Categoria: Notícias da Federação

O Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, assinou uma portaria que dá às gestantes o direito de ter acompanhante com livre acesso no parto e no pós-parto. O objetivo é conferir maior tranqüilidade à mulher na tentativa de reduzir o número de cesarianas feitas no país, que é de 40% dos partos (enquanto o recomendado pela Organização Mundial da Saúde é que não ultrapasse os 15%).

 

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Sexta-feira será lançado o site “Niterói Comunidades” (www.niteroicomunidades.org.br). Inicialmente a página vai disponibilizar o conteúdo de três jornais mensais, produzidos por adolescentes do Morro do Preventório, da Grota do Surucucu e da Colônia de Pesca de Jurujuba, participantes do projeto “Olho Vivo”.

O objetivo é disseminar informações sobre populações que dificilmente têm acesso à mídia na posição de “emissores de mensagem”. Cria-se assim um espaço para que a juventude de baixa renda de Niterói se aproprie das tecnologias de informação e comunicação para contar suas próprias histórias, com o apoio da Petrobrás e da Bem TV – Educação e Comunicação.

O evento será às 16h, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói.

 

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Será lançado hoje o livro “Gestão Pública Municipal e Direitos Humanos”, às 18h, no auditório do IBAM (Largo IBAM nº 1, Humaitá, RJ). Serão distribuídos exemplares gratuitos aos inscritos no evento, que contará com a participação do Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Jorge da Silva. Mais informações no site www.ibam.org.br/municipiodh

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Se, por um lado, foi aprovada a lei britânica de Associação Civil (que permite a união civil de pessoas do mesmo sexo) e a Suprema Corte sul-africana julgou inconstitucional não permitir a união entre homossexuais, por outro, ainda há muito no que avançar: foram executados dois homossexuais no Irã, acusados de “se portar como namorados em público”. O Irã é um dos 26 países islâmicos a condenar oficialmente a homossexualidade e é o que aplica a lei com maior rigor. A execução teve ainda um agravante: os dois condenados eram menores quando cometeram o “crime” e o país é signatário da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, que não permite sentenciar menores de idade à morte.

(Com informações do Nedh Online)

 

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Por causa da possibilidade de o Projeto de Lei (PL) que tira o aborto do Código Penal ser rejeitado, inclusive deputados que o defendem aprovaram, na última quarta-feira, o requerimento apresentado pelo deputado Rafael Guerra (PSDB/MG), que determina o adiamento da votação por duas semanas (o que joga a apreciação para depois do recesso parlamentar, em fevereiro).

Há duas semanas os opositores do projeto intensificaram o lobby para evitar a votação do texto e chegaram a exibir na Câmara um cartaz com a foto de um feto morto para chocar as pessoas.

Ameaças – O deputado Luiz Bassuma (PT/BA) está ameaçando os parlamentares que votarem a favor do PL de expor seus nomes em igrejas e entidades religiosas. O Conselho de Ética deve processar o deputado.

 

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O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira tem quarenta dias para desocupar a mansão onde mora, na zona sul de São Paulo. A Justiça determinou que a administração do imóvel e das obras de arte deve ser feita pela secretaria estadual de Cultura, que deve transformá-la em museu no prazo de sessenta dias a partir da desocupação.

 

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O processo de demissões em massa no Santander Banespa, que atingiu mais de 600 bancários semana passada (principalmente aqueles com muitos anos de casa e próximos da aposentadoria), deve continuar essa semana. A reunião com a direção do Grupo, na última sexta-feira, não apresentou resultados, mas foi tirado um outro encontro, que será amanhã. Enquanto isso, os bancários estão se mobilizando em todo o país.

O banco, que deve fechar o balanço de 2005 com lucro próximo de 2 bilhões de reais, utiliza a exploração de funcionários e clientes para aumentar ainda mais seus lucros e, em alguns estados, está obrigando os bancários a trabalhar até altas horas da noite durante a semana e até aos sábados.

Na sexta-feira aconteceram manifestações em Florianópolis, Porto Alegre e Londrina, nas quais foi distribuído material informativo denunciando as demissões e uma carta aberta aos clientes e à população. Em São Paulo, os trabalhadores foram denunciar a intransigência, a ganância e a insensibilidade do Santander em uma festa de Natal patrocinada pelo Grupo.

Reunião hoje dos dirigentes do Santander da base da Federação, no Sindicato do Rio. Mais informações com Cleide Magno, no Sindicato.

 

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O Encontro acontecerá em Vitória, nos dias 11 e 12 de março de 2006. Sobre o tema “Profetismo no exercício do poder”, falarão Fábio Comparato, dom Adriano Ciocca, Cláudio Vereza e Marlene Carraro. Frei Betto, Plínio de Arruda Sampaio e o pastor Milton Schwantes falarão de “Exigências éticas e espiritualidade”. Nas comissões plenárias, serão vinte temas diferentes, como promoção da igualdade racial, alternativas ao neoliberalismo (incluindo partido político e construção da democracia) e a relação governo e movimentos sociais.

Mais informações no site www.geocities.com/fepolitica ou pelo e-mail [email protected]

 

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A Frente Parlamentar da Radiodifusão – composta por 101 deputados e coordenada pelo deputado Ivan Ranzolin (PP-SC) –  elaborou um diagnóstico da atual política de concessão dos serviços de radiodifusão, no qual constata a concentração de emissoras em localidades de médio e grande porte e a inadequação das normas sobre emissoras comunitárias. Para evitar infrações por parte das emissoras comunitárias – que, segundo o relatório, incluem publicidade indevida, cobertura maior do que a estabelecida e funcionamento de emissoras piratas -, os parlamentares estão propondo punições como multa, interrupção do funcionamento e até cassação do ato de outorga. Caso as propostas da Frente sejam aprovadas, a repressão tende a aumentar.

 

 

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O dinheiro que iria abastecer os caixas-eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil em um shopping em Natal (RN) foi roubado na última quarta-feira. Os três vigilantes que levavam os malotes com R$ 671 mil foram rendidos na saída do elevador por quatro homens fortemente armados, que estão foragidos. O motorista do carro usado na fuga também está sendo procurado.

 

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