Próxima rodada será dia 07 e Comando Nacional orienta realização de assembleias dia 08 pra avaliar proposta prometida por banqueiros
Mesmo tendo prometido apresentar uma proposta global no dia 1º de agosto, a Fenaban chegou de mãos vazias para a reunião. A expectativa dos bancários era que a fase de apresentação de reivindicações e propostas terminasse nesta última quarta-feira. Os trabalhadores esperavam que as negociações fossem encerradas e a nova Convenção Coletiva Nacional fosse assinada antes do fim do prazo de vigência da anterior, em 31 de agosto. Mas, além de não cumprir a programação acordada, a federação patronal continuou se recusando a assinar o pré-acordo de ultratividade, que manteria os direitos da CCT 2016-2018 até que a nova fosse firmada.
A promessa agora é de que a proposta global seja apresentada no próximo dia 07. O Comando Nacional dos Bancários já está esperando que os patrões cumpram com o prometido e já orienta os sindicatos a realizarem assembleias no dia 08 para avaliar a proposta.
Mas algumas respostas já são definitivas. Uma delas é sobre o vale-cultura, que deixou de ser pago em 2017, quando acabou o incentivo fiscal concedido pelo governo às empresas que oferecessem o benefício a seus empregados. Agora, os bancários querem que o vale-cultura entre na CCT e volte a ser pago, mesmo sem o incentivo. “A Fenaban poderia demonstrar o que diz e valorizar nossa Convenção com a volta do vale-cultura. Os bancos não precisam de incentivo fiscal, o sistema financeiro tem todas as condições para continuar pagando vale-cultura, já que é o segmento da economia que mais lucra”, critica Nilton Damião Esperança, presidente da Fetraf-RJ/ES e membro do Comando Nacional. Os banqueiros alegaram que precisam de segurança jurídica para voltar a oferecer o benefício. “Isso é uma falácia. Não temos agora a prevalência do negociado sobre o legislado? Não haveria insegurança jurídica nenhuma em voltar a pagar. O que os patrões querem é que o governo retome o incentivo fiscal. Mas este setor, que lucra tanto, deveria incentivar o crescimento da produção cultural”, acrescenta o sindicalista.
Outra negativa é sobre a adoção do Salário-Mínimo Necessário, calculado pelo Dieese, como piso da categoria. O valor está em R$ 3.747,10 e atende às especificações do salário mínimo: ser suficiente para uma família de 4 pessoas – com saúde e educação gratuitas. A Fenaban já adiantou que considera difícil mexer no piso da categoria e ficou de apresentar proposta sobre remuneração no dia 07.
As reivindicações e as respostas dos bancos:
AUMENTO REAL
Os bancários cobram reposição total da inflação mais aumento real para salários e demais verbas, como VA e VR. A inflação projetada está em 3,88%, com expectativa de alta. Os bancos apresentarão proposta no dia 7.
PLR
Os bancos querem manter a regra atual da PLR, (que prevê o pagamento de 90% do salário-base mais R$ 2.243,58, limitado a R$ 12.035,71). Se o total distribuído a todos os funcionários não atingir 5% do total do lucro líquido de 2016, o valor individual deverá ser majorado até alcançar 2,2 salários, limitado a R$ 26.478,55, ou até que se atinja os 5%. Diante do enorme lucro do setor, os bancários querem rediscutir o formato, de maneira que os trabalhadores recebam uma parcela maior do resultado que ajudam a alcançar. O assunto voltará à pauta na próxima semana.
14º SALÁRIO
Os trabalhadores reivindicam o pagamento do 14º salário a todos os empregados, inclusive os afastados e os que saírem do banco no ano em que for creditado. Para a Fenaban, não há espaço para isso porque consideram já haver vários “benefícios” para os bancários, que na realidade são direitos conquistados pelos trabalhadores na luta.
PISO
Outro ponto da pauta dos bancários é o piso de R$ 3.747,10 (correspondente ao salário mínimo do Dieese). Os bancos acham difícil mexer no valor pago atualmente, mas devem apresentar proposta na próxima semana.
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS)
Outra reivindicação é a adoção de um Plano de Cargos e Salários, elaborado com a participação de sindicatos. Para a Fenaban, no entanto, não dá para regrar tudo. Os bancários defenderam a importância do PCS diante das mudanças unilaterais feitos pelos bancos, como a alteração de jornada para oito horas de 80% dos bancários de instituições públicas.
SALÁRIO DO SUBSTITUTO E ISONOMIA SALARIAL
Os bancários reivindicam que, ainda que de caráter provisório, seja garantido ao empregado substituto o mesmo salário do substituído, e efetivação na função caso o período seja superior a 90 dias. A Fenaban afirmou que substituir é um aprendizado, que é difícil de fazer esse pagamento e precisam analisar para apresentar uma proposta. Os bancários argumentaram que há casos de substituição de muito tempo e que os cargos trazem responsabilidades sem a devida remuneração.
PARCELAMENTO DO ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
Outra reivindicação é que o adiantamento das férias possa ser devolvido em até 10 parcelas iguais e sucessivas, a partir do mês subsequente ao do crédito, sem acréscimo de juros ou correções. A Fenaban informou que vai refletir sobre o pedido.
VALE-REFEIÇÃO, CESTA-ALIMENTAÇÃO E 13ª CESTA
Os bancários reivindicam vales refeição, alimentação e 13ª cesta no valor de R$ 954 mensais. Inclusive nos períodos de licença-maternidade, paternidade e adoção, gozo de férias e nos afastamentos por doença de qualquer natureza ou acidente de trabalho. Os bancos devem apresentar proposta de valores na próxima semana.
AUXÍLIO CRECHE/AUXÍLIO BABÁ
Os representantes dos bancários reforçaram a importância de reajustar o direito para que os pais possam trabalhar com tranquilidade. O valor reivindicado é de um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 954) para cada filho, inclusive os adotados, dependentes com guarda provisória e enteados, até a idade de 12 anos. Os bancários argumentaram que o atual valor, de R$ 434, é muito baixo e não é possível atender à necessidade dos trabalhadores.
AUXÍLIO EDUCACIONAL
Outro ponto da pauta da categoria é o pagamento de bolsas de estudo pelos bancos para ensino médio, graduação ou pós-graduação. Dentre os bancos que compõem a mesa, somente o Bradesco não paga.
VALE-CULTURA
Os bancários cobram que seja restituído o vale-cultura retirado pelo governo golpista. Mais um direito retirado, apesar do compromisso de manutenção, assumido junto aos representantes dos trabalhadores. Pago a todos os empregados, inclusive os afastados por problemas de saúde, até o último dia útil do mês, a reivindicação é de R$ 153,91, na forma de cartão magnético, para compra de ingressos para peças teatrais, cinema, shows, musicais, bem como para outros espetáculos artísticos. A Fenaban voltou a falar em tributação e que não há segurança jurídica para pagar fora da legislação que não prevê mais esse direito.
REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO TOTAL
O Comando informou que quer discutir a remuneração total para que não haja redução ou substituição de contratos pelas formas de precarização previstas na lei trabalhista do pós-golpe. A Fenaban informou que até agora os bancos não aplicaram nenhuma nova forma e que não há movimento nesse sentido. Mas não se comprometeram a assinar.
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Os bancários cobram dos bancos a promoção de políticas para eliminar desigualdades e discriminações por motivos de raça, cor, gênero, idade ou orientação sexual (LGBTQ) nos locais de trabalho e promover a equidade. Também é reivindicado que novas contratações nos bancos observem essa diversidade, assim como na estrutura hierárquica e administrativa da empresa. O respeito à identidade visual dos empregados, às suas características físicas e expressão de sua personalidade é outra reivindicação dos bancários. Os dirigentes sindicais deram vários exemplos do que acontece hoje nas instituições financeiras, como a proibição do uso de barba ou a recomendação de que mulheres usem roupas que ajudem nas vendas. Os representantes dos bancos consideraram os exemplos importantes para o debate e para apresentar algo sobre o assunto. Os bancários apresentaram pesquisa que demonstra ser o machismo (61%) o preconceito mais arraigado na sociedade, seguido pelo racismo (46%), LGBTfobia (44%) e gordofobia (30%), para contextualizar o momento que o país está vivendo e que interfere no mercado de trabalho com dificuldade de ascensão profissional. Os bancários cobraram a realização de um novo censo para reavaliar o quadro e retomar os debates sobre o tema na mesa bipartite de igualdade de oportunidades. E apontaram o momento oportuno para campanhas de orientação e formação de gestores, inclusive sobre casos de assédio sexual. O assunto deve ser retomado na próxima rodada de negociação.
Fonte: Fetraf-RJ/ES, com Contraf-CUT
