O RioPrevidência, fundo de pensão dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, está fazendo o recadastramento biométrico dos aposentados e pensionistas do extinto Banerj, mas as condições impostas pelo instituto prejudicam os assistidos que não vivem na capital. Embora o prazo original não seja tão curto, quem mora no interior ou em outros estados se vê forçado a viajar até o Rio de Janeiro para se recadastrar na sede da Secretaria Estadual de Planejamento – Seplag. Para os mais idosos e aqueles que se encontram enfermos o deslocamento é um sacrifício arriscado. Sem mencionar os custos de viagem e hospedagem para quem vive em estados distantes.
Diante de muitas reclamações feitas pelos assistidos junto aos sindicatos e às associações de banerjianos, foi marcada uma reunião com a Seplag, agendada para 26 de junho. Mas o prazo para recadastramento termina em 11 de junho, e o temor é de que os que não tiverem condições de se cadastrar até esta data sejam prejudicados. Embora já tenha sido acordado que não haverá corte de benefícios de quem não se recadastrar a tempo, é preciso resolver a questão definitivamente.
Uma solução paliativa já foi adotada: quem sofrer de qualquer problema de saúde que impeça a locomoção deve enviar os documentos pelo correio, acompanhados de um laudo médico que comprove a condição do assistido. Mas os sindicatos e as associações reivindicam que a Seplag viabilize uma solução para que as pessoas não tenham que se deslocar até o município do Rio de Janeiro para se recadastrarem. “O recadastramento biométrico é importante como prova de vida, para evitar fraudes, e a Seplag age corretamente ao fazê-lo. Mas a forma como o processo está sendo realizado é equivocada. A secretaria tem que oferecer alternativas para o pessoal do interior”, defende Nilton Damião Esperança, vice-presidente da Fetraf-RJ/ES. O sindicalista lembra que a agência do RioPrevidência em Valença poderia servir como posto avançado para os assistidos da região. “Mas não é suficiente. É preciso que a Seplag crie postos móveis temporários para fazer o recadastramento dos aposentados e pensionistas que estão em outros municípios e também em outros estados”, reivindica Nilton.
A Fetraf-RJ/ES enviou ofício à Seplag no último dia 16 solicitando audiência para tratar do problema. Veja abaixo a íntegra do documento:
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014.
Ilmo. Sr.
Dr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins
MD Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG)
Ref.: Recadastramento Biométrico Previ-Benrj.
Senhor Secretário,
Vimos, pela presente, reiterar preocupação já manifestada pela AAFBANERJ com a orientação baixada por essa SEPLAG para o recadastramento do pessoal da Previ-Banerj que reside fora da capital deste Estado.
Em primeiro lugar, queremos manifestar nosso apoio à iniciativa de realização do recadastramento, ressaltando a importância de que sejam observadas regras mais flexíveis e compatíveis com a faixa etária do público-alvo e sem que os ex-participantes da Previ-Banerj sejam obrigados a deixar seu município de residência.
Temos recebido muitas solicitações dos presidentes dos sindicatos filiados à FETRAF RJ/ES, que representa os mais de 40 mil trabalhadores bancários desses dois estados, para que o recadastramento promovido pela SEPLAG possa ser realizado no município de residência do pessoal da Previ-Banerj.
Conhecemos o resultado da reunião realizada entre a SEPLAG e a AAFBANERJ no dia 02/04/2014, e reconhecemos que já foi um avanço considerável no sentido de facilitar o recadastramento dos associados portadores de doenças crônicas ou impedidos de locomover-se e pelo compromisso firmado pela SEPLAG de não adotar nenhuma medida que suspenda o pagamento das aposentadorias e pensões dos que não puderem comparecer ao recadastramento por motivos diversos.
Ainda assim, os ex-participantes da Previ-Banerj que residem em outros municípios e estados (considerando que a FETRAF representa os trabalhadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo) e que não apresentam problemas de saúde que os impeçam de locomover-se, manifestam-se junto aos sindicatos de bancários de seus municípios para a solicitação de que a SEPLAG estabeleça a criação de postos móveis temporários de recadastramento nos municípios ou regiões mais distantes do interior do estado do Rio e de outros estados onde haja ex-participantes aptos ao recadastramento. Uma alternativa apontada é a utilização da agência do Rio Previdência em Valença como posto avançado de recadastramento. Ou mesmo, que seja pensada uma alternativa semelhante à encontrada para os impedidos de locomover-se, que não implique na necessidade de comparecimento presencial ao município do Rio de Janeiro.
Ressaltamos que, além dos problemas de saúde, uma outra grande dificuldade alegada, e que é concreta, é a falta de condições financeiras para arcar com despesas (passagens aéreas/ônibus, estadias) de um deslocamento em caráter obrigatório ao Rio de Janeiro.
Como o prazo para o recadastramento encerra-se em 11 de junho de 2014, entendemos que, embora a próxima reunião entre a SEPLAG e a AAFBANERJ esteja agendada para 26 de junho de 2014, ainda há tempo hábil para buscar uma reunião anterior ao prazo limite do recadastramento para tentarmos uma solução que facilite o acesso de todos ao recadastramento.
Nesse sentido, solicitamos à V.Sa. uma audiência, com a maior brevidade possível, para tratarmos de tema tão importante para parcela significativa de nossa categoria.
Certos de sua atenção e no aguardo de sua manifestação, despedimo-nos apresentando nossas cordiais
Saudações Sindicais Cutistas.
Fabiano Júnior | Nilton Esperança |
Presidente | Vice-Presidente |
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
