Duas medidas anunciadas nas últimas semanas pelo governo federal servem de esperança para milhões de brasileiros que sofrem de uma doença ainda pouco conhecida mas que mata quatro vezes mais do que a Aids: a hepatite. Os portadores da doença estão entre os beneficiários de parte do R$ 1,2 bilhão liberado pela Medida Provisória (MP) 268/05, que abriu crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, e da Lei 11.255/05, pela qual o governo se compromete a fornecer, gratuitamente, medicamentos para as hepatites B e C – os tipos mais graves. Na prática, o governo já fornecia os medicamentos, mas não tinha, por lei, a obrigação de fazê-lo.
A MP 268/05 é uma das 12 MPs que vão obstruir as votações durante a convocação extraordinária do Congresso. O Ministério da Saúde estima que pelo menos 70% da população já teve contato com o vírus da hepatite A e 15% com o vírus da hepatite B. Os casos crônicos dos tipos B e C correspondem a cerca de 1% (1,84 milhão) e 1,5% (2,78 milhões) da população brasileira, segundo estimativas oficiais.
Quase ninguém sabe
Ao todo, 4,6 milhões de brasileiros são portadores das hepatites B e C na suas fases crônicas, ou seja, aquela que pode levar o paciente à morte. O problema é que a maioria das pessoas, porém, desconhece que tem a doença. Segundo o Ministério da Saúde, somente 8 mil brasileiros têm consciência de que são portadores da hepatite tipo C e fazem o tratamento gratuito.
Um agravante da hepatite C é que ela é uma doença de descoberta recente. Foi identificada em 1989, e os métodos para uma detecção segura do vírus só surgiram em 1992. Na maioria das vezes, a doença é silenciosa e assintomática. Ela só pode ser detectada por exames laboratoriais. Em outros casos, as manifestações da infecção hepática se assemelham aos de uma gripe, como fraqueza e mal-estar.
Doença crônica
Algumas vezes, o doente pode apresentar olhos e pele amarelados e urina escura – sintomas comuns a quase todos os tipos de hepatite. Outro agravante: ao contrário das hepatites A e B, em que os casos crônicos são minoria (entre 5% e 10%), na hepatite C, os números se invertem. O Ministério da Saúde acredita que de 80% a 85% dos infectados com o vírus desenvolvem a doença na fase crônica.
Ainda que de forma tímida, governo e Congresso têm feito ações para combater a doença. Mas são poucas as iniciativas diante do avanço da hepatite C. No ano de 2005, além do Projeto de Lei 432/03, da deputada Mariângela Duarte (PT-SP), que originou a Lei 11.255/05, poucas ações foram tomadas para combater a hepatite.
“Esse assunto é pouco levado a sério”, avalia Epaminondas Campos, presidente da organização não-governamental (Ong) Grupo C. “Falta informação para auxiliar na detecção”, constata. Portador da doença há cinco anos, o publicitário observa que o poder público gastaria bem mais com a medicação para tratar a minoria que sabe que tem a doença do que com exames que ajudariam o enorme contingente de pessoas que possui o vírus, mas nem suspeita. “Um exame desses sai por R$ 280 por pessoa para o Estado”, afirma.
Gastos de até R$ 144 bi
A partir do momento em que a maioria dos infectados tomar conhecimento de sua doença, porém, o governo terá de gastar muito dinheiro para tratá-los. “Um paciente em tratamento custa quase R$ 6 mil por mês ao erário. Com um mínimo de seis meses e o máximo de um ano de tratamento, esse custo ficaria entre R$ 36 mil e R$ 72 mil por paciente. Se os 2 milhões fossem tratados hoje, o Estado gastaria de R$ 72 bilhões a R$ 144 bilhões”, calcula Epaminondas.
Diretora do Programa Nacional de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Gerusa Maria Figueiredo expõe um quadro menos dramático. “O Ministério da Saúde tem conseguido muitas vitórias nesta área de hepatites virais”. Entre essas vitórias, destaca Gerusa, está a política de vacinação contra a hepatite B em crianças de até um ano de idade. Apesar do esforço, as ações governamentais não surtirão resultados imediatos, reconhece a diretora. “É um processo de inclusão crescente. O SUS (Sistema Único de Saúde) não absorve 3 milhões de pacientes de um só vez”, conta. Enquanto o programa de combate à Aids conta com 20 anos de experiência, o da hepatite tem apenas três anos de existência, exemplifica.
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