O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12/04, entra outras proposições, a criação do Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (PNETE). O projeto, (PLS nº 126/2005), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), tem a finalidade de incentivar as empresas a contratarem trabalhadores com mais de 45 anos de idade.
De acordo com a proposição, os empregadores que contratarem trabalhadores com mais de 45 anos farão jus ao recebimento de subvenção econômica correspondente a até seis parcelas de R$ 200,00 ou R$ 100,00 por emprego gerado, conforme a renda ou faturamento do empregador no ano-calendário anterior.
Segundo o senador Paulo Paim, a taxa de desemprego entre os trabalhadores mais velhos ou “experientes” tem sido a que mais cresce no país. “É fundamental que cada vez mais tenhamos no Brasil políticas públicas voltadas para esse setor da sociedade”, diz.
Entre 1993 e 2002, as taxas de desemprego relativas aos grupos de trabalhadores nas faixas etárias 15-17 anos e 18-24 anos de idade aumentaram 34% e 39%, respectivamente. No mesmo período, as taxas relativas às faixas etárias 40-49 anos e 50-59 anos cresceram 75% e 68%, respectivamente. No conjunto, cerca de 20% dos desempregados têm entre 40 a 59 anos de idade.
Fonte: Agência DIAP
