Nesta última quarta-feira, 30 de julho, a Comissão de Empresa das Funcionárias e dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) se reuniu com a direção do banco para discutir a integração dos trabalhadores egressos dos bancos incorporados — Banco Nossa Caixa (BNC), Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) e Banco do Estado do Piauí (BEP) — aos planos de previdência da Previ e ao plano de saúde da Cassi, ambos utilizados pelos funcionários do BB.
Bethania Emerick, representante em exercício da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) na CEBB, participou da reunião, realizada virtualmente.
“A sinalização de que a integração dos trabalhadores egressos dos bancos incorporados para a Cassi e a Previ poderá, finalmente, se tornar realidade, é o resultado de uma luta longa e coletiva, conduzida com firmeza pelo movimento sindical bancário. Esse avanço é fruto direto da persistência da nossa representação nas mesas de negociação, que nunca abriu mão de pautar essa reivindicação, mesmo diante de resistências institucionais e da complexidade técnica do tema.
Estamos falando de um direito legítimo de quem contribui diariamente para a construção da história do Banco do Brasil. A não inclusão desses funcionários e funcionárias, nos planos de saúde e previdência, sempre foi uma ferida aberta. Esse foi um grande passo dado, mas seguimos em luta e acompanhando os desdobramentos, cobrando que os compromissos assumidos se transformem em medidas concretas”, comentou Bethania.
A apresentação de uma proposta até o dia 31 de julho foi um compromisso assumido pelo banco em reunião realizada no dia 5 de fevereiro, quando foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) voltado exclusivamente à busca de soluções para os impasses enfrentados por esses trabalhadores. A medida atendeu a uma reivindicação histórica do movimento sindical.
Migração para a Previ
Durante o encontro, o BB apresentou a possibilidade de migração dos planos de previdência Previ BEP, Economus e Fusesc para a Previ, mantendo os direitos e características atuais. A proposta prevê a migração de todos os planos para a Previ, com a possibilidade de que em seguida, os funcionários da ativa possam optar pela migração para o Previ Futuro.
A Comissão de Empresa avaliou que a proposta representa um avanço, por permitir ganhos aos trabalhadores, redução de custos para o banco, como copatrocinador, e para as associações, além de contribuir para a otimização da gestão dos recursos previdenciários.
A coordenadora da CEBB, Fernanda Lopes, destacou a importância do momento e fez um alerta sobre a necessidade de atenção às mudanças. “É fundamental que os colegas que optem pela migração compreendam bem as regras e as diferenças que entrarão em vigor para que tomem decisões conscientes e seguras.”
Uma das reivindicações centrais do movimento sindical era a inclusão dos funcionários oriundos de bancos incorporados na parcela 2B da tabela PIP. Até o momento, a única alternativa prevista é que aqueles que migrarem para o Previ Futuro possam pontuar na nova tabela, tornando-se aptos a contribuir para a 2B — a parcela em que o banco contribui na mesma proporção do participante.
No entanto, a efetivação da migração para a Previ dependerá ainda de ajustes técnicos e atuariais, que serão conduzidos com acompanhamento da Comissão de Empresa.
Pós-laboral: luta segue na mesa de custeio da Cassi
No campo da saúde, o banco informou que permitirá a adesão dos funcionários da ativa, oriundos dos bancos incorporados, ao plano da Cassi, após a apresentação da proposta da mesa de custeio da Cassi — espaço onde estão sendo discutidas, entre outras questões, as regras do pós-laboral para novos ingressantes na caixa de assistência.
O estatuto vigente estabelece que os novos participantes do plano de associados só poderão permanecer na Cassi após a aposentadoria como autopatrocinados, ou seja, sem a contribuição do banco.
Antônio Netto, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB, foi enfático ao defender a responsabilidade do banco. “Nossa luta continuará para que todos os funcionários oriundos de bancos incorporados tenham a possibilidade do pós-laboral com a permanência da contribuição do patrocinador. Além disso, essa também é a luta dos funcionários que ingressaram no banco após 2018.”
Ele reforçou que a inclusão do banco no custeio do pós-laboral é uma demanda legítima, justa e alinhada aos princípios constitucionais da igualdade e da isonomia. “É essencial que o Banco do Brasil trate de forma equitativa todos os seus funcionários, sem discriminação baseada na origem bancária.”
A coordenadora Fernanda Lopes também criticou a exclusão. “Uma proposta que exclui o direito ao pós-laboral não resolve o problema — ao contrário, perpetua a desigualdade e o sentimento de injustiça entre trabalhadores que ajudaram e ajudam diariamente na construção do banco. Seguiremos firmes na luta para que esses colegas tenham o direito de permanecer no plano de saúde da Cassi após a aposentadoria, com a devida participação do banco no custeio, assim como os demais funcionários do BB.”
Luta por isonomia plena continua
A CEBB reafirma que a luta por isonomia plena permanece como uma bandeira central para o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores do Banco do Brasil. “Chamamos todos e todas — sejam oriundos do BB, da Nossa Caixa, do Besc ou do BEP — a se manterem mobilizados e unidos nessa luta. O diálogo e a solidariedade são fundamentais para construirmos um futuro mais justo e equilibrado para toda a categoria”, concluiu Fernanda.
Os representantes dos trabalhadores exigiram e garantiram a instalação de uma mesa de acompanhamento mensal, com participação da Previ e da Cassi, para monitorar a implementação das mudanças e garantir transparência e participação durante todo o processo. O banco concordou com a proposta.
*com informações da Contraf-CUT
