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Continua valendo decisão liminar que mantém a incorporação de gratificação de função

Foi realizada nesta terça-feira (3), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, a audiência inaugural da ação impetrada pela Contraf-CUT que pede a suspensão dos efeitos da revogação do RH 151 pela Caixa Econômica Federal. Em março, foi concedida a liminar que mantém a incorporação de função. A próxima audiência está marcada para o dia 27 de novembro.

A RH-151 prevê a incorporação de comissão para quem exerceu o cargo por mais de 10 anos e para quem foi descomissionado por decisão da empresa, sem justo motivo. A Caixa suspendeu a normativa interna no dia 10 de novembro de 2017 – véspera da entrada em vigor da reforma trabalhista – alegando que a incorporação de função foi extinta pela nova legislação. No entender dos sindicalistas, a RH-151 integra o contrato de trabalho dos empregados do banco e, portanto, não pode ser modificada pelas novas leis.

Dias depois de anunciada a revogação, ainda no mês de novembro último, a Contraf-CUT e diversas federações – inclusive a Fetraf-RJ/ES – ajuizaram ação junto à Justiça do Trabalho pedindo a anulação desta medida. “Os bancários da Caixa reivindicam que a empresa mantenha a rotina de incorporação de função para todos os segmentos, sob o argumento de que já está normatizado há anos e garante a estabilidade remuneratória”, esclarece Nilton Damião Esperança, presidente da Fetraf-RJ/ES, que representou a entidade na audiência.

Na concessão da liminar, a Justiça confirmou o argumento principal da Contraf, de que o RH 151 incorpora o contrato de trabalho dos empregados, devendo ser respeitado. Dessa forma, a Caixa deverá aplicar o normativo interno, procedendo a incorporação da gratificação de função para o empregado quando ele preencher os requisitos previstos. “Já temos liminar com validade nacional, obtida em março, e agora inicia-se o julgamento do mérito”, acrescentou Nilton Damião Esperança.

Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor da Fenae, reiterou que não há amparo legal para acabar com a incorporação de função e que no 34º Conecef os bancários da Caixa firmaram posição contrária ao GDP, à verticalização e contra o descomissionamento arbitrário e pela garantia da estabilidade remuneratória dos trabalhadores. “O RH 151 integra o nosso contrato de trabalho e essa garantia é uma das bandeiras de luta da nossa campanha salarial deste ano. Precisamos nos mobilizar cada vez mais para dizer não a todos os atos do governo para desmontar e enfraquecer a Caixa”, afirma.

Fonte: Fetraf-RJ/ES, com Fenae

A Fetraf-RJ/ES realizou nos dias 29 e 30 de junho o XIII Congresso Ordinário Eleitoral para definir a diretoria que ficará à frente da entidade até 2022. O atual presidente, Nilton Damião Esperança, foi mantido no cargo para mais um mandato, que se inicia em 28 de setembro.

A realização do congresso para eleição da nova diretoria é uma reafirmação de que o movimento sindical não pode ceder aos ataques. A reforma trabalhista atacou os sindicatos, retirando-lhes atribuições e permitindo a negociação individual, os acordos por empresa através de comissões de local de trabalho e o fim da homologação obrigatória das demissões. Estas medidas têm por objetivo afastar os trabalhadores de suas entidades representativas pra enfraquece-los, deixando-os à mercê dos patrões. Outro ataque foi o fim da contribuição sindical obrigatória, que garantia a sustentação das entidades. Embora a CUT seja, desde sua fundação, contrária à contribuição compulsória, os sindicalistas entendem que não é aceitável impor uma mudança tão profunda de um dia para o outro, sem determinar um prazo para adaptação.

A diretoria eleita tem clareza dos desafios inéditos – e imensos – que terá que enfrentar. “Todos sabemos sobre as dificuldades que teremos diante uma conjuntura político-econômica muito complexa e desfavorável para a categoria bancária, diante da Reforma Trabalhista, além da Reforma da Previdência, que está pendente e na dependência do resultado das eleições para o legislativo e o executivo.

Apesar da situação presente ser dramática, os anos anteriores também não foram um mar de tranquilidade, mas a experiência ainda é a melhor forma de aprendizado. “Ouvimos as críticas e elogios sobre a gestão atual apresentados por todas as correntes de pensamento presentes. O que foi dito servirá de base para aperfeiçoarmos a próxima gestão”, anuncia Nilton. A participação de todos os dirigentes e da base da categoria é fundamental para, neste momento de adversidade, impedir os retrocessos e ampliar conquistas. Desejo que tenhamos um mandato de luta, perseverança e, principalmente união, nessa próxima jornada. Nosso objetivo não é apenas equiparar direitos e ampliar as conquistas de todos os trabalhadores que fazem parte do processo de intermediação financeira, mas também contribuir no debate e nas negociações sindicais de toda classe trabalhadora”, acrescenta o presidente reeleito.

A primeira rodada de negociação específica com a Caixa Econômica Federal para a Campanha Nacional dos Bancários 2018 será realizada na sexta-feira (13), em São Paulo. A minuta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue ao banco no dia 13 de junho, mesma data da entrega da minuta da Convenção Coletiva dos bancários à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A pauta específica dos empregados da Caixa foi construída ao longo de vários meses, com reuniões nos locais de trabalho, assembleias e encontros regionais, sendo consolidada e aprovada no 34º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal, realizado nos dias 7 e 8 de junho.

“Os direitos conquistados pelos trabalhadores tem uma história de negociação, que começou no século passado. Os empregados da Caixa, especificamente, tem um hall grande de direitos frutos de muita luta. O que a gente pretende é formalizar a manutenção desses direitos, além de apresentar as reivindicações debatidas no 34º Conecef”, disse Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).

Antes de entrar do debate das reivindicações dos empregados, os trabalhadores querem que seja assinado o pré-acordo que garante a ultratividade do ACT e da CCT. Para a representante da Contraf-CUT na Comissão dos Empregados da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, já estava mais do que na hora de começarem as negociações. “Esperamos que nessa mesa tenhamos a boa vontade dos representantes da Caixa em negociar sem retrocessos. Nós, os empregados, estamos mobilizados por nenhum direito a menos. Todos por tudo”, afirmou.

Fonte: Contraf-CUT

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as entidades que compõem o Macrossetor Serviços realizam nesta terça e quarta-feira (3 e 4) um Seminário Nacional. As atividades serão realizadas na sede do Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo (SP). A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Fundação Perseu Abramo são parceiras na organização do evento.

Fruto de debates realizados em plenárias nacionais e congressos da CUT, os macrossetores apresentam-se como novas possibilidades para os debates de temas gerais e comuns aos ramos profissionais, com a finalidade de ampliação das ações políticas.

“A organização em macrossetores é ainda mais fundamental agora, após o golpe apoiado por empresários e banqueiros com o objetivo de fragilizar a classe trabalhadora e retirar direitos. A união dos que trabalham e produzem para os diferentes setores da economia nacional é estratégica na defesa contra todos esses ataques”, avalia a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, destacando a necessidade do planejamento de ações conjuntas por conta da conjuntura adversa imposta reforma trabalhista, pela Lei das Terceirizações e, principalmente, os ataques às liberdades democráticas.

“Só com muita mobilização conseguiremos atuar diante dessa correlação de forças que atualmente não nos é favorável e virar o jogo para trazer de volta um Brasil mais justo e igualitário, que respeite os trabalhadores”, reforça a dirigente.

Programação:

3 de julho de 2018, terça-feira
9h às 9h30 – Abertura
9h30 às 13h – “O Brasil que o povo quer” – Fundação Perseu Abramo
13h – Almoço
14h às 16h – Panorama do Macrossetor (Coordenação do Macrossetor e Dieese)
16h às 18h – A construção do Macrossetor

4 de julho: quarta-feira
9h às 11h – Trabalho em grupos:
1 – Estratégia para o Macrossetor;
2 – Tecnologia, emprego no setor de serviços;
3 – Macrossetor e a conjuntura;
4 – Organização e estruturação
12h às 13h – Apresentação dos relatórios dos grupos
13h – Almoço
14h – Plenária para encaminhamentos:
– Coordenação;
– Coordenações regionais;
– Plano de ação.

Fonte: Contraf-CUT

Na primeira reunião de negociação desta sexta-feira (29) entre o Banco do Brasil e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), órgão auxiliar da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) que assessora o Comando Nacional dos Bancários no relacionamento com os funcionários e com a direção do BB, o banco afirmou estar disposto a negociar sobre os pontos de pauta apresentados pelos trabalhadores.

“Foi importante a disposição do banco de estabelecer um diálogo propositivo para chegarmos a um acordo que atenda às reivindicações dos funcionários. Nosso acordo coletivo contempla dezenas de direitos e conquistas de diversas campanhas salariais, incluindo temas de isonomia que precisam ser preservados”, afirmou o coordenador da CEBB, Wagner Nascimento.

Wagner ressaltou a importância da antecipação da entrega da pauta específica de reivindicações dos funcionários ao banco. “Neste ano apresentamos nossas reivindicações com bastante antecedência e houve mais tempo para analisá-las. Isso permitiu que o banco avançasse nas nossas propostas e abrisse a possibilidade de assinar o pré-acordo para manter a ultratividade da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e de manter a validade da convenção para todos os funcionários, contemplando os chamados hipersuficientes”, explicou o coordenador da CEBB, Wagner Nascimento.

Mesas específicas

Para acordo andar com mais celeridade, o banco propôs, inclusive, estabelecer mesas específicas para avançar nos debates sobre determinados temas, como segurança e saúde do trabalhador; teletrabalho; e escritórios digitais.

Com relação à Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), o banco não aceita debater o tema na mesa de negociações específicas da Campanha Nacional. Prefere que seja debatido no fórum específico da governança da Cassi.

A CEBB reafirmou a proposta sobre a Cassi, aprovada no 29º Congresso dos Funcionários do BB, que é desconsiderada pelo banco. “Os representantes do banco alegam que precisam cumprir as resoluções da CGPAR e por isso não podem aceitar a proposta enviada pela Contraf-CUT”, explicou o coordenador da CEBB. Wagner se refere à resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, que trata das diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais em relação aos benefícios de assistência à saúde aos funcionalismo públicos e está sendo questionada judicialmente. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018) com o objetivo de sustar a resolução.

“O que nos preocupa é que os novos funcionários não terão direito à Cassi justamente quando mais precisarão dela: na aposentadoria”, lamentou Rafael Zanon, secretário de Imprensa do Sindicato dos Bancários de Brasília e Região, membro da CEBB. “Alguns funcionários ainda não se deram conta de que a Cassi é muito mais barata do que todos os outros planos disponíveis no mercado”, ressaltou João Fukunaga, Secretário de Assuntos Jurídicos Individuais do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, representante da Federação dos Bancários de São Paulo (Fetec-CUT/SP) na CEBB.

Economus

O banco também abriu a possibilidade de debater a questão dos funcionários incorporados de outros bancos nas questões de saúde e previdência.

Outros pontos debatidos

O sistema de pontuação por mérito é outro ponto que o banco aceita discutir. O banco estabeleceu que os funcionários cedidos ou requisitados para órgãos governamentais poderão ser beneficiados pela pontuação.

O banco ainda disse estar disposto a retomar as homologações das rescisões de contrato de trabalhos nos sindicatos, a ampliação do tempo de pagamento da Verba de Caráter Pessoal (VCP) e atualizar a tabela de Pontuação Individual do Participante (PIP) da Previ.

Por fim, o banco também estudará a regularização da situação dos funcionários que fizeram concurso específico para a área de TI que ainda não tomaram posse.

Fonte: Contraf-CUT

1ª rodada de negociação não teve sequer definição de agenda. Próxima reunião será dia 12

A primeira rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban terminou com frustração da parte dos trabalhadores. Os patrões se recusaram a assinar o pré-acordo, que garante os direitos da CCT atual até o fim das negociações. Os banqueiros também não acataram a reivindicação de estabelecer um calendário de negociações e marcaram somente a próxima reunião, que acontece em 12 de julho.

A assinatura do pré-acordo é importante para impedir que direitos como tíquete-refeição, cesta-alimentação e auxílio-creche, entre outros, sejam suspensos quando acabar a vigência da atual CCT, em 31 de agosto. Embora até 2016 o princípio da ultratividade ainda estivesse em vigor, assegurando a prorrogação automática de uma convenção ou acordo durante as negociações, o Comando sempre buscou uma garantia a mais, apresentando o pré-acordo que determina esta prorrogação. O documento sempre foi assinado sem dificuldade mesmo quando não era imprescindível. Agora, com o fim da ultratividade, os banqueiros se recusaram a assiná-lo. Vale lembrar que a campanha salarial dos financiários, que também é organizada pelos sindicatos e federações ligados à Contraf-CUT, obteve a garantia de ultratividade assinada desde o início das negociações (veja aqui).

A postura dos negociadores patronais demonstra que as atitudes falam mais alto que as palavras. “Apesar de afirmarem que nossa convenção coletiva é um exemplo a ser seguido e que acreditam no processo de negociação, os banqueiros não garantiram a assinatura do pré-acordo, nem responderam o nosso protocolo de intenções entregue antes da reforma trabalhista”, criticou Nilton Damião Esperança, representante da Fetraf-RJ/ES no Comando Nacional dos Bancários. “No dia dia 31 de agosto acaba a vigência da CCT que garante nossos direitos. Esperamos que na próxima rodada, dia 12, os banqueiros demonstrem que, realmente, estão dispostos a uma negociação com respeito e boa fé e que o discurso se transforme em ação. É fundamental que a Fenaban assine pré-acordo e se comprometa, de fato, com a negociação”, acrescentou o dirigente.

A primeira rodada demonstrou que as negociações não vão ser fáceis e que os patrões estão dispostos forçar a mão. Respaldados pela mudança nas leis trabalhistas, os banqueiros podem tentar riscar da Convenção Coletiva de Trabalho Nacional dos Bancários alguns direitos que já estão garantidos há muitos anos. Diante deste quadro, a mobilização da categoria é fundamental. “A Temos que nos preparar para uma campanha de muita luta diante dessa ‘reforma’ e deste governo que está do lado dos empresários e não tem compromisso nenhum com a classe trabalhadora”, destacou Nilton.

Fonte: Fetraf-RJ/ES

Bancários querem garantia de todos os direitos até a assinatura de um novo acordo e reivindicam aumento real, PLR maior, mais empregos, respeito à CCT

A primeira rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação dos bancos (Fenaban) será realizada na quinta-feira (28). A categoria tem data-base em 1º de setembro e cobra das instituições financeiras aumento real, PLR maior, mais empregos e respeito a todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT.

“Nossa preocupação tem fundamento”, afirma Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando. “Em 2016 assinamos um acordo com validade de dois anos, ou seja, até 31 de agosto de 2018. Mas tão logo a ‘reforma’ trabalhista de Temer foi aprovada, alterando a legislação e retirando direitos, teve banco já abusando. Há situações em que bancários estão sendo dispensados sem a devida homologação feita nos sindicatos, sem saber se estão recebendo tudo que lhes é devido de acordo com nossa CCT, que tem validade nacional para empregados de bancos públicos e privados”, relata a dirigente.

“Assim, vamos para essa primeira mesa reforçar nossa pauta de reivindicações, aprovada por bancários de todo o Brasil, e também cobrar a ultratividade dos nossos direitos, ou seja, que a CCT continue valendo até a assinatura de um novo acordo”, reforça a presidenta da Contraf-CUT. “Mais que isso, queremos assinar nossa CCT este ano, com todos os nossos direitos conquistados em anos de muita luta.”

Bancos podem e devem

Apesar da crise que assola o Brasil, agravada pelo golpe de 2016, os bancos brasileiros seguem ganhando muito, como sempre. A soma do lucro dos cinco maiores (Bradesco, Itaú, Santander, BB e Caixa), em 2017, alcançou a cifra de R$ 77,4 bilhões, crescimento da ordem de 33,5% em 12 meses.

“Não achamos ruim que os bancos lucrem. O ruim é ganharem tanto e sem retorno para a população, com esses juros escorchantes que tiram recursos da sociedade e com demissão de trabalhadores e fechamento de agências. Assim só eles ganham”, ressalta a dirigente, lembrando que, nos primeiros três meses de 2018, esses bancos já lucraram R$ 20,6 bi, aumento de 20,4% sobre o mesmo trimestre do trágico ano de 2017 para a economia brasileira.

“E, mesmo com tanto ganho, o que esses bancos fazem? Demitem”, critica Juvandia. “Somente em 2017, o setor que está entre os que mais ganham no Brasil, extinguiu 17.905 postos de trabalho. E entre janeiro e maio de 2018, já foram mais 2.675 postos fechados. São trabalhadores jogados na calçada da crise por instituições que estão com ótima saúde financeira. Isso é injustificável, é desumano. E é com esse espírito de cobrar dos bancos respeito aos bancários e seus direitos, mas também aos clientes e a toda população brasileira, que vamos para essa primeira rodada de negociação com a certeza de que as instituições financeiras brasileiras podem e devem atender às reivindicações de seus empregados.”

Fonte: Contraf-CUT

Os bancos fecharam 2.675 postos de trabalho no Brasil, nos cinco primeiros meses de 2018, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Desde janeiro de 2016, em apenas 4 meses os saldos foram positivos (janeiro de 2016, julho e novembro de 2017 e janeiro de 2018).

São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná foram os estados com maiores saldos negativos. Foram, ao todo, 11.283 admissões e 13.958 desligamentos no período. Somente em maio, os bancos fecharam 328 postos de trabalho pelo país.

“Mesmo com os lucros exorbitantes, os bancos continuam demitindo. Isso é um absurdo. É uma falta de compromisso com o Brasil, no momento em que o país tem um nível de desemprego de quase 29 milhões de pessoas, somando desempregados e trabalhadores com empregos precários. Os bancos deveriam contratar, pelo lucro que tem”, declarou Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

Clique aqui e veja os destaques do Dieese.

Os reflexos da Reforma Trabalhista já ficaram claros. As demissões sem justa causa representaram 53,4% do total de desligamentos no setor bancário entre janeiro e maio de 2018. As saídas a pedido do trabalhador representaram 38,8% dos tipos de desligamento. Nesse período foram registrados, ainda, 24 casos de demissão por acordo entre empregado e empregador. Essa modalidade de demissão foi criada com a aprovação da Lei 13.467/2017, em vigência desde novembro de 2017. Os empregados que saíram do emprego nessa modalidade apresentaram remuneração média de R$ 8.898,58.

São Paulo registrou 57,9% das admissões e 52,6% do total de desligamentos, apresentando o maior saldo negativo no emprego bancário no período analisado, com 814 postos fechados no ano. Rio de Janeiro e Paraná foram os estados que mais fecharam postos, depois de São Paulo. Foram fechados, respectivamente, 605 e 366 postos. O Pará apresentou o maior saldo positivo (107 postos).
A análise por Setor de Atividade Econômica revela que os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba bancos como, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foram responsáveis pelo fechamento de 1.557 postos nos cinco primeiros meses do ano, como mostra a Tabela 1. No caso da Caixa, devido, em grande parte, ao “Programa de Desligamento de Empregados”, lançado em 22 de fevereiro, o fechamento foi de 1.191 postos no período.

Faixa Etária

Os bancos continuam concentrando suas contratações nas faixas etárias até 29 anos, em especial entre 18 e 24 anos. Foram criadas 4.142 vagas para trabalhadores até 29 anos. Acima de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo (ao todo, -6.817 postos), com destaque para a faixa de 50 a 64 anos, com fechamento de 3.521 postos no período.

Desigualdade entre Homens e Mulheres

As 5.474 mulheres admitidas nos bancos entre janeiro e maio de 2018 receberam, em média, R$ 3.398,39. Esse valor corresponde a 71,5% da remuneração média auferida pelos 5.809 homens contratados no período. Constata-se a diferença de remuneração entre homens e mulheres também nos desligamentos. As 6.878 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.636,42, o que representou 75,2% da remuneração média dos 7.080 homens desligados dos bancos.

Fonte: Contraf-CUT

Ao invés de cobrar no holerite dos empregados, a Caixa debitou a mensalidade do Saúde Caixa do mês de junho na conta corrente dos bancários. Além disso, efetuou a cobrança em duplicidade.

A Contraf-CUT entrou em contato com a Caixa para cobrar a restituição imediata desses valores, e a não cobrança de juros dos empregados que estão com saldo negativo e outros prejuízos acarretados pela cobrança errada.

“Os empregados da Cauxa precisam se mobilizar e continuar juntos na defesa do Saúde Caixa”, declarou Fabiana Uehara Proscholdt, secretária de Cultura da Contraf-CUT.

Esse problema ocorreu na mesma semana em que os empregados mobilizados pelo movimento sindical deflagraram protestos em diversas cidades do país em defesa do Saúde Caixa e contra mudanças prejudiciais planejadas pelo governo Temer nos planos de saúde dos empregados de empresas públicas que, dentre outros pontos, impõem mais custos aos associados, limitam a cobertura dos aposentados por meio de carências e excluem dependentes.

“O Saúde Caixa é uma grande conquista dos empregados resultado da mobilização da Campanha Nacional. Existe desde 2004 e é regrado pelo Acordo Coletivo de trabalho específico com o Banco. É um ótimo plano, mas por meio de uma série de medidas nós estamos identificando má intenção da direção do banco em precarizar os serviços e inviabilizar sua manutenção, por isso empregados devem se mobilizar a fim de defender o convênio”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos empregados. (CEE/Caixa).

Fonte: Contraf-CUT