Em comunicado interno distribuído aos funcionários, o Itaú está apresentando as enormes vantagens da reforma trabalhista. O banco promete, no material, que vai manter os empregados informados sobre o andamento da reforma. Mas o que os banqueiros apresentam como avanço, na verdade é retrocesso.
O tom do comunicado parece neutro, mas não é. Justamente por não entrar em detalhes, induz o leitor a acreditar que se trata de mudanças para melhor e que as alterações nas leis são a única saída para a crise econômica atual. O banco destaca apenas o que, do seu ponto de vista, são vantagens.
Por exemplo, comemora a nova forma de dispensa, a que é “de comum acordo”, em que o trabalhador pode sacar 80% do FGTS. Mas esta forma de demissão vai ser um duro golpe para os trabalhadores, porque serão pressionados pelos patrões a aceitar esta opção, que barateia os custos da dispensa, e ainda torna o demitido não elegível ao seguro-desemprego.
O banco também apresenta como grande vantagem a flexibilização da jornada e carga horária, inclusive a possibilidade de estender a jornada para até 12 horas por dia – o dobro da carga horaria diária legal da categoria. Esta “flexibilização” também inclui o trabalho intermitente, que permite que o trabalhador seja convocado somente nos dias em que o banco precisar de seu trabalho. A formalização do sistema de trabalho remoto – home office – também é citada no documento. Outra vantagem apontada pelo banco é a criação de “novas formas de compensação de hora extra”, que, na verdade, é a oficialização do banco de horas, atualmente permitida somente se houver acordo com o sindicato da categoria.
O banco também destaca a prevalência do negociado sobre o legislado e do contrato individual, ressaltando que “cada categoria poderá definir suas próprias regras”. O comunicado fala, ainda, sobre o fracionamento das férias e a quitação anual de obrigações trabalhistas.
Não é bem assim
O comunicado é vago e não dá detalhes sobre as mudanças. E, mesmo que tivesse anexado o texto integral da proposta em tramitação, ainda seria incompleto. “É preciso que os bancários entendam que a reforma trabalhista tem muitas armadilhas para o trabalhador. Não só não traz nenhum avanço, como leva a retrocessos, vamos perder direitos que já estavam garantidos há décadas. Por exemplo, o fracionamento de férias que, hoje, não pode ser imposto pelo patrão, poderá se tornar obrigatório. A quitação de obrigações trabalhistas pode levar a perdas para os trabalhadores. Os acordos de bancos de horas podem gerar distorções. E são muitas as situações em que a permissão legal vai provocar pressão dos patrões para que os trabalhadores aceitem situações desvantajosas”, alerta Leonice Pereira, diretora da Fetraf-RJ/ES.
Os bancários devem ficar atentos e buscar informações sobre todas as reformas propostas pelo governo Temer em fontes confiáveis. “Nossa mídia está comprometida com os empresários e não traz informações corretas. Já o Ministério Público do Trabalho, as associações de juízes e procuradores do Trabalho e os sindicatos estão mostrando o lado das reformas que vai prejudicar os trabalhadores”, acrescenta Leonice.
O Dieese preparou uma nota técnica sobre a reforma trabalhista que dá detalhes sobre os retrocessos que as mudanças vão trazer para os trabalhadores. Acesse aqui o material.
