Pressão dos trabalhadores empurra votação do PL 4330 para 03 de setembro


Uma delegação de mais de mil representantes de sindicatos cutistas invadiu a capital federal na manhã desta terça-feira, 13, para tentar impedir a votação do PL 4330, da Terceirização, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Logo pela manhã, a delegação – que tinha mais de 500 bancários – se dividiu em duas frentes. Um grupo ficou no aeroporto, recepcionando os deputados que chegavam de seus estados. Outra parte da delegação ficou em frente ao Congresso Nacional, sob uma grande tenda montada pela CUT-DF. Ao meio-dia, os dois grupos se encontraram e entraram na casa parlamentar. Os sindicalistas se espalharam pelo Anexo 4 e, separados por estado, percorreram gabinetes dos deputados integrantes da comissão, num esforço para convencê-los dos riscos que o projeto representa par aos trabalhadores.


Logo ao amanhecer, outro grupo de manifestantes bloqueou a Avenida das Nações, que dá acesso ao plano piloto.


Na parte da tarde os sindicalistas ocuparam as galerias da sala das comissões onde a sessão da CCJC foi realizada. Os dirigentes permaneceram em vigília na sala das comissões até que o presidente, Décio Lima (PT-SC), acabou por retirar o projeto de pauta do dia.


No início da noite, os sindicalistas cutistas se reuniram numa grande plenária em frente ao Congresso. A Tenda da CUT também serviu de ponto de encontro para as atividades de quarta-feira.


A mobilização foi retomada na manhã seguinte, 14, para acompanhar a sessão da manhã. Novamente os sindicalistas ocuparam a sala das comissões, pressionando. Durante os trabalhos, foi definido que o PL será votado em setembro.


Vitória parcial e trabalho à frente


A mudança da data de votação não afasta definitivamente o problema. “Conseguimos só um adiamento. É preciso manter e ampliar a mobilização. Precisamos mostrar a todos os parlamentares o quanto este projeto é nocivo para toda a classe trabalhadora”, destaca Nilton Damião Esperança, vice-presidente da Fetraf-RJ/ES. “Não podemos nos desmobilizar porque ninguém garante que a bancada patronal não coloque o PL em votação a qualquer momento. Essa ameaça vai potencializar a greve geral do dia 30 de agosto em defesa da agenda da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, durante a plenária em frente ao Congresso.


Mas a lição foi aprendida: a mobilização traz mudanças. A entrada do governo na discussão, com a formação de uma comissão tripartite para discutir o projeto, foi conquistada pelas centrais sindicais, depois de uma reunião com a presidenta Dilma Roussef. A comissão se reuniu nas datas marcadas, mas não se chegou a um consenso. Os representantes do governo chegaram a apresentar uma proposta que só trouxe um avanço – o enquadramento sindical dos terceirizados igual ao da categoria preponderante – mas não eliminou os principais problemas do texto em tramitação no Congresso. “Este texto não resolve e não ajuda em nada, porque não limita a terceirização, já que manteve a possibilidade de terceirizar as atividades-fim. Isso não interessa para os trabalhadores”, avalia Nilton Damião Esperança.


Embora o objetivo maior seja a retirada definitiva do projeto da pauta da CCJC, os sindicalistas sabem que a ameaça vem de várias frentes – há um projeto no Senado que é tao ruim quanto o PL 4330. O autor da proposta é o deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), empresário e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI. “Os trabalhadores precisam aumentar a pressão e o trabalho de convencimento tanto dos parlamentares quanto do governo federal, para que melhore sua posição na mesa quadripartite, que esperamos que volte a se reunir em breve”, completa Miguel Pereira, secretário de organização da Contraf-CUT. “Só podemos pensar em regulamentar a terceirização se o texto atender às demandas dos trabalhadores, eliminando a precarização dos trabalhadores terceirizados e impedindo a terceirização generalizada”, pondera Nilton.


A participação dos trabalhadores do sistema financeiro na mobilização foi expressiva. “Quero fazer um agradecimento especial aos bancários e suas entidades sindicais, que tiveram participação decisiva nessa mobilização”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.


Pela base da Fetraf-RJ/ES participaram da vigília em Brasília representantes dos sindicatos da Baixada Fluminense, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Sul Fluminense e Três Rios.

Fonte: Da Redação – FEEB-RJ/ES