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Bancários do RJ e ES realizam conferência nesse fim de semana

Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo participam nos próximos dias 19 e 20 da vigésima primeira Conferência Interestadual dos Trabalhadores do Ramo Financeiro que será realizada pela Fetraf RJ/ES . O encontro que será aberto a toda a categoria, contará com a participação de 13 sindicatos.

“Demissões, terceirizações e precarização nos serviços são a tônica dos banqueiros e temos a obrigação, como sempre, em manter todas as nossas conquistas e barrar as tentativas de ataque”, afirmou Nilton Esperança, presidente da Fetraf RJ/ ES.

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 19/07/2019 – Auditório do Sindicato do Rio de Janeiro
18h às 21h – Credenciamento dos/as delegados/as
18h30min – Mesa de abertura: FETRAF RJ/ES, Contraf, Seeb Rio de Janeiro e
Centrais Sindicais (CUT, CTB, CONLUTAS e INTERSINDICAL).
19h30min – Palestra sobre Reforma da Previdência – Palestrante: Paulo Jager
(DIEESE). Mediadores: Carlos Maurício e Elizabeth Paradela.
Dia 20/07/2019 – Auditório do Sindicato do Rio de Janeiro
8h às 10h – Café da manhã
8h às 12h – Credenciamento dos/as delegados/as
10h às 10h20 – Apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno –
Paulo Garcez.
10h20 às 11h – Palestra sobre Conjuntura – Palestrante: Adhemar Mineiro
(Dieese). Mediadores: Jorge Antonio e Marlene Miranda.
11h às 12h – Palestra sobre Comunicação Alternativa – Palestrante: Paulo
Salvador (Jornalista). Mediadores: Paulo de Tarso e Marize Mota.
12h às 13h – Almoço
13h às 14h30 – Palestra sobre Estrutura Sindical – Palestrantes: Dr. José Eymard
Loguercio (parte jurídica) e Sergio Nobre (Secretário da CUT Nacional).
Mediadores: Wagner Santos e Iracini Veiga.
14h30 às 15h30 – Apresentação e discussão de propostas por Nilton
Esperança, Adriana Nalesso e Carlos Araújo.
15h30 às 16h30 – Apresentação de chapas e eleição dos(as) delegado(a)s para a conferência.

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BANERJ: Alerj vai fazer primeira votação do Projeto 3213/10

Projeto visa à isonomia entre participantes da Previ/Banerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira (24/5), às 15h, vai votar pela primeira vez o Projeto de Lei 3213/10. Esse PL prevê a isonomia de tratamento entre os funcionários do antigo Banerj que sacaram as reservas de poupança da Previ/Banerj e os que optaram por congelar seus direitos.
“É importante a presença dos banerjianos para mostrar aos deputados o alcance social do projeto que garante uma velhice com dignidade para quem contribuiu durante anos para a Previ/Banerj e viu suas expectativas serem frustradas pelo banco”, disse a diretora do Sindicato dos Bancários do Ri, Vera Luiza Xavier.
Os funcionários que optaram pelo congelamento podem, a qualquer momento, procurar a Secretaria de Fazenda para alterar sua opção e sacar os valores congelados.
O PL assegura a quem sacou a poupança os mesmo direitos de alterar a opção, desde que seja feita a devolução dos valores recebidos, garantindo a complementação da aposentadoria proporcional.
Fonte: Redação do SEEB Rio

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Bancários do BB e da CEF aprovam resoluções para o Encontro Nacional

Bancárias e bancários do Banco do Brasil encerraram seu Encontro Estadual neste sábado, 11, na FETRAF RJ/ES, com a aprovação de resoluções e eleição de delegados que participarão do 29º Congresso Nacional dos Funcionários do BB. O evento nacional será realizado nos dias 7 e 8 de junho em São Paulo. As discussões foram realizadas tendo como premissa que teremos a Campanha mais difícil dos últimos anos e sobre a necessidade de muita mobilização para avançar e assegurar nossas conquistas. Todos os eixos circularam em torno da defesa da CASSI e PREVI e contra o desmonte do BB. Foram discutidos temas como reestruturação, emprego, carreira e igualdade de oportunidades; banco digital; saúde e previdência: reforma e resoluções do governo; e manutenção de direitos. As resoluções aprovadas, por unanimidade, foram uma demonstração da importância da unidade na luta pela manutenção de direitos conquistados pela categoria e contra as medidas de o desmonte para os bancos federais promovidas pelo governo Temer.

Defender a Caixa 100% pública e o ACT 2018/2019
Também no Encontro da Caixa foi aprovado por consenso, que todas as propostas serão levadas para debate no Congresso Nacional dos Empregados. Entre as principais, estão: luta em defesa da Caixa 100% Pública; pela não aplicação da reforma trabalhista; em defesa do Saúde Caixa e contra o aumento da coparticipação e da contribuição; com relação ao equacionamento do déficit do plano, rejeitar a tentativa do banco de repassar para os empregados a responsabilidade que é dele.
E ainda, combate à resolução CG-Par 23, que impõe redução da participação das estatais nos planos de saúde dos funcionários. Em relação à Funcef, exigir a participação dos empregados nas alterações do estatuto, e, caso isto não ocorra, rejeitar qualquer mudança. Além disso foi aprovada uma moção de repúdio ao evento que a Caixa vai realizar em Brasília no estádio Mané Garrincha com gerentes de todo o Brasil que visa a cobrar mais resultado dos empregados.
Com informações dos diretores Luiz Maggi e Sérgio Farias
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Dataprev apresenta proposta de reajuste zero

Durante a 6ª mesa de negociação da Campanha Salarial 2017/2018 dos trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev, realizada hoje (29/08), em Brasília, a empresa alegou estar limitada pelas orientações gerais do governo Federal para apresentar inacreditável proposta de reajuste zero nos salários e demais cláusulas econômicas. A representação dos trabalhadores rebateu os argumentos patronais lembrando que a mídia e a própria empresa têm noticiado recordes de lucratividade, o que demonstra que qualquer retrocesso denota política de governo, e não situação financeira da Dataprev.

No tocante às cláusulas sociais, a empresa insiste em alterar as de nº 1ª  25ª, 27ª, 28ª, 31ª, 36ª e 43ª, afirmando que a mudança de redação traria “melhorias”. A representação dos trabalhadores registrou sua discordância e pontuou, caso a caso, as razões pelas quais não vê nenhuma melhoria nessas alterações propostas, e deixou claro que não aceita qualquer alteração que signifique redução de direitos históricos, conquistados com muita luta. Ficou, portanto, reiterada a proposta dos trabalhadores e trabalhadoras de manutenção das 61 cláusulas do ACT vigente.

A Fenadados e os sindicatos presentes cobraram ainda da Dataprev o pagamento da PLR 2016. A representação da empresa reafirmou que não tem autorização dos órgãos controladores para efetuar o pagamento.

 

Fonte: Fenadados
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Proposta sobre Teletrabalho irá avançar

A proposta da categoria bancária para o trabalho remoto avançou nas negociações realizadas nesta quinta-feira, 11 de agosto, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Max Bezerra, Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), representou a entidade na reunião.

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e também coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, reforçou a necessidade de se agilizar a resposta sobre a proposta global, com todos os itens da pauta de reivindicações. “Entregamos a pauta de reivindicações há quase dois meses, já apresentamos cada um dos pontos da nossa minuta e já deu tempo suficiente para que os bancos tivessem analisado o que pedimos e nos dessem a resposta com avanços no combate ao assédio moral e sexual, ao fim das metas abusivas, proteção do emprego e com aumento real, maior reajuste dos vales alimentação e refeição, além da PLR (Participação nos Lucros e Resultados)”, completou.

Avanços consolidados

O artigo 56 da minuta de reivindicações da categoria é o que trata sobre o trabalho à distância (teletrabalho). Já houve avanços em relação a diversos pontos, como:

  • direito de desconexão, com respeito aos períodos de repouso garantidos por força constitucional e infraconstitucional, com certificação específica;
  • formalização do contrato;
  • igualdade de direitos e de remuneração entre os trabalhadores da modalidade presencial e remota que exerçam a mesma função;
  • prevalência dos direitos já estabelecidos nos acordos específicos dos bancos; o fornecimento de vale-transporte proporcional aos dias trabalhados;
  • fornecimento de equipamentos e mobiliário para que o trabalhador exerça suas atividades e mantenha sua saúde e segurança;
  • possibilidade de ascensão profissional;
  • direito de participação em cursos e programas de formação, bem como em atividades de confraternização;
  • convocação para atividades presenciais com, no mínimo, 24 horas de antecedência;
  • treinamento da chefia para compreensão das particularidades do regime de teletrabalho;
  • manutenção de canais de atendimento às demandas que possam surgir para melhoria do ambiente de trabalho;
  • agendamento prévio para manutenção dos equipamentos, quando necessário, que deverá ocorrer exclusivamente durante a jornada normal de trabalho, com custos arcados pela empresa;
  • escolha entre trabalho remoto ou presencial a trabalhadoras vítimas de violência doméstica e garantia ao trabalho à distância à trabalhadora separada de seu agressor, judicialmente ou não, mediante sua solicitação expressa.

Próximas negociações

As próximas reuniões de negociações serão realizadas nos dias 15, 18 e 19 de agosto.

Fonte: Contraf-CUT

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Com fechamento de agências no Rio, clientes do Mercantil do Brasil serão atendidos por correspondente bancário

Apenas três dias após o encerramento das agências bancárias do Mercantil do Brasil no Rio de Janeiro, clientes e usuários fluminenses da instituição financeira passaram a ser atendidos pela empresa de correspondente bancário MG Grupo, que inaugurou uma unidade capital do Estado. “Isto mostra, claramente, que o objetivo do banco sempre foi a terceirização dos serviços, às custas da demissão de dezenas de bancários e o fim de direitos históricos conquistado por estes trabalhadores”, afirmou Marco Aurélio, funcionário do Mercantil do Brasil, coordenador nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do banco.

O endereço da nova loja pertencia, até recentemente, a uma agência do Santander, que também está fechando dezenas de unidades e demitindo trabalhadores. O layout e móveis da loja são praticamente idênticos aos das agências encerradas e os equipamentos de autoatendimento são os mesmos do Mercantil. Já o salário e os direitos dos novos trabalhadores terceirizados são muito inferiores.

Para o coordenador da COE, a categoria bancária e os clientes sofrem com essas mudanças patrocinadas pela insaciável sede de lucros cada vez maiores. “A atuação dos correspondentes bancários gera uma série de consequências negativas, como o achatamento salarial, demissões de bancários, criação de categorias sem ou com pouca representatividade sindical e precarização no atendimento”, afirmou.

“Esse processo de terceirização praticado pelo Mercantil é uma demonstração clara de desrespeito com funcionários e clientes, que terão seus dados pessoais e informações confidenciais expostos a uma empresa terceirizada”, destacou Vanderci Antônio, funcionário do banco e dirigente sindical.

Fonte: Contraf-CUT

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Emprego bancário reduz pelo quarto mês seguido

Pelo quarto mês consecutivo o emprego bancário encolheu. Entre março e junho de 2022, foram fechados 1.227 postos de trabalho no setor. Nos últimos 12 meses, porém, o saldo ainda é positivo em 7,4 mil postos, decorrente das contratações da Caixa Econômica Federal, por decisão judicial, de aprovados no concurso de 2014. No semestre, a variação teve saldo positivo em 2.352 mil vagas; e no mês de junho, negativo em 385.

As informações foram sistematizadas no estudo “Saldo de Empregos no Setor Bancário”, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que é feito com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do trimestre abril-junho de 2022.

No semestre, excluídos os registros da Caixa, o saldo foi favorável em 1.409 vagas. As principais contratações foram para escriturário (5.908), caixa (2.104) e gerente de contas (1.997). Os mesmos cargos também apresentaram mais desligamentos, porém em ordem diferente: gerente de contas (3.009), caixa (2.246) e escriturário (1.685). Os dados confirmam a rotatividade na categoria.

Em junho, as demissões voluntárias representaram 42,8% do total, e as sem justa causa, 50%. No ano de 2022, até junho, ocorreram 8,1 mil pedidos de demissão, 44,1% do total, média superior à do conjunto dos outros setores formais da economia, que ficou em 33,6%.

No recorte geográfico, 22 estados apresentaram saldo negativo, com destaque para Rio de Janeiro (142 postos), Rio Grande do Sul (63) e Sergipe (62). As contratações superaram os desligamentos em São Paulo (71), Minas Gerais (18), Espírito Santo (9) e Tocantins (3).

Idade e gênero

As demissões afetaram, em junho, mais as mulheres (357 postos) que os homens (28). Entre os mais jovens, com até 29 anos, ocorreu acréscimo de 782 vagas, enquanto o movimento foi inverso nas faixas etárias superiores, com o encolhimento de 1.167 vagas.

No semestre, o número de demissões de mulheres (9.627) foi maior que o de homens (8.772). Por outro lado, as admissões de homens são mais numerosas (11.916) que de mulheres (8.835). Assim, o saldo de emprego é negativo entre as bancárias em 792 postos e positivo entre os bancários em 3.144 postos.

Remuneração

O salário mensal médio de um bancário admitido em junho foi de R$ 5.721 enquanto o do desligado era de R$ 6.479. Assim, quem foi contratado passou a ter um ganho de 88,3% de quem foi desligado. O salário médio real do trabalhador admitido no emprego formal geral foi de R$ 1.922 em junho, o que corresponde a 33,6% do salário real do bancário admitido.

Para o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcir Previtale, “os bancos seguem investindo num processo de precarização das condições do trabalho, com aprofundamento de disparidades de gênero e do uso de novas contratações para a redução da massa salarial”.

O secretário lembra que neste momento de Campanha Nacional é importante que essas distorções sejam revertidas. “As bancárias e bancários devem manter seu poder de mobilização e lutar para combater essa tendência, pois só com organização e união a categoria vai garantir seus direitos atuais e obter novas conquistas”, conclui.

Ramo Financeiro

O Ramo Financeiro (sem a categoria bancária), teve saldo de emprego positivo em todos os meses da série, com de cerca de 44 mil novos postos nos últimos 12 meses. No primeiro semestre, foram 20 mil vagas abertas. São Paulo foi responsável por 51,6% desse volume.

Junho foi o mês com melhor resultado, com 4.046 vagas. As atividades que mais contribuíram para o impacto favorável foram crédito cooperativo (1.004 vagas) e holdings de instituições não financeiras (842).

Emprego formal

O emprego celetista no Brasil apresentou crescimento de 277.944 vagas em junho (1.898.876 admissões e 1.620.932 desligamentos). Os cinco grandes grupos responsáveis pelo resultado foram serviços (124.534 postos), comércio (47.176), indústria (41.517), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (34.460) e construção (30.257). No primeiro semestre, foram cerca de 1,3 milhão de novas vagas.

As pessoas ocupadas foram estimadas em 98,3 milhões, contingente que inclui trabalhadores formais (47,2%) e sem carteira assinada (48,5%). Empregadores correspondem a 4,3%.

No trimestre de abril a junho de 2022, a taxa de desocupação ficou em 9,3% (10,1 milhões de desempregados) e a subutilização da força de trabalho, em 21,2% (24,7 milhões), além dos desalentados, que chegaram a 4,3 milhões. Confira o estudo Saldo de Empregos no Setor Bancário completo, feito pelo Dieese.

Fonte: Contraf-CUT

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Caixa se nega a criar GT para discutir contencioso da Funcef

Em reunião de negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022, realizada nesta quarta-feira (10), com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), a Caixa Econômica Federação se negou a atender a reivindicação para que seja criado um grupo de trabalho (GT) para se debater o contencioso da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que é o fundo de previdência dos empregados da Caixa.

“O banco se esquiva de sua responsabilidade e quer se negar a debater o tema com os trabalhadores”, avaliou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso. “Já tratamos sobre o contencioso da Funcef faz um bom tempo. Os participantes do fundo não podem arcar com despesas de ações trabalhistas que deveriam ser pagas pela Caixa”, completou, ao deixar claro que é uma questão primordial para os trabalhadores a criação do GT.

O artigo 58 da minuta de reivindicações dos empregados diz que a “a Caixa deverá custear integralmente o contencioso da Funcef que tenha origem na relação de emprego entre participante e a patrocinadora” (a Caixa). O Parágrafo Primeiro deste artigo define ainda que será mantido um grupo de trabalho, composto por igual número de indicados pela Caixa e dos representantes dos empregados para tratar do contencioso Funcef.

O banco entendeu que se trata de um ponto essencial para os trabalhadores, mas disse que a decisão pela criação do GT precisa partir da própria fundação.

Incorporação do REB

Com relação à reivindicação de incorporação do Plano de Benefícios – REB ao novo plano Funcef, o banco disse que existe o interesse de todas as partes (Funcef, trabalhadores e banco) de que isso aconteça e que tão logo seja possível será feito.

Transparência e paridade na Funcef

Os trabalhadores também reivindicaram que a Caixa garanta a transparência na divulgação dos números e demonstrações financeiras dos fundos de pensão da Funcef; o fim do voto de minerva; e o restabelecimento da paridade na Funcef.

A Caixa alega que a Funcef é privada e tem personalidade jurídica própria, mas disse que existe transparência e que, inclusive, as informações são públicas e estão disponíveis no site da entidade. Disse ainda que existe paridade na Funcef.

“A paridade foi quebrada quando a Caixa resolveu, de forma unilateral, mudar o estatuto da Funcef e extinguir uma das diretorias que era eleita pelos participantes”, retrucou Cardoso ao lembrar que, mesmo que no novo estatuto a paridade tenha sido mantida, na prática o banco já extinguiu a diretoria eleita pelos empregados e manteve a diretoria indicada pelo banco. “São três diretorias indicadas e duas eleitas. Isso sem contar o voto de minerva da presidência”, explicou.

Mulheres

A Caixa quis tratar do Caixa pra Elas, que segundo o banco, é uma iniciativa para auxiliar as mulheres do Brasil, em especial as de baixa renda, a se tornarem protagonistas de suas realizações. Mas, na prática, os empregados têm reclamado que se trata mais de uma ação de marketing, para amenizar os impactos sofridos com o escândalo das denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa (Pedro Guimarães), do que algo que efetivamente possa reduzir os problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras. Dizem que, inclusive, o programa tem sido utilizado como ferramenta de assédio, com gestores forçando a produção de fotos e filmagens de entrega de bombons para as mulheres, além da venda de produtos. A representação dos empregados pediu que seja agendada uma data específica para tratar do Caixa pra Elas.

A representação dos empregados reivindicou que o banco solucionasse questão das mulheres que ingressaram na Caixa até junho de 1979 e, quando solicitaram aposentadoria proporcional, foram discriminadas, passando a receber um benefício menor que os homens admitidos na empresa no mesmo período. Na época, o regulamento dos planos de benefícios tinha como um dos seus critérios o sexo do participante na fixação do percentual sobre o qual era calculado o benefício, sendo que para os homens (30 anos de contribuição) era dado o percentual de 80% e para as mulheres (25 anos de contribuição), 70%. Posteriormente, o regulamento foi alterado pondo fim a essa distinção, mas as que se aposentaram antes da solução ficaram com o benefício reduzido.

A Caixa não quis tratar do assunto, alegando que o mesmo não havia sido pautado previamente para a reunião.

Próxima negociação

A próxima reunião de negociações entre a CEE e a Caixa ficou agendada para sexta-feira, às 16h.

Fonte: Contraf-CUT

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Santander tenta violar privacidade de funcionários

O Banco Santander, em mais uma de suas características ações de desrespeito aos direitos básicos de qualquer pessoa, tem atuado com o claro objetivo de invadir a vida particular de seus funcionários.

Em vários processos judiciais, nos quais é acionado pelo não pagamento de horas extras, o banco requer a quebra do sigilo de geolocalização, e-mails e outros dados individuais dos trabalhadores que moveram as ações, com o objetivo de produzir provas em sua defesa.

Os pedidos em geral envolvem longos períodos de atividades, registrados em históricos da plataforma Google, a partir do uso de aparelho pessoal, não corporativo.

“A tentativa de usar esse mecanismo para se defender em processo trabalhista é completamente despropositada”, afirma a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

“A privacidade é uma garantia que está entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal, que o Santander está querendo violar, e de um modo que ataca toda a classe trabalhadora, pois o objetivo dessas ações é criar um precedente que permita às empresas vasculhar a vida pessoal de seus funcionários em momentos e situações que não têm relação nenhuma com a atividade profissional”, completa Juvandia.

Garantia constitucional

A privacidade e a reserva de dados e informações pessoais são garantidas de modo global e estrutural pelo arcabouço legal brasileiro. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, sobre direitos e garantias fundamentais, determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

O mesmo artigo define ainda que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, Lourival Rodrigues da Silva, “o trabalhador vende sua força de trabalho, não sua vida privada, por isso, quando o banco utiliza destas artimanhas ‘jurídicas’ para invadir nossa privacidade, temos que denunciar esses absurdos”.

A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, denuncia que a atitude “é um desrespeito à intimidade, aos direitos humanos e ao princípio básico de inviolabilidade da privacidade”. No entanto, Rita, que é funcionária do banco, afirma que “essa postura, apesar de abusiva, não surpreende, pois o Santander vem há anos saindo na frente dos demais bancos na retirada de direitos, no abuso de cobranças e na gestão de pessoas”.

Invasão de privacidade

Na Justiça do Trabalho, não são poucos os casos em que esse instrumento foi refutado. Em mandado de segurança, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), suspendeu decisão da 1ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim (ES), que atendia pedido do Santander para “acesso a todos os endereços pesquisados e trajetos obtidos junto aos aplicativos googlemaps, waze ou outro que importe a função de GPS”, bem como “os endereços físicos registrados pelo usuário e vinculados à sua respectiva conta de e-mail”. O banco tentava rebater pedido de pagamento de horas extras de uma funcionária.

A mesma decisão registra que “está se tornando lugar comum o Banco Santander, em reclamações trabalhistas em que há pedido de horas extras, pleitear a expedição de ofício para aplicativos como google, facebook, twitter e apple, para obter a geolocalização dos reclamantes”. Por fim, suspende a sentença de primeira instância, pois ela “acaba por ferir o direito fundamental à intimidade e vida privada, na medida em que a ordem […] não se limita a revelar a geolocalização da Impetrante somente em sua jornada de trabalho”.

Obstrução de Justiça

Em outro mandado, o TRT-8 segue o mesmo princípio e derruba decisão da 19ª Vara do Trabalho de Belém (PA), que determinava que o Google informasse “o histórico de localização com horários, endereços, latitude e longitude”, também pedido pelo Santander, “uma vez que as informações solicitadas podem invadir a privacidade” do funcionário.

A decisão também observa que “esse tipo de prova é comumente usado no processo penal e em questões mais complexas, não se mostrando razoável o pedido do reclamado para comprovar a efetiva jornada de trabalho”, bem como afirma que a solicitação “evidencia um meio de obstaculizar o bom andamento dos trâmites processuais”.

Ofensa a direito líquido e certo

Ao suspender, por liminar, quebra de geolocalização pedida também pelo Santander, em caso da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), decisão do TRT-3 argumenta que “ofende direito líquido e certo ao sigilo telemático e à privacidade, a decisão que determina a requisição de dados sobre horários, lugares, posições da impetrante, durante largo período de tempo, vinte e quatro horas por dia, com o objetivo de suprir prova da jornada a qual deveria ser trazida aos autos pela empresa”.

Fonte: Contraf-CUT

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Movimento sindical bancário entrega propostas para programa de governo de Lula

Representantes do movimento sindical bancário entregaram, na tarde desta terça-feira (9), à equipe do programa de governo do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as propostas da categoria para o Sistema Financeiro Nacional.

“Nós, bancárias e bancários, sofremos na pele as piores mazelas do sistema financeiro e temos diversas propostas para melhorá-lo, como por exemplo o fortalecimento dos bancos públicos e das políticas de crédito o para o desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e combate às desigualdades de nosso país”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Em seu último Congresso, a Contraf-CUT aprovou uma resolução em defesa dos bancos públicos e diversas propostas para a melhoria do Sistema Financeiro Nacional.

Além de Juvandia, estavam presentes no ato a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, o secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga, o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Clotário Cardoso, o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Morais, e os economistas Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Sergio Mendonça, do Reconta Aí.

Fonte: Contraf-CUT

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Cúpula da Caixa se compromete a atender movimento sindical

Representantes dos trabalhadores estiveram na tarde desta terça-feira (9) na agência Sé da Caixa Econômica Federal, no Centro da capital paulista para tentar uma agenda com presidenta do banco, Daniella Marques, para tratar das medidas adotadas pelo banco que tem como alvo o público feminino. Eles conseguiram conversar com o vice-presidente de rede, Júlio Volpi, e obtiveram a promessa de uma agenda para esta quarta-feira (10) com a cúpula da Caixa.

“A Caixa precisa sinalizar para os empregados que tem disposição de dialogar com seus representantes, num sinal de respeito e na intenção de resolver os problemas que afetam de maneira tão sensível a todos”, disse o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rafael de Castro. “Nossa expectativa é de que haja espaço para diálogo com as entidades nesse momento tão delicado que estamos passando dentro da empresa”.

Rafael lembrou ainda que a representação dos empregados já enviou ofício à Caixa solicitando reunião com a presidenta do banco, Daniella Marques, para tratar do assunto e que as empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal continuam denunciando assédio, mesmo após a mudança na gestão do banco.

Segundo Rafael, depois de promover lives nacionais e regionais para orientar a “venda casada” de seguros, cartões de crédito e outros produtos bancários, para clientes que contratarem financiamentos habitacionais e empresas que utilizarem recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), agora o banco iniciou uma ação voltada às mulheres, o “Caixa pra Elas”, que, na prática, servirá como instrumento de marketing para amenizar os impactos à imagem do banco e como mais uma ferramenta de vendas de produtos da Caixa.

Fonte: Contraf-CUT

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Funcionários do BB destacam relação entre adoecimento e condições de trabalho

Melhora nas condições de trabalho para combater qualquer tipo de prática de gestão que leve ao adoecimento dos funcionários e Cassi para todos os trabalhadores, aposentados ou não, oriundos dos bancos incorporados. Essas foram as principais reivindicações da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) na mesa sobre Saúde e Condições de Trabalho, quinto encontro para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do BB, que ocorreu na manhã desta terça-feira (9).

“Nós já entregamos à direção da Cassi a pauta específica de reivindicações, como parte das negociações da Campanha Nacional de 2022, documento que foi elaborado coletivamente a aprovado durante o 33º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil”, lembrou Fernanda Lopes, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na CEBB. “Os pontos que colocamos hoje na mesa não se sobrepõem à pauta entregue à Cassi”, reforçou.

Bancos incorporados

Os trabalhadores do BB lembraram que a reforma estatutária da Cassi, realizada em 2020, contém mecanismos para receber os funcionários dos bancos incorporados. “É vergonhoso o fato de, passados dois anos, os trabalhadores dos bancos incorporados ainda estarem fora da Cassi. Estamos falando de um descaso muito grande com quase 14 mil aposentados só do Economus (plano de saúde da antiga Caixa Econômica do Estado de São Paulo)”, observou Getúlio Maciel, representante da Fetec-CUT/SP na CEBB.

“A situação atual do Economus é gravíssima. Os funcionários, aposentados e da ativa, foram expulsos do Feas (Fundo Economus de Assistência Social). Alguns conseguiram entrar em um plano mais barato, outros têm apenas o SUS”, destacou ainda a representante da Feeb-SP/MS na CEBB, Elisa Figueiredo.

“Temos casos, e não são poucos, de trabalhadores que 40% da aposentadoria são gastos em saúde, outra parte, algo em torno de 25%, paga o saldo do plano de benefícios do Economus. Considerando ainda o desconto dos impostos, eles vivem com cerca de 30% da aposentadoria. É uma redução muito drástica nos rendimentos. A pessoa se sente abandonada pela empresa”, destacou Getúlio Maciel.

Resposta do banco

Os representantes do banco afirmaram que “as conversas da mesa, sobre a Cassi, são complexas e envolvem vários atores”, dos quais o BB depende para prosseguir com o encaminhamento das reivindicações, completando que “a resposta às demandas não depende única e exclusivamente do banco”.

Também foi dito que existe intenção do banco de fazer a renovação do ACT vigente, com exceção de dois pontos: a cláusula 21, sobre complementação de auxílio doença previdenciário e auxílio acidentário; e a cláusula 38, que aborda intervalo para descanso de digitadores. “Vamos apresentar as propostas sobre essas duas cláusulas logo após a Fenaban apresentar a pauta global ao Comando Nacional dos Bancários”, prometeu a porta-voz do BB.

Réplica da CEBB

Elisa questionou a resposta do banco sobre não prosseguir com encaminhamento das reivindicações feitas na mesa desta terça sem a participação direta da Cassi. Ela lembrou que boa parte das negociações alcançadas na entidade de assistência à saúde foram, inicialmente, encaminhadas nas negociações entre CEBB e BB.

“A estratégia saúde da família foi negociada aqui, o auto patrocínio foi negociado aqui, por exemplo. Primeiro realizamos negociações aqui para depois entregar à governança da entidade de saúde, porque lá temos os eleitos e os indicados do BB, que não são autônomos, são um braço do banco dentro da Cassi”, completou.

Demais reivindicações

Outros pontos ressaltados pela CEBB, relativos à Saúde e Condições de Trabalho foram:

  • Assistência odontológica via Cassi para todos os funcionários, incluindo dos bancos incorporados;
  • Expansão da atenção aos trabalhadores com doenças crônicas;
  • Investimento para ampliar a Estratégia Saúde da Família;
  • Ampliação da lista de medicamentos do Programa de Assistência Farmacêutica (PAF)
  • Resolução do déficit da Cassi.

“Precisamos iniciar um diálogo com as entidades representativas e com o patrocinador, que é o banco, antes que essa questão da saúde financeira da Cassi se torne um problema ainda maior. Nossa experiência mostra que a saída está no diálogo e na negociação”, pontuou Fernanda Lopes sobre a questão do déficit.

Acúmulo de funções

A situação dos gerentes de serviço que estão sob acúmulo de funções, exercendo, paralelamente, tanto atividades de vendas quanto de caixas, também foi levantada pelos representantes dos funcionários do BB. “Além da insegurança de ter que lidar com dois tipos de serviço, sendo um deles o controle de caixas, esse grupo de funcionários não recebe adicional de função”, destacou Fernanda Lopes.

Sobre essa questão, o banco respondeu que a gerência de serviços nas agências mistas são “uma nova modalidade”.

“O banco precisa considerar que as condições de trabalho baseadas em metas abusivas e sobrecarga desencadeiam problemas de saúde nos funcionários”, pontuou Rita Mota, representante Federa-RJ na CEBB. “Não faltam evidências na literatura científica de que existem formas de gestão que adoecem os trabalhadores”, completou.

Agenda atualizada das próximas reuniões

Sexta-feira – 12 de agosto – Cláusulas Econômicas
Quarta-feira – 17 de agosto – Representação
Sem data definida – Cláusulas sociais

Fonte: Contraf-CUT

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Financiários se reúnem com a Fenacrefi na sexta (12)

Representantes dos financiários, formados por membro do coletivo da Confederação Nacional do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), federações e sindicatos, se reúnem com a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), na sexta-feira (12). Essa será a primeira reunião de negociação da Campanha Nacional 2022. A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi entregue à Fenacrefi no dia 15 de junho.

A pauta do encontro será reajuste salarial, Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e definição do calendário negocial. “A pauta dos financiários foi construída coletivamente por meio de consulta e encontros de trabalhadores em todo o país. A categoria quer a manutenção de todos os direitos previstos na atual CCT e também avançar em novas conquistas, como aumento real para salários e demais verbas, regulamentação do teletrabalho, melhorias nas questões de saúde, como aumento do prazo de extensão do plano aos demitidos e cláusulas específicas sobre tratamento da covid e suas sequelas”, lembrou o dirigente sindical da coordenador do Coletivo dos Financiários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jair Alves.

Fonte: Contraf-CUT

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Mercantil retira patrocínio da CAVA

O grupo Mercantil do Brasil anunciou a retirada do patrocínio do plano de benefícios previdenciários da CAVA e que a decisão seguirá para providências e posterior submissão à Previc, para a devida aprovação. A CAVA, que tem no nome a homenagem a Vicente Araújo, fundador do Mercantil, foi criada pelos empregados, em 3 de maio de 1958, sob a forma de associação e declarada de utilidade pública pela Lei Estadual de Minas Gerais nº 2.601, de 5 de janeiro de 1962, com a missão de oferecer os seguintes benefícios aos seus participantes: auxílio natalidade, auxílio educacional CAVA, auxílio doença, auxílio funeral e pecúlio por morte.

Prevista por lei complementar, a retirada de patrocínio é uma prerrogativa do patrocinador. Entretanto, deve ser tratada como algo excepcional, somente em casos extremos, e deve ter uma série de garantias à parte mais prejudicada na ação, ou seja, os trabalhadores que são participantes dos planos, atitude que não foi observada pelo Mercantil.

Para a Comissão de Organização dos Empregados (COE), o fim do patrocínio e a iminente extinção dos benefícios aos funcionários representam que o Mercantil do Brasil segue sua sana por lucros cada vez mais exorbitantes, em detrimento da qualidade de vida e valorização dos seus trabalhadores. “Não concordamos com a retirada de patrocínio da CAVA. A retirada é um tapa na cara dos funcionários do Mercantil do Brasil que contribuíram a vida inteira para preservar seus benefícios”, destacou Marco Aurélio Alves, funcionário do Mercantil e coordenador nacional da COE.

Já para Vanderci Antônio, também funcionário do banco, “a retirada do patrocínio da CAVA, significa fugir de uma responsabilidade assumida pelo próprio Mercantil do Brasil com seus funcionários, que honraram suas obrigações durante muitos anos e agora estão correndo o risco de serem prejudicados nos seus benefícios”.

Fonte: Contraf-CUT