Em assembleias realizadas pelos Sindicatos dos Bancários de todo o país, nesta terça-feira, 11 de outubro, 98,31% dos funcionários e funcionárias do Banco Santander reprovaram a terceirização em curso no Santander.
O Santander criou seis empresas que atingem as áreas de tecnologia e investimentos, câmbio e de manufatura.
Com essa manobra do banco privado, os funcionários que são realocados nas empresas terceirizadas deixam de ter os benefícios conquistados na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, como jornada de seis horas, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), como definida na CCT, além de redução no auxílio-creche/babá.
Na assembleia, os bancários também foram perguntados se preferem que sua representação sindical continue sendo por meio de sindicatos dos bancários: 97,58% reafirmaram que sim.
Depois de uma negociação que se estendeu por quase três meses, os financiários conquistaram a garantia de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por dois anos. Em negociação realizada na manhã desta quarta-feira (5), de forma híbrida, a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) apresentou uma proposta de reajuste de 9% nos salários e nas cláusulas econômicas e reajuste de 12% nos vales alimentação e refeição, além de reajuste de 11,9% nos valores fixos, teto e parcela adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e Vale Abono de R$ 800,00.
Para 2023, a proposta de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) + 0,3% de aumento real, exceto para PLR que será reajustada somente pelo INPC do período. A manutenção das cláusulas sociais é válida para os dois anos.
“As financeiras colocaram bastante dificuldade nas negociações e as reuniões foram demoradas, mas conseguimos garantir bons índices de reajuste, com ganhos reais nos vales, reajuste pela inflação na PLR, e aumento real nas cláusulas econômicas 2023″, afirmou o dirigente sindical e coordenador do Coletivo dos Financiários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jair Alves.
Gustavo Tabatinga Jr., secretário-geral da Contraf-CUT, orienta os trabalhadores a aceitarem as propostas. “Numa conjuntura como esta, com um governo que insistentemente tenta retirar direitos da classe trabalhadora, a manutenção de toda a nossa Convenção Coletiva de Trabalho é uma vitória”.
Além das questões econômicas, ficou acertado entre as partes a criação de grupos de trabalho para a discussão de temas relevantes, como a organização do ramo financeiro, a participação nos lucros e resultados, a regulamentação do teletrabalho, entre outros assuntos de interesse na categoria.
Os sindicatos de todo o Brasil devem realizar as assembleias de avaliação da proposta até a próxima segunda-feira (10).
Para votar, os financiários devem acessar o link da Plataforma VotaBem ou link disponibilizado pelo seu sindicato.
O Banco Santander fará o pagamento da primeira parcela (antecipação) da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) somente no dia 30 de setembro, data limite para o pagamento. O banco alega que precisa de mais tempo para fechar os cálculos da remuneração variável referente ao primeiro semestre.
“Mais uma vez, o Santander irá creditar a antecipação da PLR no último dia, mesmo diante da reivindicação do movimento sindical para que efetuasse o pagamento com antecedência”, criticou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander, Lucimara Malaquias. “Agora, esperamos que o banco tenha boa vontade e possibilite avanços nas negociações dos trabalhadores para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, no âmbito da Campanha Nacional dos Bancários 2022”, completou.
Para a secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e funcionária do Santander, Rita Berlofa, não existe justificativa plausível para que o banco não antecipe o pagamento. “Todos os bancos tiveram a informação sobre índices de correção da PLR ao mesmo tempo. Diversos já efetuaram o pagamento e os demais farão o pagamento antecipado. Não existe motivo para que o Santander não pague adiantado”, criticou.
Os valores fixos da PLR foram corrigidos pela inflação (INPC) acumulada entre 1º de setembro de 2021 e 31 de agosto de 2022, calculada em 8,83%. Mas, o teto da parcela adicional foi corrigido em 13% e passa a ser de R$ 6.677,55. A antecipação representa 54% do salário, acrescido de um valor fixo de R$ 1.832,93 e de R$ 3.171,94 de parcela adicional. O restante será pago em fevereiro de 2023.
Veja tabela com valores da PLR para cada faixa salarial. Mas, é importante lembrar que sobre os valores abaixo há incidência de Imposto de Renda (IR) e tampouco constam os valores das remunerações variáveis.
IR da PLR
Há incidência de IR sobre os valores pagos a título de PLR acima de R$ 6.677,55 no ano (soma das duas parcelas recebidas no ano). Existe uma tabela específica para o IR sobre a PLR. Antes, a tributação era de 27,5% para todos os valores de PLR. Em 2013, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) aumentou o valor de isenção da PLR para R$ 6.000,00.
A pedido do movimento sindical, o Bradesco vai antecipar para o dia 16 de setembro o pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCR), o pagamento poderia ser realizado até o dia 30. O valor do teto da parcela adicional será corrigido em 13%.
O banco também antecipará para o dia 28 o pagamento do adicional de R$ 1.000 do vale alimentação. O pagamento poderia ser realizado até 20 de outubro. Os vales alimentação (VA) e refeição (VR) do mês que vem também serão creditados no dia 28, já com a correção de 10% conquistada na Campanha Nacional dos Bancários deste ano. As diferenças do VA e do VR deste mês e a 13ª Cesta Alimentação também serão creditadas no mesmo dia (28/9).
“Os reajustes virão com aumento acima da inflação, graças à mobilização da categoria, que ajudou a nos mantermos firmes nas negociações com os bancos. É uma importante conquista que beneficiará bancárias e bancários de todo o país”, frisou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.
“O banco ter atendido nossa reivindicação de antecipação dos pagamentos mostra também o reconhecimento pelo trabalho que os funcionários desempenham para que o banco obtenha os resultados que vem tendo ao logo dos anos”, disse a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, Magaly Fagundes.
A divulgação da inflação oficial, na manhã desta sexta-feira (9), confirmou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 8,83% para os últimos 12 meses, exatamente a estimativa utilizada na reta final das negociações da Campanha Nacional 2022.
Esse dado confirma a relevância do acordo fechado pelo Comando Nacional dos Bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que garantiu direitos e conquistas, como o reajuste diferenciado para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e os vales refeição (VR) e alimentação (VA), além de outros avanços fundamentais em temas como teletrabalho, prevenção ao assédio sexual e moral e segurança bancária.
A negociação do Comando com a Fenaban, encerrada em 31 de agosto, foi dura e extensa, com dois meses e meio de tratativas, mas resultou numa proposta favorável para a categoria bancária, para os anos 2022 e 2023. Para este ano, foram garantidos reajuste salarial de 8%, aumento no VA e VR de 10%, além de um adicional de R$ 1.000 em VA, a ser pago até outubro de 2022, e reajuste da parcela adicional da PLR neste ano de 13% (com aumento real de 3,83%). Para 2023, haverá aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%) para salários, PLR, VA/VR e demais cláusulas econômicas.
“Numa conjuntura adversa, com a economia aos solavancos, desemprego e inflação elevados e um governo que investe contra todos os direitos da classe trabalhadora, a categoria bancária foi forte e, com sua mobilização, garantiu aumento acima da inflação para o VA e VR e a valorização de sua remuneração total e ainda ganho real para 2023”, disse Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Juvandia também ressaltou a relevância dos ganhos na PLR. “A negociação foi muito difícil, mas com os lucros dos bancos crescendo ano após ano, em especial pelo trabalho da categoria, não abrimos mão desse reconhecimento, que ficou marcado pelo reajuste de 13% no teto da parcela adicional”, completa Juvandia, que também é coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.
Outras conquistas também foram garantidas na negociação, como definição de regras para o teletrabalho, prevenção ao assédio sexual e moral e segurança bancária. Confira detalhes da negociação neste link.
Veja na tabela abaixo como ficam as cláusulas econômicas para os bancários em 2022 e 2023.
Em atendimento à reivindicação feita pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE) durante reunião de negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022, a Caixa Econômica Federal antecipará o pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) para sexta-feira (9). O banco poderia efetuar o pagamento até o dia 30.
O banco mandou um comunicado aos empregados, na sexta-feira (2), informando a antecipação. “A antecipação da PLR, o reajuste de 8% e a cesta alimentação adicional no valor de R$ 1.000,00 é uma valorização dos empregados, mas, ao contrário do que o banco disse em seu comunicado, isso foi conquista do movimento sindical, que precisou brigar por dois meses e meio para que o banco atendesse as reivindicações”, observou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso. “Em negociação, a proposta da Caixa e dos demais bancos não previa o reajuste do teto da parcela adicional da PLR na regra da Fenaban. Também não havia a cesta alimentação adicional e o reajuste era apenas para os salários e de somente 65% do INPC, o que corresponderia a cerca de 5,7%. O Comando Nacional dos Bancários teve que conquistar tudo!”, informou o coordenador da CEE.
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, assinado na sexta-feira (2), definiu um reajuste de 13% no teto da parcela adicional da PLR para este ano e aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%) para a PLR, salário, vales alimentação (VA) e refeição (VR) e todas as demais verbas econômicas em 2023.
Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de PLR acima de R$ 6.677,55 no ano (soma das duas parcelas recebidas no ano). Existe uma tabela específica para o IR sobre a PLR. Antes, a tabela de isenção era bem menor, seguia os mesmos valores da tabela de IR dos rendimentos salariais. Em 2013, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) aumentou o valor de isenção da PLR para R$ 6.000,00.
Os funcionários do Banco do Brasil receberam, nesta segunda-feira (5), o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) referente ao primeiro semestre de 2022. Os valores pagos são proporcionais ao aumento do lucro do banco, que bateu recorde de R$ 14,4 bilhões nos primeiros seis meses do ano.
“O BB poderia efetuar o pagamento da PLR até 10 dias úteis após a assinatura do Acordo Coletivo do Trabalha (ACT), que ocorreu na última sexta-feira (2). Mas o depósito foi realizado nesta segunda (5), atendendo ao pedido para antecipação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Enviamos o pedido no dia 18 de agosto. Somente com a mobilização das funcionárias e dos funcionários conseguimos a resposta positiva”, completou Gustavo Tabatinga Jr., secretário-geral da Contraf-CUT.
Regras da PLR do BB
A PLR do banco é composta pelo módulo Fenaban e pelo módulo BB. Pelo módulo Fenaban, o funcionário recebe 45% do salário paradigma definido no acordo, acrescido de parcela fixa. No módulo BB há a distribuição linear de 4% do lucro do semestre entre os funcionários, além da parcela variável. Assim, os valores totais pagos na PLR por cargo são de R$ 11.325,94 para escriturários e R$ 12.030,38 para caixa executivo.
Estímulo à economia
Segundo levantamento da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Contraf-CUT, o pagamento da PLR à toda a categoria de bancários do país, não só do BB, colocará em circulação R$ 8,7 bilhões até março de 2023, sendo R$ 4 bilhões já neste mês de setembro, com o pagamento da antecipação.
Considerando ainda o reajuste salarial de 8% e de 10% no VA e no VR, conquistados na Campanha Nacional 2022, serão R$ 14,2 bilhões o valor adicional injetado pela categoria à economia do país. Leia mais sobre esse assunto aqui.
Imposto de Renda
É importante destacar que os funcionários do BB terão que recolher o Imposto de Renda sobre a PLR, pois o valor recebido está acima do teto anual de até R$ 6.677,55 de PLR, que possibilita a isenção, conforme lei sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2013.
Antes de Dilma, a cobrança sobre rendimentos salariais seguia a mesma tabela do IR e todo o trabalhador que recebia PLR acima da primeira faixa de tributação era taxado.
O Banco do Brasil respondeu, na tarde desta quinta-feira (1º), ao ofício com o pedido de antecipação feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) para a antecipação do pagamento.
Caso a renovação do Acordo Coletivo do Trabalha (ACT) seja aprovada pelas assembleias dos trabalhadores que acontecem em todo o Brasil, o pagamento será efetuado na próxima segunda-feira (5).
Os valores seguirão proporcionalmente o aumento do lucro do banco, ou seja, devem ser um dos maiores já pagos como PLR.
“Enviamos o pedido no dia 18 de agosto. Somente com a mobilização das funcionárias e dos funcionários conseguimos a resposta positiva”, relata Gustavo Tabatinga Jr., secretário-geral da Contraf-CUT. “É importante receber a PLR tão logo assinado o acordo, considerando que os recursos já estão provisionados e os dividendos já terem sido pagos”, completou.
Depois da assinatura da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os bancários do Itaú, além de receber a Participação no Lucros e/ou Resultados (PLR), também vão receber o Programa Complementar de Remuneração (PCR) 2022.
O valor no ano passado, de R$ 3.075,95, será corrigido pelo índice da Campanha Nacional 2022, de 8%. Com isso, o valor passa a ser R$3.361,62.
Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, lembra que esse valor também não é compensado na PLR da CCT. “A manutenção do PCR foi mais uma conquista do Comando Nacional dos Bancários durante as duras negociações deste ano. Portanto, temos muito a comemorar”.
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) orienta a todos os empregados da Caixa Econômica Federal a votarem pela aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), nas assembleias para a deliberação da proposta, nesta quarta-feira (31), a partir das 19h. Para votar, os bancários devem acessar o link da Plataforma VotaBem (https://bancarios.votabem.com.br), ou link disponibilizado pelo seu sindicato.
O acordo, válido para os próximos dois anos, garante todos os direitos anteriores do último acordo, como a manutenção da PLR Social, do adiantamento de férias, do adicional noturno, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e do acordo de teletrabalho nos moldes da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com controle de jornada, pagamento de ajuda de custo, direto à desconexão e previsão de compensação das horas extras trabalhadas para quem está em teletrabalho, no mês subsequente das horas efetuadas. Caso não aconteça a compensação, as horas extras serão pagas.
A Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) também se mantém igual ao acordo de 2020. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho (GT) bipartite, com representação dos trabalhadores e do banco, com início em outubro e limite no dia 31 de dezembro de 2022, uma reivindicação dos empregados para garantir a transparência no pagamento da PLR, assim que definido.
Outros avanços foram a criação do GT de condições de trabalho, a partir de março de 2023, e de retomar as discussões sobre caixas, tesoureiros e avaliadores, com prazo para a resolução. Também há previsão de possibilidade de ampliar o intervalo de refeição de 30 a 60 minutos para os empregados com jornada de seis horas, sendo assegurado o cômputo de 15 minutos dentro da jornada de trabalho. Também foi garantido o reajuste na indenização em caso de morte ou invalidez por assalto sinistro.
Para o coordenador da CEE/Caixa, Clotário Cardoso, os empregados saem vitoriosos dessa campanha. “Nós sofremos muitas tentativas de ataques aos nossos direitos historicamente conquistados, durante as negociações. Por isso, defendemos a aprovação deste acordo”. Cardoso lembra ainda que a Caixa irá seguir a cláusula da CCT sobre combate ao assédio moral e sexual. “Esse tema foi muito importante em toda a nossa campanha. Conquistamos avanços para toda a categoria bancária, o que nos enche de orgulho”, finalizou.
Os índices econômicos, como os reajustes nos salários e nos vales refeição e alimentação, também vão seguir o acordado entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Veja aqui o acordo.
Fonte: Contraf-CUT
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