A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf-RJ/ES) participou de reunião entre o Coletivo Nacional de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Comissão de Negociações da Federação Nacional dos Bancos (CN Fenaban), retomando a mesa permanente de negociações sobre saúde.
Na reunião, ocorrida nesta nesta segunda-feira, 29 de maio, foi proposto um fluxo de resolução dos problemas, que se arrastam há anos.
Paulo Alves, Presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, participou e representou a Fetraf RJ/ES.
“A constante discussão sobre o tema Saúde do Trabalhador Bancário é primordial e decisiva para a melhoria constante das condições de trabalho. É essencial criar com os bancos, canais de diálogo e comitês de acompanhamento dos casos de saúde dos bancários, tendo em vista o crescimento vertiginoso do risco ergonômico e psíquico-social. As questões de saúde precisam ser tratadas e negociadas, definitivamente, pelos bancos que insistem em não apresentar soluções e propostas que venham a melhorar a saúde do trabalhador bancário. É de fundamental importância que o movimento sindical siga mobilizado nas cláusulas sociais que serão negociadas quando da renovação de nosso acordo coletivo.”, comentou Paulo Alves.
PRIORIDADES
A primeira questão é a necessidade de criar um comitê de acompanhamento bipartite para evitar eventuais descumprimentos de cláusulas acordadas na CCT.
“Na pandemia isso funcionou muito bem. Os sindicatos, de todo o Brasil, recebiam as denúncias, enviavam ao comitê, que procurava os bancos e retornavam para eles, com respostas e encaminhamentos para os problemas”, lembrou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT
Outra proposta é a criação de canais de diálogo com entidades e bancários para que haja um acolhimento adequado. A avaliação dos representantes dos trabalhadores é de que há muita desorientação, falta de informações corretas, dificuldade de fornecimento de documentação e no cumprimento de cláusulas da CCT, quando o bancário necessita de tratamento de saúde.
CLÁUSULA 61 DA CCT
O Coletivo reivindica também o aperfeiçoamento da cláusula 61 da CCT (Mecanismos de prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho), com canais específicos para denúncia; definindo um fluxo de apuração transparente e com a participação dos sindicatos. “Para nós, 45 dias para apuração é muito, diante da gravidade da situação”, apontou Salles.
PCMSO
Os dirigentes sindicais querem também ter ciência do fluxo de informações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente ter acesso ao relatório anual, para saber das estáticas.
“Quanto ao Programa de Retorno ao Trabalho, conquista da categoria prevista na cláusula 43 da CCT, os bancos deverão construir sua implementação em negociação com sindicatos, garantindo o previsto nesta cláusula”, disse Salles.
Por último, o Coletivo cobrou a definição de um fluxo de encaminhamento dos bancários adoecidos com transparência e clareza nos procedimentos.
Depois da apresentação da proposta, a Fenaban pediu um tempo para estudar a pauta e retornou com negativa da transparência de dados do PCMSO, pedindo para que sejam utilizados dados públicos, referentes ao ano de 2020.
RESOLUÇÕES
A Fenaban se comprometeu a avaliar a reivindicação da criação do canal de denúncia e trazer proposta do que foi feito até o momento. Os representantes dos bancos também pediram mais informações sobre a criação de canais de diálogo com entidades e bancários para que haja um acolhimento adequado. As demais demandas também serão respondidas na próxima reunião.
O Coletivo de Saúde se comprometeu a formalizar as reivindicações e pediu o máximo de celeridade para o retorno.
*com informações da Contraf-CUT
