sem alianças não é possível vencer eleições? Para vencer é preciso mesmo arrecadar muito dinheiro? Para mudar, é melhor conquistar o Legislativo ou o Executivo? É possível um país da periferia do capitalismo enfrentar o neoliberalismo? O que, afinal, faremos para ter justiça social? — pergunta Whitaker.

No último FSM, realizado em Porto Alegre há um ano, tanto o governo quanto o PT foram incluídos em uma série de atividades e fizeram uma ampla exibição do governo.

— Iremos aos pontos que geraram a perplexidade mundial. Será uma oportunidade histórica de a sociedade avaliar essa experiência. Há também um interesse internacional grande, principalmente dos europeus, que querem saber como foi que as batatas se queimaram.

 

 

Fórum lançará campanha igual à de zapatistas

SÃO PAULO. Além de debater o processo petista, o Fórum Social Brasileiro, que será realizado em Recife, também servirá de base para lançar uma campanha eleitoral inédita no Brasil: sem candidatos nem partidos, apenas com plano de governo, segundo Maria Luísa Mendonça, outra fundadora e integrante do Conselho Hemisférico do Fórum Social Mundial.

A campanha é semelhante à que o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) acaba de lançar no México. Na versão mexicana, o Delegado Zero (na verdade o subcomandante insurgente Marcos) percorre seu país em uma moto, nos moldes de “Diários de motocicleta”, filme que conta a saga motorizada de Che Guevara. Na versão brasileira, os apelos populares ainda serão discutidos.

Decepcionados com o governo Lula, que ajudaram a eleger em 2002, os movimentos sociais brasileiros e entidades de ponta no FSM, como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a Rede Jubileu, resolveram lançar a campanha política própria, sem candidato. Dentro do lema do FSM, “outro mundo é possível”, deve ser feita “outra campanha eleitoral”.

A campanha tem como meta fazer com que os políticos e os partidos adotem a plataforma proposta, que passa por temas caros aos movimentos, como reforma agrária e política econômica.

 

Organizadores admitem semelhança com zapatistas – Os organizadores reconhecem que a idéia é muito parecida com a que os guerrilheiros zapatistas lançaram no México, neste ano, também para promover o que eles chamam de “outra campanha”. Os zapatistas não querem compor com qualquer dos candidatos à presidência, nem mesmo com Lopez Obrador, da esquerda mexicana, mas construir uma plataforma popular.

— Na verdade, houve uma boa coincidência no Brasil com a campanha zapatista. A idéia geral para o Fórum Brasileiro é mesmo de também fazer ‘uma outra campanha’ — disse Maria Luisa.

O secretário-geral do PT, Raul Pont, disse que irá ao FSM em Caracas neste mês e que também pretende participar do Fórum Brasileiro, mas não gostou da idéia da “outra campanha” nem das análises da experiência brasileira.

— Não temos medo dos movimentos sociais, só acho que eles não podem focar suas críticas apenas sobre o PT. Os movimentos não são coisas puras que têm a verdade nas mãos — afirmou Pont.

O Fórum Social Brasileiro será entre os dias 21 e 23 de abril, em Recife. A expectativa é de que o evento reúna no mínimo 20 mil pessoas, segundo Maria Luísa. (Soraya Aggege )

(Por Soraya Aggege – Jornal O Globo)

 

 

Fonte:

A HORA DA RESISTÊNCIA

Os movimentos sociais latino-americanos foram os principais protagonistas das lutas de resistência ao neoliberalismo. No México, no Brasil, na Bolívia, no Equador, entre outros países, coube a esses movimentos – diante da renúncia a resistir ou a dificuldades de mobilização por parte dos partidos – o papel principal nas lutas antineoliberais.

Na primeira fase de aplicação do neoliberalismo, a correlação era muito desfavorável às forças populares. A estabilização financeira obtida imediatamente pela aplicação drástica de planos de ajuste fiscal – que no Brasil teve o nome de Plano Real – deu legitimidade aos governos neoliberais – como os de Carlos Menem, FHC, Fujimori, Salinas de Gortari, entre outros –, isolando relativamente os movimentos sociais e a oposição política.

Os protestos reuniam a setores relativamente limitados – trabalhadores do setor público, movimentos camponeses e indígenas, movimento estudantil –, ainda isolados pelos efeitos propagandísticos dos planos de ajuste. Isto se deu especialmente ao longo da primeira metade da década de 1990. Na segunda metade, as crises começavam a demonstrar mais claramente os efeitos negativos desses planos – a crise mexicana ocorreu em 1994, a brasileira em 1999 – e o descontentamento passou a possibilitar maiores manifestações de protesto.

A crise argentina de 2001 e as derrotas eleitorais dos principais implantadores dos planos de ajuste fiscal – Menem, o PRI, Fujimori, FHC – marcaram uma virada no consenso existente até então, que encontrou nos Fóruns Sociais Mundiais sua expressão mais clara da necessidade um outro projeto de sociedade. Começou a se impor o ponto de vista dos movimentos sociais, de que a grande maioria não recebe benefícios da globalização liberal, de que se impõe a necessidade da substituição de metas econômico-financeiras por metas sociais.

Começaram a ser eleitos governos apoiados na oposição aos planos de ajuste – Lula em 2002, Kirchner em 2003, Lúcio Gutierrez em 2003, Tabaré Vázquez em 2004. Parecia que as lutas de resistência dos movimentos sociais permitiriam a superação do modelo neoliberal.

Passados alguns anos, nenhum desses governos rompeu com esse modelo, mantendo a prioridade de metas econômico-financeiras. Um deles – Lucio Gutierrez – foi até derrubado pelos mesmos movimentos sociais que o haviam elegido. Qual a particularidade do ano de 2005 nessa longa caminhada dos movimentos sociais, das forças políticas e do movimento popular na luta contra o neoliberalismo?

 

A HORA DAS ALTERNATIVAS

Depois de terem protagonizado a resistência aos governos neoliberais, os movimentos sociais tiveram de enfrentar desafios políticos, isto é, possibilidades de colocar em prática alternativas ou fazer parte de frentes políticas antineoliberais. Esses desafios já vêm de algum tempo. Primeiro foi a eleição de Lula à presidência, no Brasil. Depois, a eleição de Lúcio Gutierrez, no Equador, de Nestor Kirchner, na Argentina, e de Tabaré Vázquez, no Uruguai.

A luta dos movimentos sociais é uma luta pela defesa dos direitos da massa da população, atacadas pelas políticas neoliberais. Não se deveria exigir desses movimentos substituir às forças políticas. Mas, na prática, os movimentos sociais personificam alternativas, lutam por elas e não podem se encerrar nas lutas sociais; terminam sendo responsáveis, diretos ou indiretos, pela luta política.

No caso de países como Brasil, Equador, Uruguai e, em certa medida, Argentina, os movimentos sociais tiveram que se defrontar com governos que, apoiados por eles ou por uma parte deles, assumiram com posições antineoliberais. Mas o balanço desses governos, desse ponto de vista, é decepcionante. No caso do Equador, já no começo do governo de Lucio Gutierrez houve a ruptura de uma parte dos movimentos camponeses e indígenas – também com conseqüências negativas para esses movimentos, que se dividiram, com uma parte deles permanecendo no governo.

Nos outros casos, os movimentos sociais mantêm posições críticas aos governos eleitos pela esquerda. Na Argentina, o movimento piqueteiro também se dividiu, uma parte mantendo apoio ao governo Kirchner, outra se colocando na oposição. No Brasil e no Uruguai, os movimentos sociais guardam distâncias e desenvolvem críticas – mais ou menos profundas, conforme o movimento – sem, no entanto, romper com o governo. Permanecem com a consciência de que os avanços possíveis se darão no marco destes governos e que as alternativas serão de retorno da direita tradicional, no marco atual da relação de forças.

A comprovação de que os projetos políticos é que são decisivos e que os movimentos sociais têm que tomar posições em relação a eles está dado pelas experiências – negativas e positivas – dos governos da região. Do destino destes depende o dos movimentos sociais e a situação geral do povo de cada país.

No caso do Brasil, por exemplo, a manutenção de políticas herdadas do governo FHC foi determinante para os destinos do governo Lula e para a situação do povo brasileiro. Não apenas pela continuidade no processo de concentração de renda, de transferência de renda para o capital especulativo, de desemprego e precariedade do trabalho, de expropriação de direitos – começando pelo direito à carteira de trabalho; mas, também, pela decepção que causa no movimento popular, pela derrota que significa para a esquerda, pela falta da prioridade do social – prometida anteriormente.

O mesmo se pode dizer, de maneira ainda mais aguda, para os movimentos sociais e o povo equatoriano. O apoio dado à candidatura de Lúcio Gutierrez e a participação direta no seu governo não apenas não melhoraram as condições de vida da população, como levaram à divisão dos movimentos sociais, piorando bastante as suas condições de luta.

Dilemas similares passaram a viver os movimentos sociais uruguaios, diante das orientações que se sobressaíram no governo de Tabaré Vázquez. Em melhores condições se encontram os movimentos sociais venezuelanos, pela evolução ideológica e política do governo de Hugo Chávez, que promove efetivamente a prioridade do social, utilizando substanciais recursos do petróleo para programas sociais, que incluíram neste ano [2005] o fim do analfabetismo no país.

 

OS DESAFIOS ATUAIS

Depois de terem protagonizado os principais combates de resistência ao neoliberalismo, os movimentos sociais passaram a enfrentar dificuldades, tanto pelos efeitos desmobilizadores dessas políticas – incluído o desemprego que produzem –, quanto pelas dificuldades da esquerda no seu conjunto para superar os programas neoliberais. Em países como Brasil, Uruguai e Argentina, existe a consciência de que, apesar da timidez das políticas governamentais, as transformações propostas pelos movimentos sociais serão possíveis nesses governos ou, dando-se sua substituição por governos da direita tradicional, elas serão postergadas por longo período.

Daí uma espécie de apoio crítico que tem caracterizado, em distintos graus, movimentos como o MST e a CUT, que não seguiram o caminho de setores políticos que optaram pela ruptura com o governo Lula e se isolaram socialmente.

Já outros movimentos, como os zapatistas, promoveram uma virada drástica nas suas políticas, revelando como suas diretrizes anteriores se chocavam com suas condições reais de efetivação. Diante de uma ofensiva militar das FFAA [Forças Armadas], alegando pretextos de plantações de coca em Chiapas, o EZLN [Ejército Zapatista de Liberación Nacional] decidiu não resistir militarmente e desmobilizou suas Juntas de Bom Governo.

2005 não foi diferente. Os movimentos sociais tiveram de se enfrentar com governos cujas políticas reproduzem os modelos existentes, embora tivessem pregado, em muitos casos, sua superação. Resistem, criticam, tentam mobilizações, revelam insatisfações com os partidos de esquerda, mas se chocam com a falta de alternativas. Esse é o seu limite. Ou conseguem participar de um processo comum – de forças sociais, políticas, intelectuais – que formule um projeto alternativo ao neoliberalismo, se empenhando, com sucesso, na mobilização popular para construir uma força capaz de romper com o modelo e inaugurar o pós-neoliberalismo, ou seguirão um processo de resistência, fragmentada, sendo vítimas de um modelo diante do qual apresentam pouca capacidade de reversão.

2006 é ano eleitoral em muitos países da região. Um calendário que se iniciou já no final de 2005, com as eleições na Bolívia e no Chile, mas que se estende pelas da Costa Rica, em fevereiro de 2006, da Colômbia, em maio, do México, em julho, do Brasil, em outubro, e da Venezuela, em dezembro. O quadro político pode se alterar, especialmente no Brasil – maior incógnita de todas essas eleições. As melhores novidades podem provir da Bolívia. Pouco ou quase nada se pode esperar da Colômbia, por enquanto, nem da Costa Rica. Do México, uma vitória da esquerda, ainda que moderada, pode consolidar um marco latino-americano ainda mais favorável à saída do modelo neoliberal.

Os movimentos sociais têm que participar desse processo, politicamente, constituindo força, articulando alianças, promovendo debates e formulação de alternativas, se não quiserem permanecer ainda por longo tempo na defensiva. A disputa decisiva se dá no campo político, mas o fundamental é a hegemonia ideológica neoliberal, que penetra inclusive na esquerda. A esquerda tem sido derrotada, principalmente, no campo do debate das idéias. Não que as idéias da direita sejam melhores, mas estas souberam se valer dos erros da esquerda –refiro-me, aqui, desde aquelas do campo socialista, passando pela social-democracia, pelas guerrilhas, pelas múltiplas versões da ultra-esquerda até chegar à esquerda – e ultra-esquerda – atualmente existente entre nós.

A capacidade de seguir mobilizando o povo nas suas lutas depende, atualmente, sobretudo da capacidade de apontar para alternativas – teóricas e práticas – superadoras do neoliberalismo. Este é o maior desafio dos movimentos sociais na atualidade. Se não podem substituir a ação dos partidos, têm que atuar estreitamente ligados a eles, para construir o pós-neoliberalismo.

 

* Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História”.

 

(Fonte: http://agenciacartamaior.uol.com.br)

 

 

Fonte:

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, determinou uma análise para confirmar se as três mortes atribuídas à dengue no Rio foram causadas pelo tipo mais severo da doença, que provoca hemorragias, e anunciou que vai retomar, no Estado, a campanha contra o mosquito. Um caso já foi confirmado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros dois estão em análise. Os registros de óbitos, após quase três anos de trégua, acenderam um sinal de alerta entre as autoridades do governo federal e do município, que consideram a situação “preocupante”.

A morte por dengue já confirmada ocorreu em 23 de dezembro. O aposentado Antônio Jesus de Assis, de 52 anos, trabalhava em um loteamento, no Recreio dos Bandeirantes, e morava em Vargem Pequena, ambos na zona oeste. Os dois outros casos ocorreram em São Gonçalo, a 25 km do Rio, e em Jacarepaguá, na zona oeste.

“Eu já vinha alertando para a existência de bolsões com infestação de mosquitos no Rio, com taxas acima de 9%, quando o aceitável é 1%. Em janeiro do ano passado, foram registrados 58 acasos. Este mês, já são 50 casos”, observou o ministro, em Copacabana, no lançamento da campanha nacional de doação de ossos.

Além de ressaltar a importância de um trabalho conjunto entre as três esferas de governo, avaliou ser necessário organizar o trabalho dos 15 mil agentes sanitários que atuam no controle do Aedes aegypti no Estado.

(Fonte: Agência Estado)

 

 

Fonte:

De 20 a 31 de março, acontece em Curitiba (PR) um dos eventos mais importantes na área de meio ambiente. A fim de orientar a sociedade civil a participar efetivamente da 8ª Conferência das Partes (COP 8) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou um guia com informações básicas sobre o encontro. Anthony Gross, do MMA, explica que a publicação é “uma tentativa modesta de fornecer informações para as pessoas envolvidas com atividades que possam ter algum impacto na Conferência”. Ele destaca a importância do guia para setores como grupos indígenas, comunidades tradicionais, ONGs, imprensa e universidades. Com o nome “A Convenção sobre Diversidade Biológica: Entendendo e Influenciando o Processo”, a publicação está disponível em formato pdf na área de Downloads, ao lado.

A idéia do guia é oferecer instrumentos para que as pessoas interessadas no tema sejam capazes de apresentar suas próprias posições e interesses durante a COP 8. Uma das preocupações da Convenção sobre Diversidade Biológica é ser um fórum mundial que represente os interesses locais de comunidades detentoras de conhecimentos tradicionais. Para isso, esses grupos precisam de conhecimentos adequados para atuarem de forma eficaz no processo. 

“O guia tem como objetivo fazer com que as pessoas entendam o que é a Convenção, o que são as Conferências e a importância da transversalidade, ou seja a importância da participação de toda a sociedade nas negociações”, diz Gross.

A publicação traz informações e dicas de como apresentar idéias durante o encontro. Para ganhar força na defesa de suas idéias, por exemplo, o guia recomenda apresentá-las em conjunto com outras pessoas e/ou organizações, fornecer cópias para os intérpretes com antecedência, falar devagar e claramente além de fazer intervenções curtas.

A 8ª Conferência das Partes faz parte de todo um esforço internacional para implementar os compromissos assumidos em 1992 pelos países que assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica. Desde a criação da Convenção – ocorrida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro (RJ) – 187 países e um bloco regional se comprometeram a cumprir três objetivos básicos: conservar a diversidade biológica mundial; usar de forma sustentável os recursos naturais e dividir de forma justa os benefícios resultantes do uso de recursos genéticos.

Assim como todas as sete conferências que já foram realizadas, a COP 8 busca contribuir para colocar em prática esses princípios da Convenção. Cada parte – ou país signatário – constrói suas estratégias nacionais para proteger a biodiversidade, sendo as conferências um espaço para a discussão sobre as ações e trabalhos práticos que devem ser realizados em cada país.

Neste ano, são esperados pelo menos 100 ministros de meio ambiente e cinco mil pessoas de 187 países, além de representantes dos principais organismos internacionais, organizações acadêmicas e não-governamentais, empresariado e comunidades indígenas. Serão abordados temas como diversidade biológica das ilhas oceânicas e das terras áridas e sub-úmidas; educação e conscientização ambiental; conhecimentos tradicionais de populações locais e estratégias para diminuir os índices de perda de biodiversidade no mundo.

Groos conta que, na última conferência, em Kuala Lampur, capital da Malásia, o destaque foi para a criação de um Programa de Trabalho para Áreas Protegidas. Já em 2006, a expectativa é com relação à questão das ilhas oceânicas, tão importantes para muitos países, inclusive o Brasil. Outra preocupação é quanto ao tema do uso de recursos genéticos.

Em vigor desde 1993, a Convenção sobre Diversidade Biológica ainda enfrenta alguns obstáculos para a sua implementação plena como a escassez de recursos financeiros e técnicos bem como a falta de uma compreensão melhor dos tomadores de decisão sobre a importância da biodiversidade. Entretanto, houve avanços na elaboração de planos e programas em áreas como: biossegurança, combate à biopirataria, turismo sustentável e acesso aos recursos genéticos.

O Brasil, por exemplo, em 2001, alterou a legislação sobre recursos genéticos, estabelecendo regras para o acesso ao patrimônio existente no país. A partir da Medida Provisória nº 2.186-16, o acesso a esses recursos genéticos passou a depender da deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), ficando sujeito à repartição de benefícios, nos termos e nas condições legalmente estabelecidos.

Além da COP 8, Curitiba (PR) também será sede da Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3), que acontece de 13 a 17 de março. A realização de ambos os encontros no Brasil é uma oportunidade para se promover um maior envolvimento de diferentes setores da sociedade brasileira em questões ligadas à biodiversidade, denunciar problemas, apresentar experiências bem sucedidas no país na gestão da biodiversidade, formar novas parcerias internacionais, além de destacar a importância política da biodiversidade brasileira e sul-americana.

Segundo informações disponíveis no guia, sediar reuniões como essas “resultarão na aprovação de importantes decisões de grande interesse para o país e de grande repercussão internacional”. Para Gross, proteger a biodiversidade mundial em equilíbrio com o desenvolvimento social e econômico dos países é uma meta que só pode ser alcançada com a participação de toda a sociedade. “A Conferência busca agregar os diversos atores da sociedade nas decisões da Convenção”, explica Gross. Mas para que todos possam atuar e contribuir para o processo é preciso ter um mínimo de conhecimento sobre o processo da Convenção. A existência do guia torna-se, então, fundamental.

Além de estar disponível na área de Downloads desta página, quem tiver interesse também pode solicitar o material através do email [email protected]. Desde outubro, quando foi elaborado o Guia, diversas reuniões de grupos e órgãos ligados à Convenção foram realizadas. A fim de incorporar na publicação as novas informações geradas nesses encontros, o MMA pretende produzir uma nova versão do guia para março.

 

(Por Joana Moscatelli)

 

 

Fonte:

Os problemas do relatório do dep. Julio Lopes ao PL 1144 e demais projetos de saneamento ambiental avaliados pela Comissão Especial da CDU

O Brasil concentra cerca de 10% da água doce no planeta. Todavia, ainda não garante atendimento adequado a toda a população quando o assunto é saneamento ambiental. Apesar dos indicadores nos últimos dois anos apontarem para a melhoria no acesso aos serviços, há muito que avançar, o que torna ainda mais urgente a luta em defesa da gestão pública da água. O diagnóstico do setor mostra que quase metade da população – 83 milhões de pessoas – ainda não é atendida por sistemas de esgotos e 45 milhões carecem de distribuição de água potável. Com efeito, 65% das internações hospitalares de crianças de zero a cinco anos registradas no Brasil são conseqüência dessa precariedade nos serviços.

Frente a este quadro não resta a menor dúvida da necessidade e importância de uma política nacional de saneamento que promova a universalização dos serviços, fortaleça a gestão pública da água e garanta o controle social, com respeito aos direitos dos usuários. Assim, para ser eficaz e efetiva, a Política Nacional de Saneamento Básico deve necessariamente fixar regras para o planejamento, a regulamentação, a fiscalização e o controle social.

Este foi o objetivo do Projeto de Lei 5296/05 entregue à Câmara dos Deputados pelo Executivo Federal no dia 23 de maio deste ano, aprovado pelo Conselho das Cidades e pelo Conselho da Saúde, e elaborado com a participação da sociedade em processo e ambiente democrático inédito.

Apensado aos demais projetos de saneamento na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, a Política Nacional de Saneamento expressa no Projeto de Lei 5296/05 sofre risco de descaracterização, inclusive com a quebra do pacto federativo em relação às responsabilidades dos entes federados na prestação dos serviços de saneamento básico. O relatório do deputado Julio Lopes, responsável pela elaboração do substitutivo que vai a votação, tem problemas graves.

 

Vamos aos três principais pontos:

 

1. Política de Saneamento Ambiental e o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental – SISNASA. Considerando o direito de todos a viver em ambiente salubre e o dever do Estado em promover esta condição mediante políticas, ações e a provisão universal e equânime dos serviços públicos necessários, é fundamental o desenvolvimento de uma política nacional com capacidade de ordenação social. No projeto original do governo federal e do Conselho das Cidades havia mecanismos eficazes – incluindo o repasse de recursos – para o desenvolvimento de uma efetiva política nacional de saneamento ambiental, respeitando-se as diferenças regionais e os modelos de gestão existentes. A atual proposta do relator ameaça tornar a política nacional de saneamento frágil, ineficaz e vulnerável.

 

2. Controle social e direitos dos usuários. Este é um dos principais pontos. A proposta original do governo federal e do Conselho das Cidades representava um avanço em termos do exercício da cidadania. Na proposta do relator ocorreram dois graves retrocessos: (1) na limitação do caráter dos conselhos, tornando-os consultivos. É de notório conhecimento a importância do caráter deliberativo dos conselhos na política de saúde, da educação, da criança e dos adolescentes e na assistência social – devemos sublinhar que em todas essas áreas existem conselhos deliberativos – para a construção de políticas públicas universais, democráticas e com controle social; (2) na garantia do acesso à água, ampliando-se as possibilidades de corte no abastecimento, colocando-se em risco a coletividade e a vida humana. Como direito humano e como direito social, o acesso à água em quantidades mínimas à sobrevivência humana deve ser garantindo a todos os cidadãos, independente do pagamento de tarifas, conforme a proposta originalmente encaminhada pelo governo federal e aprovada pelo Conselho das Cidades, ainda que seja necessário o estabelecimento de subsídio direto para quem não pode pagar tais tarifas.

 

3. Pacto Federativo, titularidade municipal, diversidade regional e questão metropolitana. Os municípios brasileiros são entes federados responsáveis pela prestação dos serviços de saneamento ambiental em diversos contextos regionais – inclusive em regiões metropolitanas. A proposta original apresentada pelo Executivo e aprovada pelo Conselho das Cidades respeitava o pacto federativo e a diversidade regional, partindo da definição constitucional da titularidade municipal, dado que os serviços de saneamento ambiental – que envolvem serviços diferentes e condições de prestação diversificadas – são de interesse local. O atual projeto coloca em risco a desestruturação completa dos serviços no país ao definir de interesse comum os serviços de saneamento ambiental em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, passando sua regulação, planejamento, fiscalização e prestação para os governos estaduais. Trata-se de uma verdadeira intervenção dos governos estaduais nos municípios, uma quebra do pacto federativo e um retorno aos tempos do autoritarismo e da centralização!

 

 

Por fim, vale registrar que a proposta apresentada pelo governo federal e aprovada pelo Conselho das Cidades foi originada na busca de amplo consenso em um processo que acolheu diversas sugestões e críticas da sociedade civil, especialmente do Fórum Brasileiro das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), da Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, do Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE), da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (ABDIB), da Associação das Empresas Concessionárias de Saneamento Básico (ABCON), da Associação das Empresas de Limpeza Urbana (ABRELPE) e da Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (ASSEMAE). É certo que nem todos os interesses foram contemplados – o que é quase impossível na política – mas aqueles que o foram expressam mais os compromissos com a universalização dos serviços de saneamento, com o direito à cidade, com o controle social e com a cidadania.

Por todas as razões aqui expostas, queremos manifestar nosso apoio às propostas originais do PL 5296/05, ao (i) incorporar os instrumentos fundamentais para a configuração de uma Política Nacional de Saneamento Básico; (ii) ampliar o conceito de saneamento básico para serviços de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais e (iii) permitir avançar no sentido da universalização dos serviços com equidade, integralidade, controle social e direito dos usuários.

 

Água e Saneamento Ambiental para Todas e Todos

 

Por uma gestão pública do saneamento ambiental com democracia e controle Social.

 

Assinam este manifesto:

FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental;

FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana;

ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento;

FNU/CUT – Federação Nacional dos Urbanitários/CUT;

FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros;

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor;

FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional;

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores;

REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos;

MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia; ONG Água e Vida

 

 

Fonte:

O padre Julio Lancelotti líder de uma organização política ligada ao PT chamada Pastoral da Rua (atenção, papa Bento XVI), comete todos os dias um pecado mortal – o da demagogia. Ele é o criador de uma categoria que leva o nome de “Povo da Rua”. É a denominação de Lancelotti para mendigos, menores abandonados e loucos que vagam pelas ruas de São Paulo. A pretexto de defender o “Povo da Rua”, o padre quer transformar uma situação precária – a dos sem-teto e que tais – em permanente. Toda e qualquer iniciativa para colocar esse pessoal em abrigos, custeados pela prefeitura, limpar os logradouros públicos de barracas e excrementos e livrar os transeuntes do risco de assaltos protagonizados por pivetes é torpedeada por Lancelotti com a classificação de “prática higienista”.

Os motivos do padre estão longe de ser religiosos. O que ele quer mesmo é ter a sua disposição um rebanho de manobra para fazer política. Se Lancelotti fosse mesmo sensível às necessidades de seu “Povo da Rua”, começaria por oferecer abrigo na igreja da qual é pároco: a de São Miguel Arcanjo, no bairro paulistano da Mooca. A igreja, porém, tem grades nas portas e cerca elétrica nos muros – um aparato suficiente para definir aquela casa de Deus como um “bunker antimendigo”. “Antimendigo é a expressão usada por ele – e por jornalistas amigos seus – para classificar pejorativamente a iniciativa da prefeitura de São Paulo de colocar rampas de superfície áspera sob o viaduto que leva à Avenida Paulista. A administração municipal recorreu a esse expediente para desalojar os marginais que instalados no local, assaltavam as pessoas que transitam por ali. Lancelotti continua a esbravejar que “as rampas antimendigo” fazem parte de uma “visão higienista”. Pois bem, propõe-se aqui um acordo: a prefeitura retira as rampas e o padre abandona o seu bunker e passa a morar debaixo do viaduto. Lá, poderá controlar os assaltantes e encontrar a santa felicidade junto ao “Povo da Rua”.

(Por Camila Antunes – Revista Veja,, 11 de janeiro de 2006)

 

Pe. Lancelotti: [email protected]

Casa Vida: Rua Sapucaia, 281 Mooca – São Paulo SP – telefone: (11) 6291-2831

Paróquia São Miguel: Rua Taquari 1100 – São Paulo SP – 03166-001

e-mail da “veja” para serem enviadas mensagens de repúdio à matéria: [email protected]

 

 

Fonte: