O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade. A decisão foi publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU). O projeto, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), havia sido aprovado pela Câmara em agosto e pelo Senado no mês passado.
A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) apoia a derrubada do veto de Bolsonaro à distribuição de absorvente, já que muitas meninas entre 15 e 17 anos não têm condições financeiras para comprar absorvente.
A luta contra a pobreza menstrual é uma luta de todas as mulheres e sociedade.
O Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo também se articulou e produziu uma nota de repúdio ao veto.
Confira a íntegra da nota:
“Absorventes ficam, Bolsonaro sai!
Nesta quinta, 07, Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres em situação de vulnerabilidade e encarceradas, previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, cujo projeto de lei foi aprovado em agosto na Câmara e em setembro pelo Senado.
Também foi vetado o trecho que determinava a inclusão de absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Com os vetos, Bolsonaro esvazia o Programa e enfraquece sua capacidade real de enfrentar a precariedade menstrual. O acesso à higiene menstrual é uma questão de saúde pública, um direito. Cabe ao estado garantir, por meio da estrutura pública, recursos e instrumentos para que esse direito se efetive.
A medida de Bolsonaro demonstra mais uma vez desprezo pelas mulheres e suas demandas. Resistiremos!
Pela derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.
Pela vida das mulheres, #ForaBolsonaroeMourão”
