DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA DÁ CADEIA

20-03-2006

O grileiro José Donizetti Pires de Oliveira foi preso na última sexta-feira (17/03) em Santarém, no Pará, acusado pelo desmatamento ilegal de 1.645 hectares de florestas, derrubada e queimada de castanheiras (espécie protegida por lei) na região conhecida como Gleba Pacoval, além de obstrução de ações fiscalizadoras do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e desacato aos funcionários públicos federais.

O Ministério Público solicitou sua prisão preventiva, alegando que ele poderia colocar em risco a segurança de testemunhas do processo que tramita na Justiça Federal contra ele. Em seu pedido, o Ministério Público Federal qualifica Oliveira como “delinqüente ambiental compulsivo”, que “trabalha na destruição da Floresta Amazônica qual formiga incansável”. Oliveira foi detido na Associação dos Produtores Agrícolas de Santarém (Apas), da qual é presidente.o dia 06 de março, representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Santarém e da Frente de Defesa da Amazônia, e ativistas do Greenpeace protestaram contra o maior desmatamento da região de Santarém nos últimos sete anos. O grupo de 50 pessoas viajou cerca de 5 horas por estradas de terra em precárias condições para chegar à área completamente devastada por Oliveira. Ali, o grupo abriu uma faixa de 2.500 metros quadrados com a mensagem “100% Crime” e plantou mudas de castanheiras.

Oliveira reagiu com violência ao protesto pacífico. Imagens do Greenpeace confirmam que a mesma violência que o grileiro utiliza contra a floresta foi usada contra as pessoas que protestavam pacificamente contra o desmatamento ilegal da Amazônia. Ele passou com o carro por cima da faixa várias vezes até destruí-la, quebrou o vidro de uma das caminhonetes e agrediu os manifestantes. Felizmente, ninguém ficou ferido.

De acordo com o Ministério Público, “o Estado não pode permitir que um indivíduo, além de ocupar áreas públicas ilegalmente, ainda agrida cidadãos brasileiros que estão gozando do seu direito constitucional de manifestação pacífica, com o nobre propósito de proteger o patrimônio atual e futuro da Nação brasileira.”

“A atuação do poder público até o momento deve servir de exemplo para todos os crimes ambientais na Amazônia”, disse Tatiana de Carvalho, campaigner do Greenpeace na Amazônia. “Quem destrói a floresta e ameaça a vida de populações locais deve ser punido com o máximo rigor”.

A Gleba Pacoval tem cerca de 400 mil hectares e é coberta por densa floresta tropical úmida, riquíssima em espécies vegetais e animais. A área integra um dos últimos grandes fragmentos florestais desta região do Pará, e está sob grande pressão de fazendeiros, madeireiros e grileiros. O desmatamento anual nos municípios de Belterra e Santarém pulou de 15 mil para 28 mil hectares entre 2002 e 2004 com a chegada da soja. Para barrar a destruição da floresta, o Greenpeace propõe a criação de um mosaico de unidades de conservação com cerca de 1,7 milhão de hectares, que incluiria áreas de proteção integral e áreas de uso responsável.

Oliveira está preso na Penitenciária de Cucurunã, em Santarém, e deverá depor na próxima sexta-feira (24/03).

O crime – No dia 31 de janeiro, Donizetti foi multado em R$ 1.49 milhão por desmatar ilegalmente 995 hectares de floresta. Ele é reincidente no crime: em maio de 2005, fiscais do Ibama constataram desmatamento de 650 hectares no mesmo local. Na época, a área foi embargada, bem como quatro tratores e correntes utilizados para a derrubada das árvores. Segundo o Instituto, “as máquinas tiveram os lacres rompidos e estavam sendo utilizadas para desmatar a nova área, provavelmente para o cultivo de grãos, desrespeitando o embargo. As áreas desmatadas, somadas, representam mais de 1.645 hectares de florestas nativas destruídas”.

O empresário também foi multado em R$ 60 mil por “incinerar e desvitalizar 120 metros cúbicos de castanheiras para fins de implantação de projeto agrícola não-licenciado, em desacordo com determinações legais”. A castanheira (Bertholetia excelsa) é a árvore símbolo da Amazônia e espécie protegida por lei. O corte da castanheira está proibido desde 1994, pelo Decreto Federal nº 1282. O fruto desta árvore, que chega a atingir 60 metros de altura – a castanha do Pará ou castanha do Brasil – tem grande importância na alimentação das comunidades tradicionais e forte penetração no mercado nacional e internacional. Segundo o Ibama, Donizetti se recusou a assinar os dois autos de infração.

GREENPEACE PROTESTA CONTRA MAIOR DESMATAMENTO DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO DE SANTARÉM

06-03-2006

Numa remota área da floresta, a 120 km de Santarém, no Pará, moradores de comunidades da região e o Greenpeace protestaram hoje contra o desmatamento da Amazônia impulsionado pela soja. O grupo de 50 pessoas viajou cerca de 5 horas por estradas de terra em precárias condições para chegar a uma área de 1.650 hectares totalmente devastada, conhecida como Gleba Pacoval. Ali, o grupo abriu uma faixa de 2.500 metros quadrados com a mensagem “100% Crime” e plantou mudas de castanheiras. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), este é o maior desmatamento da região nos últimos sete anos.

O presidente da Associação dos Produtores Agrícolas de Santarém (Apas), José Donizetti Pires de Oliveira, identificado pelo Ibama como responsável pelo desmatamento, reagiu com violência ao protesto pacífico. Ele passou com o carro por cima da faixa várias vezes para destruí-la, quebrou o vidro de uma das caminhonetes e agrediu os manifestantes. Ninguém ficou ferido.

“A destruição da Amazônia anda sempre de mãos dadas com a violência e os conflitos pela terra. Chega!”, protestou Raimundo Mesquita, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Santarém. “Apesar de o Ibama ter multado o fazendeiro duas vezes, ele continua grilando terras, destruindo a floresta, nossos castanhais e o desejo de um futuro pacífico e sustentável”, disse.

“A menos que as leis brasileiras contra os crimes ambientais sejam cumpridas com rigor e urgência a fim de proteger a floresta e seus povos, nós continuaremos a testemunhar fatos lamentáveis de violência como esse”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “A Amazônia é um tesouro ambiental que desempenha papel fundamental no equilíbrio climático, abriga a maior biodiversidade do mundo e é lar para milhares de pessoas. É inaceitável que uma floresta riquíssima, que levou milhares de anos para se desenvolver, seja destruída tão rapidamente e para sempre”.

A Gleba Pacoval tem cerca de 400 mil hectares e é coberta por densa floresta tropical úmida, riquíssima em espécies vegetais e animais. A área integra um dos últimos grandes fragmentos florestais desta região do Pará, e está sob grande pressão de fazendeiros, madeireiros e grileiros. O desmatamento anual nos municípios de Belterra e Santarém pulou de 15 mil para 28 mil hectares entre 2002 e 2004 com a chegada da soja (1). Para barrar a destruição da floresta, o Greenpeace propõe a criação de um mosaico de unidades de conservação com cerca de 1,7 milhão de hectares, que incluiria áreas de proteção integral e áreas de uso responsável.

No dia 31 de janeiro, Donizetti foi multado em R$ 1,49 milhão por desmatar ilegalmente 995 hectares de floresta. Ele é reincidente no crime: em maio de 2005, fiscais do Ibama constataram desmatamento de 650 hectares no mesmo local. Na época, a área foi embargada, bem como quatro tratores e correntes utilizados para a derrubada das árvores. Segundo o Instituto, “as máquinas tiveram os lacres rompidos e estavam sendo utilizadas para desmatar a nova área, provavelmente para o cultivo de grãos, desrespeitando o embargo. As áreas desmatadas, somadas, representam mais de 1.645 hectares de florestas nativas destruídas”.

O empresário também foi multado em R$ 60 mil por “incinerar e desvitalizar 120 metros cúbicos de castanheiras para fins de implantação de projeto agrícola não-licenciado, em desacordo com determinações legais”. A castanheira (Bertholetia excelsa) é a árvore símbolo da Amazônia e espécie protegida por lei. O corte da castanheira está proibido desde 1994, pelo Decreto Federal nº 1982. O fruto desta árvore, que chega a atingir 60 metros de altura – a castanha do Pará ou castanha do Brasil – tem grande importância na alimentação das comunidades tradicionais e forte penetração no mercado nacional e internacional. Segundo o Ibama, Donizetti se recusou a assinar os dois autos de infração.

O protesto de hoje é parte da campanha do Greenpeace para expor a alarmante perda de biodiversidade decorrente da destruição de oceanos e florestas na Amazônia e no mundo. Às vésperas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que tem início no dia 20 de março, em Curitiba (PR), o Greenpeace demanda dos governos o estabelecimento de uma rede de áreas protegidas bem-manejadas em todo o mundo, com o efetivo cumprimento da lei.

A castanheira

A castanheira (Bertholletia excelsa), também conhecida como castanha-do-Brasil, é a mais famosa espécie de árvore nativa da Amazônia. É encontrada em vários países da América do Sul, como Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Suriname, Guiana Francesa e Guiana, mas as maiores concentrações estão na Amazônia Brasileira. A espécie ocorre em todos os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins), sendo que os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas, Acre e Maranhão concentram as maiores populações de castanheiras.

Árvore de grande porte, a castanheira chega a atingir até 60 metros de altura e diâmetro, na base, superior a 4 metros. A castanheira é encontrada em matas de terra firme, muitas vezes formando agrupamentos, mais ou menos extensos, conhecidos como castanhais, onde se encontram associadas a outras espécies de árvores de grande porte. Os frutos, conhecidos como ouriços, são lenhosos, esféricos, atingindo entre 10 e 15 centímetros de diâmetro, pesando até 1,5 kg, e contendo até 25 sementes. Diversas espécies de fauna, incluindo pássaros e mamíferos (como roedores e primatas), utilizam-se destas sementes para seu alimento.

A castanha (semente da castanheira) é um alimento muito rico. Quando desidratada, possui cerca de 17% de proteína e seu teor de gordura chega a 67%. Além de ser consumida in natura, a castanha pode ser utilizada para produção de óleo que tem várias aplicações, como na gastronomia, fabricação de sabonetes, de cosméticos e até como lubrificante.

Desde o século 19, a castanheira é muito importante para a economia da região amazônica. Utilizada para a alimentação de comunidades tradicionais, povos indígenas e seus animais domésticos, a castanha chegou a ser um dos principais produtos do extrativismo regional, ocupando grande contingente de mão-de-obra – nos castanhais e nas cidades, onde o produto era beneficiado. Hoje em dia, a castanha-do-Brasil ainda é um importante produto do extrativismo regional, principal fonte de renda para inúmeras comunidades, mas a produção vem caindo por causa do desmatamento. A maior parte da produção brasileira de castanha é exportada para os Estados Unidos e países europeus, como Alemanha, Inglaterra e Itália.

A madeira da castanheira é considerada excelente para aproveitamento industrial. Em geral, a árvore apresenta um tronco reto, muito regular da base da árvore até sua copa. Sua madeira é muito resistente, de fácil processamento, e considerada bonita, podendo ser utilizada para a construção civil e naval, assim como para a fabricação de pisos, forros, painéis decorativos, embalagens e compensados. Estas características levaram à intensa exploração da espécie, à depredação dos estoques naturais, destruição de castanhais nativos e até à sua extinção em algumas localidades da Amazônia. Por esta razão, o corte de castanheiras nativas foi proibido por decreto federal em 1994 (Decreto 1.282, de 19 de outubro de 1994).

No entanto, ainda hoje a espécie é muito explorada de forma ilegal. Extensos castanhais nativos continuam a ser destruídos, colocando a espécie sob uma pressão cada vez maior e destruindo a economia de muitas comunidades. Além da exploração ilegal da madeira, o desmatamento desenfreado provocado pelo avanço da fronteira agrícola (especialmente soja e pastagens) em estados como Mato Grosso, Pará e Rondônia, tornam a espécie e os castanhais cada vez mais ameaçados.

A conservação da espécie depende, portanto, da adoção de medidas efetivas para coibir a exploração ilegal de madeira das castanheiras e o desmatamento ilegal. O fortalecimento das instituições públicas que combatem o crime ambiental e a criação de unidades de conservação em áreas de florestas com castanhais nativos são cruciais para a manutenção da espécie e dos ambientes naturais onde ela ocorre.

Fonte: Greenpeace