Autor: Imprensa Fetraf RJ/ES

O encontro acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro, no Rio de Janeiro, e dará continuidade ao primeiro, que foi realizado em abril. De acordo com o compromisso assumido pela Anapar em abril, serão debatidos temas conjunturais de previdência pública e complementar e também definidos posicionamentos e linhas estratégicas de atuação dos representantes eleitos pelos participantes nas entidades de previdência. O encontro será coordenado pelo diretor da Federação, Sérgio Farias, membro do Conselho Deliberativo da Anapar e coordenador da Regional Rio.

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A Prodatec prestava serviços de digitação para a gerência de Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal (CEF). Os funcionários terceirizados só souberam da falência da empresa esse mês, quando não receberam seus salários. O Sindicato de São Paulo, Osasco e Região colocou assistência jurídica à disposição desses funcionários.

Será aberta uma conta-corrente para que os funcionários da Caixa possam colaborar e estão sendo realizadas atividades de mobilização em São Paulo, como a feira de solidariedade, hoje, onde serão serão vendidos produtos para criar um fundo que mantenha os trabalhadores enquanto a situação não se resolver.

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No último domingo o Fantástico, da Rede Globo, apresentou cenas de tortura no 20º Batalhão de Infantaria Blindado do Exército, em Curitiba. As vítimas eram da 2ª Companhia de Fuzileiros e estavam passando pelo “trote” para os novos sargentos, justamente no dia 25 de agosto, o dia do soldado. As práticas utilizadas no “trote” vão desde afogamento e tapas nas solas dos pés até choques e queimaduras com ferro quente.

Acompanhamento dos casos – “O tema [tortura nas forças armadas] é bastante delicado e, no Brasil, considerado tabu. Pela força, prestígio e poder que as Forças Armadas ainda desfrutam no país – não esquecer o recente período de ditadura militar – esta é uma questão onde não ocorrem investigações – quando há, em raros casos, são realizadas dentro da própria corporação – e sequer há punições.

Humilhações e coações são rotina. Episódios envolvendo maus tratos não são novidades nas Forças Armadas. Até documentos em vídeos já registraram coações físicas e psicológicas durante treinamentos: em 1993, a imprensa brasileira teve acesso a uma fita que mostrava soldados do Exército sugando o sangue de galinhas mortas. Também há registros de casos de suicídios motivados por humilhações e coações psicológicas.

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, tem registrado 23 casos, nos últimos dez anos. Casos que se tornaram de algum modo, públicos. Entretanto, somente em quatro desses casos houve continuidade da denuncia feita. Em todos os outros casos, pressionadas de diferentes formas, as pessoas desistiram de suas denúncias.”

(Fonte: Grupo Tortura Nunca Mais)

Conheça os casos e mais detalhes no site do Grupo Tortura Nunca Mais: www.torturanuncamais-rj.org.br

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Na semana de 21 a 25 de novembro acontecerá a distribuição de um boletim unificado aos trabalhadores em todos os países da América Latina (com divulgação também nos sindicatos da Europa); a CNB entregará uma carta com as reivindicações unificadas dos trabalhadores à direção nacional de cada banco; e os sindicatos devem organizar atos e manifestações em alguma concentração de trabalhadores de cada um dos bancos, nos dias correspondentes. As atividades acontecerão nos seguintes dias: 22 no ABN Amro, 23 no HSBC, 24 no Santander e 25  no Banco do Brasil.

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Será entre os dias 21 e 29 de novembro o plebiscito sobre a alteração da Parcela Previ. Poderão votar todos os participantes do Plano 1, funcionários da ativa (que votam pelo Sisbb), aposentados e pensionistas (que votam pelo telefone 0800.729.0808).

A pergunta a ser respondida é: “Você concorda com o acordo que: a) reduz a Parcela Previ para R$ 1.468,21; b) eleva o benefício mínimo para R$ 587,28; c) revisa, a partir da implantação da nova PP, os benefícios concedidos após 1997; d) usa cerca de 2/3 do Fundo Paridade para melhoria dos benefícios e 1/3 para amortização de contribuições futuras do BB?”. As respostas possíveis são concordo, discordo, branco e nulo.

Sérgio Farias, diretor da Federação, afirma que é favorável à redução da PP, “que será submetida à aprovação dos participantes e assistidos pelo Plano 1, pois, além de ter havido uma longa negociação entre a Comissão de Empresa e o BB (onde se chegou a um acordo), a proposta, caso aprovada, corrigirá algumas injustiças (pois elevará os benefícios de quem se aposentar a partir de hoje) e corrigirá distorções de quem se aposentou desde 1998”.

Debate sobre o plebiscito da PP – Sábado (dia 19), das 10 às 15h, na AABB Tijuca (Rua Haddock Lobo, 227, 3º andar). O debatedor será o Sr. José Ricardo Sasseron, conselheiro deliberativo eleito da Previ e presidente da Anapar. Mais informações na Federação, com a diretora Leonice Costa.

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As Secretarias de Inspeção do Trabalho (SIT) e de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de um parecer da Consultoria Jurídica do ministério, decidiram que as contribuições confederativa e assistencial “‘só são exigíveis dos filiados ao sindicato respectivo, ou daqueles que autorizem sua cobrança, mesmo que convenção, acordo ou sentença normativa disponha expressamente em sentido oposto’”.

Representantes de todas as confederações nacionais de trabalhadores se reuniram na última quinta-feira e decidiram ingressar com uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também com uma petição junto ao Congresso Nacional por entenderem que o MTE extrapolou sua competência.

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A cartilha digital LER/DORT – O que muda para o trabalhador com a Instrução Normativa N°98, produzida pela CNB/CUT, começou a ser distribuída aos sindicatos que fizeram seus pedidos. O objetivo do material é reforçar a atuação das entidades sindicais na luta pelo reconhecimento dos direitos dos bancários acometidos por LER /DORT.

A cartilha, em formato de CD executável, é dirigida às lideranças sindicais, cipeiros e delegados sindicais, que atuam na área da Saúde Ocupacional. O preço da unidade é R$ 2,50 (já incluídas as despesas com a remessa) e os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [email protected]

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretendia acabar com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, instituições financeiras e de seguros foi adiado mais uma vez na semana passada. Apesar disso, a mobilização continua. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) disponibilizou um modelo de carta que pode ser enviada do próprio site para o Supremo Tribunal Federal. Confira em:

http://www.idec.org.br/carta_modelo.asp?id=49

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A Construtora Tarumã está tentando despejar as famílias da comunidade da Vila Santa Rosa, que ocupa 4,8 mil m² em uma área nobre da cidade.

A construtora afirma ter comprado o terreno do banco Santander em 2001, mas até agora não apresentou documentos que comprovem nem mesmo sua existência. A suspeita é de que a empresa seja apenas um escudo, para proteger o Santander da opinião pública.

Há mais de um ano estão sendo feitas vigílias em frente à comunidade e manifestações nas agências do banco Santander. Algumas famílias financiaram a construção de suas casas através da CEF e a comunidade paga regularmente IPTU e contas de luz e água.

O terreno foi registrado por grileiros, que utilizaram a documentação para pegar empréstimos no banco Santander. Como os compromissos não foram quitados, o banco quer despejar os moradores e está utilizando a empresa Tarumã para ameaçar e coagir as famílias da Vila.

O Seeb Florianópolis e Região, movimentos sociais e parlamentares estão apoiando a causa dos moradores.

(informações do Seeb Florianópolis e do Centro de Mídia Independente)

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O Sindicato do Espírito Santo realiza oficinas de teatro, mosaico, cerâmica, papel artesanal e fotografia. Nesse fim de ano, a inovação é a 1ª Mostra de Arte Bancária, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de dezembro.

O objetivo da atividade é promover uma confraternização entre os filiados e seus familiares (e todos podem se inscrever). Durante o evento acontecerão workshops de arte e literatura e de arte e terapia. Além da exposição dos trabalhos inscritos, estão confirmados para se apresentar o coral do Banerj (dia 7), as cantoras do Bandes e o grupo de teatro do Sindicato.

As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de novembro e não têm taxa, o artista deve doar uma obra para ser sorteada durante o evento.

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