DEPUTADOS PODEM AUMENTAR REPRESSÃO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A Frente Parlamentar da Radiodifusão – composta por 101 deputados e coordenada pelo deputado Ivan Ranzolin (PP-SC) –  elaborou um diagnóstico da atual política de concessão dos serviços de radiodifusão, no qual constata a concentração de emissoras em localidades de médio e grande porte e a inadequação das normas sobre emissoras comunitárias. Para evitar infrações por parte das emissoras comunitárias – que, segundo o relatório, incluem publicidade indevida, cobertura maior do que a estabelecida e funcionamento de emissoras piratas -, os parlamentares estão propondo punições como multa, interrupção do funcionamento e até cassação do ato de outorga. Caso as propostas da Frente sejam aprovadas, a repressão tende a aumentar.

 

 

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