A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) realizou nesta última segunda-feira, 23 de outubro, uma reunião sobre o Saúde Caixa, que contou com uma participação expressiva de empregados e empregadas da Caixa Econômica Federal, e reforçou a importância da mobilização de todas e todos.
A plenária contou com a participação da Coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt; do médico e assessor de Saúde da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Albucacis de Castro Pereira; com mediação de Lizandre Borges, Diretora de Saúde e Representante da Fetraf RJ/ES na CEE da Caixa.
“O debate sobre o Saúde Caixa é importante, pois é um dos maiores benefícios já conquistados pelo Movimento Sindical. O momento pede que toda informação seja divulgada para cada empregada e empregado do Caixa Econômica Federal, seja da ativa ou aposentado. O que dá força na mesa de negociação é a mobilização dos colegas. Todas as entidades estão reforçando as reuniões e conversas com os usurários do plano de saúde. Teremos no dia 30 de outubro um Dia Nacional de Luta, que também será um resgate histórico, já que nesta data, em 1985, houve um movimento importante onde se lutava por uma carga horária de trabalho de 6 horas e pelo direito de se sindicalizar. É necessário reforçar a luta de um Saúde Caixa viável para todos, inclusive para os aposentados.”, comentou Fabiana Uehara.
O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal referente ao Saúde Caixa tem validade até o final de 2023.
As negociações para a renovação do acordo começaram em junho, mas reuniões para reivindicações de melhoria do plano nunca deixaram de existir.
A Caixa ainda não apresentou uma proposta, mas já deixou claro que pretende reduzir sua participação na proporção de custeio do plano, limitada ao teto estatutário, e sugere que a solução para sustentabilidade seria a cobrança por faixa etária, que expulsaria os aposentados e empregados mais idosos e com menores rendas, acabando com a solidariedade e o pacto intergeracional.
O teto de custeio limita os gastos da Caixa com a saúde dos seus empregados em até 6,5% da folha de pagamentos e foi incluído no estatuto da Caixa em 2017.
“Além disso, a Caixa inclui o custeio administração também para os empregados, apesar de toda administração ser do banco e o empregado não ter nenhuma ingerência. Não está claro, também, se eles custeiam todo B91 e B92, já que muitos são subnotificados, como nas epidemias como a Covid. Na saúde mental, o aumento de casos foi de 80% dos casos, por adoecimento no trabalho e são tratados como doenças comuns, caindo o custeio para o plano de saude. Os programas de promoção à saúde e prevenção a doença devem ser custeados e implementados pela Caixa, devendo ser monitorados, avaliando a sua eficácia e publicados para que haja maior adesão pelos empregados.”, comentou Albucacis de Castro.
A solidariedade e o pacto intergeracional são dois dos três princípios básicos do Saúde Caixa. O terceiro princípio é o mutualismo. Em resumo, os princípios definem que todos devem contribuir para o benefício de todos, sem levar em conta a faixa etária. De modo solidário, cada um contribui de acordo com sua remuneração salarial e é cobrada uma coparticipação sobre os custos, até um limite estabelecido, para evitar dívidas impagáveis.
