O BB perdeu uma batalha importante na guerra contra a sindicalista Maria Arivoneide Cerqueira de Moraes, diretora do Sindicato dos Bancários de Alagoas e da Contraf-CUT. A dirigente foi demitida em abril, numa clara ação antissindical, e acionou o BB para reaver seu emprego. Em decisão liminar proferida no último dia 14, a Justiça Trabalhista determinou a volta imediata da sindicalista aos quadros da empresa, com retorno à sua função e vencimentos anteriores à dispensa.
Arivoneide foi demitida após denunciar que o banco, apesar de ter vagas em aberto, não estava contratando os aprovados em concurso ainda válido, enquanto já preparava nova seleção pública. Com base nas informações e provas documentais fornecidas pela sindicalista, os concursados acionaram o BB, exigindo a nomeação.
Em resposta, o banco suspendeu o contrato de trabalho de Arivoneide para instaurar processo interno por falta grave. O banco justificou a atitude extrema alegando que era necessário afastar a sindicalista de suas atividades para evitar que ela interferisse no andamento da investigação.
Os advogados de Arivoneide argumentaram que, como se trata de dirigente sindical liberada para exercício de mandato, ela não teria como interferir na investigação interna. A Juíza Alda de Barros Araújo acatou o argumento. “Com efeito, a requerida se encontra afastada das atividades normais e a apuração pode ser procedida (como deveras já ocorreu), sem qualquer interferência sua. Ademais, a ação que motivou o inquérito foi de natureza sindical, não laboral”, escreveu a magistrada.
O BB também exigiu que o processo corresse em segredo de Justiça, pois seriam apresentados documentos como o Código de Ética e Normas de Condutas, que o banco considera confidenciais. O BB alegou também que seriam juntadas ao processo informações sobre terceiros, que deveriam ser protegidos. Mas a juíza Alda Araújo não aceitou a argumentação do banco quanto à confidencialidade dos documentos, nem quanto à possibilidade de serem causados danos às pessoas citadas A magistrada, portanto, determinou que o processo ficasse aberto a consulta.
O processo judicial vai continuar tramitando, para julgamento do mérito.
Campanha
A demissão de Arivoneide provocou uma intensa campanha por sua reintegração. Sindicalistas e funcionários do BB de todo o país aderiram, realizando protestos, postagens nas redes sociais, petições públicas virtuais e abaixo-assinados. Até sindicalistas estrangeiros se engajaram na campanha, enviando fotos com cartazetes reivindicando a suspensão da dispensa. Foi a primeira vez que uma campanha sindical por reintegração foi feita maciçamente pela Internet.
Fonte: Da Redação – Fetraf-RJ/ES
