O presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Almir Aguiar, participou ontem (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para debater o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que prevê a ampliação das terceirizações em toda a força produtiva do país, inclusive nas atividades-fim. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votada, graças à mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Participaram da mesa também o procurador do Ministério Público do Trabalho, Patrick Maia, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e o juiz Paulo Guilherme Perisse, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) e Leonice Pereira, diretora da Fetraf-RJ/ES, .
“O PL 4330 é o maior ataque do capital sobre o trabalho desde as privatizações impostas nos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Somente a mobilização de todos os trabalhadores e trabalhadoras poderá derrotar esta proposta, que ameaça os direitos trabalhistas e a própria existência das categorias”, disse Leonice.
A CUT conseguiu uma vitória que garante que o projeto não será mais votado na CCJC. O acordo foi fechado entre os sindicalistas, o governo federal e as lideranças do PT no Congresso nacional.
“Vencemos uma batalha, mas não a guerra. Existem outros projetos similares que ameaçam o trabalhador. A mobilização precisa continuar”, completa Almir.
A vice-presidente do Sindicato, Adriana Nalesso, lembrou que o 7 de outubro é o Dia Mundial do Trabalho Decente.
Trabalho decente
“Neste momento que enfrentamos uma guerra contra este projeto que retira direitos e precariza ainda mais o trabalho no país é fundamental lembrarmos desta data tão importante. Segundo o Dieese, de cada 10 acidentes de trabalho, 8 são de terceirizados em função da ausência de capacitação, da falta de condições mínimas de trabalho impostas pela terceirização”, afirma.
Vídeos
Quem viu o primeiro, não pode deixar de ver o segundo vídeo pela rejeição ao PL 4330. Desta vez, o texto é apresentado pelo ator Wagner Moura e pela atriz Camila Pitanga, produzido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Movimento Humanos Direitos (MHUD), que também se lançou na luta contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. Todos eles serão veiculados no canal a TV Anamatra no Youtube. Compartilhe em suas redes e diga não à precarização do trabalho e ao PL 4330.
Fonte: Seeb-Rio
