Na última quinta-feira, a Caixa enviou circular aos gestores divulgando mudanças no custeio do Saúde Caixa a partir de 1º de fevereiro. Sem nenhuma negociação com os representantes dos funcionários e sem aprofundar os motivos, o banco aumentou a mensalidade do titular e também o percentual e o teto da co-participação. A atitude, arbitrária e drástica, não se justifica, uma vez que o Saúde Caixa já acumula cerca de R$ 700 milhões de superávit até 2016 e a projeção é de que também haja excedente em 2017 e 2018.
A proporcionalidade da contribuição, fixada em Acordo Coletivo, que era de 30% dos funcionários e 70% da Caixa, já vinha sendo alterada por sucessivos reajustes, o que resultou no superávit atual. Com as mudanças anunciadas esta semana, esta distorção será ainda maior. A medida é vista pelos dirigentes sindicais como apropriação indébita do dinheiro dos empregados por parte da empresa.
O anúncio da mudança foi feito logo após a reunião do Conselho de Usuários. A reunião do GT Saúde agendada para o último dia 19 foi desmarcada em cima da hora. Em nenhuma das instâncias houve qualquer discussão sobre as mudanças no custeio do Saúde Caixa.
Reação
Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, o reajuste é mais um covarde golpe contra os empregados da Caixa. “A decisão foi tomada sem qualquer debate com a categoria. Aliás, é assim que essa gestão liderada por Gilberto Occhi tem agido. Trata-se também de um desrespeito ao acordo coletivo e a todas as instâncias de negociação, como a CEE/Caixa, o GT Saúde Caixa e o Conselho de Usuários do nosso plano de saúde. É uma arbitrariedade, contra a qual as entidades e os trabalhadores não vão se calar”, afirma.
Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Fenae, adianta que a Federação e outras entidades já estudam até a possibilidade de ingressar com ação na Justiça contra o aumento. “O ACT prevê que reajustes no custeio do Saúde Caixa podem ocorrer, desde que a previsão para o exercício seguinte aponte para essa necessidade. Atualmente, porém, esse não é o caso. Diferentemente do que a direção do banco afirma, as projeções atuariais indicam que pelo menos os exercícios de 2017 e 2018 serão superavitários, o que já vem ocorrendo nos últimos anos. Ou seja, esse reajuste é apropriação indébita pela Caixa”, observa.
Ivanilde Moreira, integrante do Conselho de Usuários, esclarece que o assunto não foi tratado na reunião realizada nesta quinta-feira com a Caixa. “Quero deixar bem claro para os usuários que essa mudança não foi aprovada pelo Conselho. Se o tema fosse pautado, seria veementemente rechaçado por nós. Trata-se de uma arbitrariedade da direção do banco, que desrespeita o acordo coletivo da categoria. Vamos lutar contra esse e outros absurdos”, diz.
Oportunidades não faltaram para que a Caixa discutisse as medidas com os representantes dos trabalhadores e o anúncio das mudanças põe em risco o bom andamento dos debates. “A medida que a Caixa está tomando, de forma unilateral e sem informar ao conselho de usuários, rompe com o principio de boa-fé das negociações. Tivemos uma negociação na terça-feira e, dois dias depois, fomos surpreendidos por esta medida. Vamos tomar providências duras contra esta arbitrariedade”, anuncia Luiz Ricardo Maggi, representante da Fetraf-RJ/ES na CEE/Caixa.
Fonte: Fetraf-RJ/ES com Fenae
