Banqueiros tentaram impor 180 dias de compensação, mas Comando Nacional se manteve firme e compensação máxima será de 1 hora por dia
Foram necessários 22 dias de greve e reuniões que entraram pela madrugada para os banqueiros cederem e oferecerem uma proposta aceitável para reajuste e para compensação dos dias parados. As cláusulas econômicas já estavam negociadas desde a manhã da última quinta-feira, 10 de outubro, mas o impasse sobre as horas não trabalhadas entravou a negociação. A pressão dos bancários em greve e a postura firme do Comando Nacional na mesa dobraram a intransigência patronal e conquistaram aumento real pelo décimo ano consecutivo e um avanço no sistema de compensação. A proposta deve ser submetida aos bancários em assembleias e a orientação do Comando é pela aprovação e decretação do fim da greve, com retorno ao trabalho.
A greve longa causou impactos na economia e as negociações só foram retomadas na semana passada depois que a Confederação Nacional dos Diretores Lojistas solicitou à Fenaban que retomasse as negociações para evitar prejuízos ao comércio. “Este ano, definitivamente, ficou provado que a greve é responsabilidade dos banqueiros. Foram 16 dias de agências paralisadas sem que a Fenaban tomasse qualquer atitude para reabrir negociações. Se eles ofereceram 8 % agora, por que mantiveram a proposta de 6,1 % por mais de duas semanas? E, mesmo depois que voltaram a negociar, apresentaram 7,1 % , podendo chegar até este índice melhor”, critica Nilton Damião Esperança, representante da Fetraf-RJ/ES no Comando Nacional. “Esta atitude demonstra total falta de respeito com os bancários e com a população em geral”, acrescenta o dirigente.
Avanços
A proposta econômica representa aumento real de 1,82 % e reajuste do piso em 2,29 % acima da inflação. A valorização do piso salarial da categoria está sendo mantida, com índice acima do geral, para recompor o poder de compra do bancário – o que é importante principalmente numa época em que os bancos usam a rotatividade para reduzir a massa salarial. A PLR também melhora, com índice de 10 % para o aumento da parte fixa e o teto da PLR. A parcela adicional da participação nos lucros apresenta outra melhoria, com aumento do percentual do lucro liquido a ser distribuído, que passa de 2 % para 2,2 % .
Veja aqui o quadro elaborado pelo Dieese com os novos pisos e verbas salariais:
Na compensação, o grande avanço foi a redução do número de horas a serem compensadas por dia. Inicialmente, a Fenaban queria que os bancários levassem 180 dias compensando o período de paralisação, mas a derrota foi dupla. Não só tiveram que aceitar o mesmo prazo limite de 2012 – 15 de dezembro – como recuaram em uma hora. Se, no ano passado, os bancários podiam compensar até duas horas por dia, este ano compensarão somente uma.
Três novas cláusulas serão incluídas na Convenção Coletiva de Trabalho. A primeira é a proibição de que os bancos enviem SMS aos funcionários para cobrar resultados de atingimento de metas. Outra novidade é o abono assiduidade de um dia por ano. A terceira é a adesão ao programa Vale-Cultura, que assegura o valor mensal de R$ 50 para gastos com bens e serviços culturais. Embora já seja lei, a adesão das empresas ao programa é opcional mas, com a assinatura do acordo, todos os bancos terão que aderir.
Sucesso
Para Nilton Damião Esperança estes avanços são resultado do empenho dos bancários, que se mantiveram mobilizados durante a segunda greve mais longa de toda a história da categoria – atrás somente da de 2004, que durou 30 dias. “Os treze sindicatos filiados à Fetraf-RJ/ES fizeram um belo trabalho, conscientizando os bancários de suas bases. É com trabalho, luta e responsabilidade que se constrói um movimento sindical forte e se conquistam avanços”, parabeniza Nilton.
Outra boa notícia foi a redução do número de liminares de interdito proibitório concedidas aos bancos nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Este ano, vimos liminares serem negadas e algumas, que foram concedidas, serem cassadas mais tarde. Ao invés de negociarem com seriedade, os banqueiros querem resolver a campanha salarial dos bancários ‘no tapetão’, como se diz no futebol. Mas muitos Juízes do Trabalho têm respeitado o direito de greve e impedido os bancos de usarem esta medida judicial para prejudicar nosso movimento paredista justo e legítimo”, avalia o sindicalista.
Assembleias
Dos treze sindicatos da base da Fetraf-RJ/ES, doze realizam assembleias na noite desta sexta-feira para avaliar a proposta da Fenaban. O sindicato de Teresópolis já realizou plenária pela manhã e os bancários aprovaram a proposta e retornaram ao trabalho no horário normal de expediente.
Veja, abaixo, as principais cláusulas da proposta apresentada:
• Reajuste: 8,0 % (1,82 % de aumento real)
• Pisos: Reajuste de 8,5 % (ganho real de 2,29 % )
– Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.148,97
– Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.648,12
– Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa)
• PLR regra básica: 90 % do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10 % ), limitado a R$ 9.087,49. Se o total apurado ficar abaixo de 5 % do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$ 19.825,86
• PLR parcela adicional: aumento de 2 % para 2,2 % do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10 % de reajuste)
• Antecipação da PLR até 10 dias após assinatura da Convenção Coletiva: na regra básica, 54 % do salário mais fixo de R$ 1.016,40, limitado a R$ 5.452,49. Da parcela adicional, 2,2 % do lucro do primeiro semestre, limitado a R$ 1.694,00. O pagamento do restante será feito até 3 de março de 2014
• Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia
•Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36
• 13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36
• Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses)
• Requalificação profissional: de R$ 1.047,11 para R$ 1.130,88
• Adiantamento emergencial: Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS
• Gestores ficam proibidos de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários cobrando cumprimento de resultados
• Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por ano
• Vale-cultura (novidade): R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos, conforme Lei 12.761/2012
• Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho – Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa
• Adoecimento de bancários – Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos
Compromissos
• Inovações tecnológicas – Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.
• Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho – Reunião específica para discutir aprimoramento do processo
• Discutir um novo modelo de PLR antes da campanha nacional de 2014
Fonte: Fetraf-RJ/ES, com Contraf-CUT