Ação da Prefeitura de SP beneficiava desempregados e moradores de rua; secretário aponta mudança de foco
Fabiane Leite
A Prefeitura de São Paulo decidiu extinguir o Operação Trabalho, programa voltado para a população carente e que criou 3.500 vagas em serviços nas subprefeituras da cidade. Os beneficiados eram, principalmente, desempregados e moradores de rua.
O secretário municipal do Trabalho, Gilmar Viana, afirma que a extinção do programa deve-se a uma “mudança de foco” da pasta. E que novas frentes serão abertas apenas se houver orçamento e necessidade específica.
“Morador é um problema que não tem só em São Paulo, não tem condição fiscal que resolva. A secretaria perseguirá qualificação [de jovens para o mercado], intermediação [de vagas] e empreendedorismo através de microcrédito. [Empregos para] morador de rua são programas de corte assistencial. Infelizmente não é nosso público”, disse Viana à Folha.
O programa foi criado em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT), para auxiliar pessoas desempregadas com baixa escolaridade. O projeto foi mantido pela gestão do ex-prefeito José Serra (PSDB), pré-candidato ao governo do Estado, que, no fim de 2005, abriu 1.500 vagas para interessados em atuar contra possíveis enchentes, com bolsa mensal de R$ 363,45 para seis horas diárias.
Os candidatos deveriam ter mais de 18 anos, renda familiar de até meio salário mínimo e não poderiam ser beneficiários de outros programas sociais.
Só 24 trabalham
Em janeiro deste ano, mais 2.000 pessoas foram contratadas, disse Viana. Pela lei que criou a iniciativa, todos os contratados poderiam ficar, no máximo, até 12 meses na função. Segundo Viana, apenas 24 pessoas continuam trabalhando, mas essas bolsas não serão renovadas.
No fim do ano passado, a prefeitura contratou sem licitação, por quase R$ 1 milhão, a empresa da mulher do secretário dos Transportes, Frederico Bussinger, para treinar parte dos selecionados para fazer calçadas – o contrato foi anulado após o caso ser revelado pela Folha. Mas, apesar do término do acordo, o treinamento foi concluído, disse Viana.
Indagado sobre qual seria o encaminhamento das pessoas que estavam nas frentes de trabalho, o secretário da Assistência Social, Floriano Pesaro, disse que o assunto era incumbência da pasta do Trabalho. Já o titular dessa secretaria disse que o problema era da Assistência Social.
A reportagem, então, voltou a procurar Pesaro, mas não obteve resposta. “O mais triste é que essas pessoas deixaram albergues, alugaram cômodos, começaram a adquirir bens e, de repente, sofrem cisão”, afirmou Sandro Ricardo Ruys, coordenador da Comunidade Povo de Rua São Martinho de Lima, que acolhe sete trabalhadores da frente – cinco deles já foram dispensados.
“Sei que já acabou para nós. Estamos fazendo calçada. Mas é só até o fim do mês. Foi um choque, até já tinha voltado para a escola”, afirma o ex-morador de rua Luís João dos Santos, 45, que, com o salário, havia trocado o albergue por uma pensão. Santos esperava trabalhar nove meses reparando calçadas. Quer seguir o estudo, mas deve voltar ao albergue por não ter como pagar a pensão. “Ou para a rua.”
Outro Lado: “Cobertor é curto; temos de optar”, afirma secretário
O secretário municipal do Trabalho, Gilmar Viana, afirmou que as prioridades de sua pasta são programas de capacitação para jovens ingressarem no mercado, incentivo ao microcrédito (para pessoas que queiram montar negócios próprios) e intermediação de vagas -colocar em contato desempregados e empregadores por meio de centrais da prefeitura.
Viana disse também que, só neste ano, a prefeitura já conseguiu intermediar emprego para 6.000 pessoas. O secretário confirmou o fim do “Operação Trabalho”, mas sua assessoria não soube informar quanto foi gasto no projeto. “Frente de trabalho é esporádico, para intervenção. É questão de prioridade. O cobertor é curto. Você tem de fazer opções. E fizemos opções por essas três vertentes. Frente de trabalho numa cidade como São Paulo não é prioridade para qualquer um que deseja fazer gestão de política pública.”
O secretário não soube explicar quais serão as alternativas para os moradores de rua e disse que isso era função da pasta da Assistência Social. Procurado, o titular dessa área no governo José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (PFL), Floriano Pesaro, não se manifestou.
Fonte: Folha de São Paulo
