Professor de Direito destaca que pedalada não é crime de responsabilidade

Professor de Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF), Rogério Dultra dos Santos é autor de um dos 103 artigos que aparecem no livro “A resistência ao golpe de 2016”, organizado por Gisele Cittadino, Carol Proner, Marcio Tenebaun e Wilson Ramos Filho. O volume foi recém-lançado pela editora paulista Canal 6 em eventos por todo o país, sempre com reunião de intelectuais e ativistas de esquerda.

O texto do professor Rogério esmiúça a operação Lava-Jato desde que se tornou pública, em março de 2014, e é uma compilação de outros artigos escritos ao longo destes dois anos. O livro não usa meias palavras e, logo no título, assume a postura política de chamar o processo de afastamento de Dilma daquilo que ativistas vêm chamando há meses: golpe. Rogério explica o que motivou os organizadores a reunir o material: “O objetivo foi condensar o conjunto de reflexões sobre a conjuntura do golpe, registrar uma compreensão de 105 intelectuais, entre juristas, cientistas sociais, jornalistas, artistas que compreendem que o que acontece, hoje, no Brasil, é um golpe de Estado”, esclarece.

Além de professor universitário, Santos preside a Comissão da Verdade de Niterói, município da região metropolitana do Rio de Janeiro. E sentencia que não basta o impeachment estar previsto na Constituição para ser deflagrado por congressistas que fazem oposição à presidenta Dilma Rousseff. “Para que haja impeachment, e seja aprovado a partir dos critérios da Constituição, há a necessidade da prova de crime grave contra a República. E essa prova tem que se dar a partir de elementos judiciais que indiquem crime de responsabilidade”, denuncia. “A pedalada fiscal é uma operação de natureza financeira, e não orçamentária. Esconde, através de uma roupagem jurídica, a intenção política de pura e simplesmente tirar Dilma Rousseff do poder”.

Já lançado em diversas capitais, o livro foi tema de uma das mesas da Tenda dos Trabalhadores Carlos Manuel, organizada pela CUT-Rio durante o Festival Internacional da Utopia, que aconteceu em Maricá entre os dias 22 e 26 de junho. A discussão promovida pela Fetraf-RJ/ES e mediada por Luiza Mendes, diretora da entidade, e Marlene Miranda, diretora da Secretaria da Mulher da CUT-RJ.

O livro “A resistência ao golpe de 2016” pode ser adquirido no site da editora: www.canal6editora.com.br.

 

Por Daniel Israel

Fonte: Fetraf-RJ/ES