Em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorrida nesta quinta-feira (3), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) denunciou ações antissindicais praticadas pelo banco Santander.

“O banco está cometendo prática antissindical ao abrir empresas com CNPJs distintos para retirar bancários da categoria e enquadrá-los como trabalhadores de outros setores”, disse a presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira. “De 2020 pra cá, 17.964 bancários foram enquadrados como sendo de outras categorias. Com isso, eles deixam de ter diversos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, e enfraquece a organização dos trabalhadores”, completou.

A categoria bancária é a única do país a possuir uma CCT válida em todo território nacional. Graças às negociações coletivas, as bancárias e bancários possuem 85% mais direitos trabalhistas do que os previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Com o desenquadramento da categoria, os bancários que foram recontratados pelo banco por outras empresas do mesmo conglomerado econômico, perderam em torno de 50% a 60% da remuneração variável”, denunciou a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Wanessa de Queiros Paixão.

“O banco Santander tem se utilizado de práticas de terceirização que podem ser enquadradas como irregulares, mesmo após a aprovação da lei de terceirização irrestrita, pois são consideradas fraudulentas”, disse a diretora de Relações Internacionais da Contraf-CUT e funcionária do Santander, Rita Berlofa.

A coordenadora da COE disse que o movimento sindical já reivindicou diversas vezes a representação sindical destes empregados, mas que o banco se recusa a reenquadrá-los, mesmo eles exercendo as mesmas atividades que já exerciam anteriormente, trabalhando no mesmo local de bancários que exercem as mesmas funções, no mesmo sistema de gestão e sofrendo as mesas cobranças. “Existem diversos elementos que demonstram as fraudes nas contratações e as práticas antissindicais do Santander”, disse Wanessa.

O Santander alegou que não teria condições de dar continuidade às tratativas nesta quinta-feira, por haver a necessidade da presença de profissionais responsáveis por outras áreas envolvidas e representantes das demais empresas e solicitou o reagendamento da audiência para seguir com o debate. O MPT se comprometeu em agendar uma nova audiência e comunicar a nova data à Contraf-CUT e ao Santander.

Fonte: Contraf-CUT

O Coletivo Nacional dos Financiários da Contraf-CUT realizará uma plenária virtual na próxima segunda-feira (07), às 19h, para discutir e detalhar a proposta de acordo apresentada pela Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), no dia 27 de setembro. A proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) traz a perspectiva de assinatura do acordo no dia 11 de outubro de 2024.

Logo após a plenária, às 20h, terá início a assembleia de avaliação e votação, que se estenderá até às 20h da terça-feira (08). O Coletivo dos Financiários recomenda a aprovação do acordo. “Nós conseguimos manter todos os direitos da CCT e tivemos o reajuste pelo INPC, além de ganho real em 2024 e 2025, por isso indicamos a aprovação”, explicou Magaly Fagundes, secretária de Organização do Ramo Financeiro e Política Sindical da Contraf-CUT.

Inscreva-se antecipadamente para esta plenária:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIkcuyrqj4vEtSaOu_9jv_n882K05-36Lxh

Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Confira a proposta na imagem abaixo e participe da plenária para entender todos os detalhes do acordo.

Fonte: Contraf-CUT

O Movimento Sindical, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), enviou um ofício à direção do Banco do Brasil (BB) no dia 19 de setembro, solicitando o abono dos dias de greve para os funcionários e funcionárias que participaram das paralisações em setembro de 2024. A reivindicação foi feita a pedido dos sindicatos filiados à confederação.

Em resposta ao ofício, o Banco do Brasil informou que as ausências registradas durante o movimento grevista, desde que formalizadas antecipadamente ao banco, serão convertidas em horas negativas e inseridas no Banco de Horas, conforme disposto na Cláusula 5ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Essas horas poderão ser compensadas até o dia 31 de dezembro de 2024.

Além disso, o BB comunicou que os funcionários terão a possibilidade de utilizar abonos e folgas, exceto as da Justiça Eleitoral, para compensar essas horas negativas. Os valores referentes aos dias de paralisação que foram descontados, bem como os impactos nos vales-alimentação e refeição, serão devolvidos aos trabalhadores em outubro de 2024.

“Através da intermediação da Contraf, será possível aos bancários e bancárias, mesmo de sindicatos não filiados, a compensação dos dias de greve. Mesmo com o ACT assinado, houve sindicatos filiados em que a base democraticamente decidiu pelo exercício do direito de greve, e a Contraf, suas federações e sindicatos filiados sempre vão defender a liberdade e autonomia dos trabalhadores de exercê-lo. Essa possibilidade de reversão dos descontos e compensação é o reconhecimento de nosso direito constitucional”, disse o secretário geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga, que é funcionário do banco do Brasil.

“A compensação será facultada aos funcionários das bases da Contraf-CUT que assinarem acordo aditivo junto ao Banco do Brasil”, explicou a coordenadora da Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Fernanda Lopes.

As paralisações que ocorreram em setembro envolveram trabalhadores em diferentes bases sindicais do país. As mobilizações terminaram após a aprovação do novo acordo de reajuste salarial, válido de agosto de 2024 a agosto de 2026, em assembleias locais.

Fonte: Contraf-CUT

Cerca de 80% dos empregos serão substituídos pela Inteligência Artificial (IA) nas próximas décadas. A avaliação foi divulgada em artigo do bilionário Vinod Khosla, cofundador da Sun Microsystems e investidor da Netscape, Amazon, Google e OpenAI. Em análise, ele completa que o fenômeno não será necessariamente ruim e tem alto potencial de gerar riquezas para todos. Mas isso, se os governos tomarem medidas de regulamentação e a partir de mecanismos que ele mesmo defende, como a renda básica universal e redução da jornada de trabalho semanal.

Caso isso não ocorra, Khosla, que diz estudar tecnologia disruptiva há quatro décadas, aponta que não será possível evitar uma “distopia econômica”, ou seja, o processo de concentração de riqueza e desemprego em massa.

“Khosla fala o que nós temos defendido há bastante tempo: regulação realizada pelo Estado, renda básica e jornada reduzida, de forma que os impactos da tecnologia no mercado de trabalho não resultem no aprofundamento das desigualdades e sim em ganhos sociais para todos e todas”, observa a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

Um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em janeiro, apontou, por outro lado, que a IA irá afetar 40% dos empregos em todo o mundo. Em países como Estados Unidos e Reino Unido, o impacto será maior, entre 60% e 70%. No Brasil, a estimativa da entidade é que 41% dos empregos com alta exposição à Inteligência Artificial serão afetados.

Cenário na categoria bancária

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que, entre 2013 e 2023, houve um crescimento de 453% no número de transações por trabalhador bancário: em 2013 cada trabalhador realizava cerca de 78,5 mil transações por ano. Esse número passou para 434,7 mil transações em 2023. Nesse período de dez anos, o número de bancários e bancárias no país reduziu de 511.833 para 427.878.

Uma das maneiras defendidas pelo movimento sindical bancário para que os ganhos com a tecnologia sejam partilhados com os trabalhadores é a redução da jornada de cinco para quatro dias semanais. Proposta menos ousada que a defendida pelo bilionário Vinod Khosla, que fala de uma semana de trabalho de três ou até um dia. “A vida se tornará mais significativa, pois a necessidade de trabalhar 40 horas por semana pode desaparecer em algumas décadas para os países que se adaptarem a essas tecnologias”, acredita.

“Quando nós do movimento sindical bancário começamos a defender a jornada reduzida, há alguns anos, parecia que estávamos defendendo uma proposta surreal. Mas agora essa pauta está se mostrando cada dia mais necessária. Porém, para que a gente consiga, em países emergentes como o Brasil, partilhar dos avanços tecnológicos, reforçamos que a população precisa se unir para cobrar do Estado regulação. Somente com Estado forte será possível garantir um futuro socialmente justo, com mais qualidade de vida para estudar, estar com a família e que resulte também no barateamento dos serviços públicos para todos e todas”, completou.

O Dieese estima ainda que a implementação da jornada de quatro dias semanais, entre os bancários que hoje realizam jornada de 37 horas semanais, teria o potencial de criar mais de 108 mil vagas no setor, ou 25% do total de vagas que existem atualmente. “Seriam geradas ainda mais 240 mil vagas, ou 55,5% da quantidade atual, caso a jornada reduzida fosse implementada entre os trabalhadores que hoje realizam jornada semanal de 30 horas”, completa o economista do Dieese responsável pelos cálculos, Gustavo Cavarzan.

Concentração sem precedentes

Em junho, durante sua participação na 112ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente Lula destacou que nunca no mundo existiram tantos bilionários como na atualidade. “Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma dos PIBs do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido”, completou.

Além da renda básica universal e redução da jornada, a taxação de grandes fortunas é outro instrumento defendido por estudiosos para tentar reverter o violento processo de concentração. Um deles é o economista Thomas Piketty, considerado um dos maiores especialistas sobre economia da desigualdade e redistribuição de renda.

A Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, que ajudou a coordenar, aponta que a partir dos anos 1980, o setor privado passou a assumir grande parte dos recursos que antes eram de patrimônio público, isso em quase todos os países: ricos ou emergentes. “Enquanto a riqueza nacional aumentou substancialmente, o patrimônio público hoje é negativo ou próximo de zero nos países ricos”, completam os autores da pesquisa que aponta para a necessidade de taxação de grandes fortunas, para a recuperação do patrimônio público, e isso inclui a disponibilidade de serviços essenciais como saúde, educação e, agora, enfrentamento das crises decorrentes das mudanças climáticas.

Já segundo o relatório Desigualdade S.A, produzido pela Oxfam, divulgado neste ano, sete das 10 maiores corporações do mundo têm um bilionário como principal acionista. O mesmo trabalho aponta que a fortuna dos cinco homens mais ricos do mundo mais que dobrou desde 2020 (passou de US$ 405 bilhões para US$ 869 bilhões), ao mesmo tempo em que as quase cinco bilhões de pessoas mais pobres ficaram ainda mais pobres.

“O setor produtivo e os recursos financeiros estão concentrados em uma escala sem precedentes na história da humanidade. Considerando os avanços tecnológicos e, ainda, que apenas cinco grandes empresas de tecnologia no mundo (Amazon, Microsoft, Alibaba, Google e Huawei) detém hoje 81,2% do mercado mundial de infraestrutura de serviços e isso inclui mecanismos de IA que estão e serão implementados, temos um desafio muito grande para evitar a ‘distopia econômica’, ou seja, o processo de concentração de riqueza e desemprego em massa, alertado por Khosla, e isso só será possível com democracias fortes, e democracias fortes só acontecem com Estados fortes e organizações atuantes da sociedade civil organizada”, pontua Juvandia Moreira.

Fonte: Contraf-CUT

O parlamento é uma das bases do tripé (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário) que sustenta o sistema sociopolítico nas democracias modernas em todas suas esferas de organização social (federal, estadual, distrital e municipal). Mas normalmente é relegado ao segundo plano em todas as eleições, tanto pelos meios de comunicação, quanto pelos próprios eleitores. Prova disso é que, a uma semana do pleito, segundo pesquisa Datafolha, 67% dos eleitores da cidade de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ainda não definiram em quem vão votar para vereador ou vereadora. Apenas para comparação, o mesmo instituto de pesquisa aponta que apenas 3% não decidiram em quem vão votar para assumir a prefeitura.

Para o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, este comportamento dos brasileiros, muitas vezes, acaba colocando o Poder Executivo nas mãos do Legislativo. “Este menosprezo pelas eleições proporcionais é extremamente prejudicial ao funcionamento do município, pois favorece a eleição de candidatos carreiristas, ou que não têm compromisso com um projeto de desenvolvimento da cidade”, disse o dirigente da Contraf-CUT. “Acaba elegendo o tipo de parlamentar que vota de acordo com seus próprios interesses, usando seu mandato como moeda de troca de favores ou para enriquecimento ilícito”, completou.

Jefão explica que, muitas vezes, governantes, de todas as esferas de poder, ficam de mãos atadas e somente conseguem fazer andar projetos de interesse para a cidade, estado, ou país, se há alguma forma de troca de favor com estes parlamentares. “É assim que surgem anomalias como as emendas secretas. E, em muitos casos, se os governantes não cedem, os projetos não andam e ainda correm risco de impeachment”, lamentou. “Este tipo de parlamentar, em nenhum momento se importa com os interesses da população, apesar de se dizer ‘representante do povo’. Aqueles que verdadeiramente representam o povo, assim como os governantes, também têm seu trabalho parlamentar prejudicado pelos chamados fisiologistas, que somente votam projetos de interesse da população quando recebem algo em troca”, completou.

Por isso, Jefão recomenda atenção e responsabilidade com o voto para vereador nas próximas eleições. “E, para além do voto, é importante que os eleitores guardem bem o nome do candidato, ou candidata, que votou, para que, caso ele, ou ela se eleja, possa verificar se sua atuação condiz com o que prometeu na campanha”, orientou. “Muitos candidatos ‘lacram’ nas redes sociais, mas na hora do ‘vamo vê’ fazem o contrário”, completou.

Dicas para escolher seu candidato

1. 1) Obtenha o máximo de informações sobre quem você pretende votar. A internet pode te ajudar nesta tarefa. Mas, em tempos de fake news, tenha muito cuidado com as fontes das informações;
2. 2) Analise o histórico pessoal e profissional do candidato, ou candidata, inclusive sua postura ética e sua relação com a sociedade. Isso te ajudará a saber se o que é dito durante a campanha condiz com a atuação em outros momentos da vida;
3. 3) Observe se o candidato tem histórico de mau uso do dinheiro público ou outras práticas ilegais, especialmente aqueles que concorrem a cargos legislativos, uma vez que eles trabalharão diretamente na produção e manutenção das leis;
4. 4) Se seu candidato, ou candidata, já ocupou algum cargo eletivo, analise seus projetos e histórico de votação. Se ele nunca ocupou cargo eletivo, veja quais temas ele trata em sua vida profissional e qual sua atuação social;
5. 5) Também é importante saber se seu candidato tem os mesmos valores ideológicos e sociais do que você. Afinal, ele será seu representante;
6. 6) Além de analisar o candidato, é preciso analisar o partido pelo qual ele concorre e também os que fazem parte de sua coligação. Qual é o conjunto de ideias partidárias, que programa eles têm para a cidade, estado e país. Como se posicionam nas casas legislativas do país;
7. 7) Depois de analisar a história pessoal e política de seu candidato e partido, veja quais as propostas ele faz na campanha. Veja se elas são genéricas, ou detalhadas; se ele foge, ou enfrenta temas polêmicos; se as propostas condizem com seu histórico e de seu partido; se são possíveis de serem realizadas; se são indicados os custos e as fontes de arrecadação dos recursos; compare as propostas com a de outros candidatos;
8. 8) Ainda em relação às propostas, é preciso analisar se elas são atribuições do cargo que ele disputa (veja abaixo as atribuições dos vereadores); se um candidato a vereador promete construir creches, escolas ou hospitais, por exemplo, desconfie. Estas são atribuições do prefeito, governador ou Presidente. Ou ele não tem conhecimento das atribuições do cargo que disputa, ou está agindo de má fé;
9. 9) Observe os gastos da campanha de seu candidato. Se a campanha é muito cara, pode indicar uso indevido de dinheiro, ou o chamado “Caixa 2”; em ambos os casos é uma irregularidade; se é assim já na disputa do cargo, isso pode indicar que ele pode cometer irregularidades ainda maiores se for eleito;
10. 10) O candidato a vereador pode ter uma pauta específica, mas sua principal responsabilidade será legislar sobre TODOS os assuntos da cidade e fiscalizar a atuação do prefeito. Por isso, deve ter amplo conhecimento da cidade e das necessidades dos munícipes. As propostas principais não podem ser as específicas, mas sim aquelas que atendam questões gerais do município.
11. Por tudo isso, podemos dizer que a candidata, ou o candidato, pode até não ser totalmente preparado para assumir, mas ele tem que, pelo menos, saber coordenar o trabalho de quem pode contribuir com sua tarefa e estar disposto a aprender cada dia mais sobre suas atribuições.

O que faz (ou deveria fazer) um vereador?

No site do TSE tem um texto que explica detalhadamente quais são as funções do vereador e os requisitos para disputar o cargo. Basicamente, eles são os responsáveis por “ouvir” as necessidades da população para propor leis e pedidos para que o prefeito, responsável pela administração municipal, as execute. E, claro, fiscalizar a atuação do prefeito e da administração municipal nestas execuções.

E uma das tarefas de maior responsabilidade é a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Por isso, é muito importante saber quais as propostas prioritárias de seu candidato.

Fonte: Contraf-CUT

Na última sexta-feira (27), o Itaú Unibanco comemorou seu centenário, sendo o maior banco da América Latina, com R$ 2,9 trilhões em ativos e uma carteira de crédito que ultrapassa R$ 1 trilhão. No entanto, para Carlos Damarindo, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e funcionário do banco, os 100 anos de história celebrados pelos banqueiros Setubal e Salles escondem uma realidade amarga para os trabalhadores.

Segundo a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, Valeska Pincovai, o banco enviou uma mensagem aos funcionários da ativa e aposentados dizendo que, “há um século o Itaú está presente na vida de milhões de brasileiros. E, junto com você, estamos construindo os próximos 100 anos. Neste dia 27 de setembro, agradecemos a você por este marco extraordinário na nossa história”. “A mensagem é muito bonita! Mas, para se tornar realidade, o banco deveria olhar com atenção e cuidado para quem o ajudou a esse seu império financeiro”, disse, ao acrescentar que o movimento de representação sindical dos empregados solicita negociação sobre o plano de saúde para os trabalhadores aposentados do banco.

“A história que eles contam começa com a fundação do Unibanco há 100 anos, e não do Itaú. A fusão entre os dois só aconteceu em 2008, mas o discurso oficial faz parecer que sempre foi assim. E, nesse centenário, a comemoração esconde muita maldade”, afirma Damarindo.
Carlos Damarindo destaca que, ao longo das últimas décadas, o Itaú Unibanco se modernizou rapidamente, investindo em novas ferramentas tecnológicas e migrando seu sistema para a nuvem. No entanto, segundo ele, o processo de modernização ignorou o principal protagonista: o trabalhador bancário. “O bancário, que antes era chamado de colaborador, agora é tratado como ‘ituber’. Isso não é uma mera mudança de nomenclatura; é uma mudança na forma como o trabalhador é visto pela instituição”, critica Damarindo.

Em uma recente entrevista ao jornal Valor Econômico, o banqueiro Roberto Setubal afirmou que o Itaú é “sócio do Brasil” e que o banco depende do crescimento do país para crescer. Damarindo, no entanto, vê a situação de forma diferente. “Faltou ele dizer que o banco contribuiu para muitos dos problemas que enfrentamos hoje, como todo o sistema financeiro brasileiro”, comenta.

A fusão entre Unibanco e Itaú trouxe uma cultura de gestão rígida e implacável com os bancários, segundo Damarindo. “A pressão para atingir metas, o assédio moral e a falta de preocupação com o bem-estar dos funcionários transformaram o banco em uma fábrica de adoecidos. Centenas de homens e mulheres perderam sua saúde física e mental devido à cultura de gestão agressiva”, relata.

Damarindo também criticou as recentes declarações de Setubal e Salles sobre o futuro do banco. “Eles falaram que, para manter a liderança diante das novas tecnologias e fintechs, vão fechar mais agências e que não precisam mais de gerentes. Mas as metas para os bancários continuam as mesmas”, aponta.

O diretor da Contraf-CUT conclui ressaltando que, apesar do discurso triunfalista dos banqueiros, não há motivos para comemorar os 100 anos do Itaú Unibanco. “Hoje, trabalhar no banco é apenas um momento passageiro. A fidelidade que existia no passado desapareceu. O bancário está endividado, estressado, e não consegue ter segurança financeira nem projetar seu futuro. Para nós, trabalhadores, não há o que celebrar”, finaliza Damarindo.

Fonte: Contraf-CUT

O Acordo Coletivo de Trabalho específico de Jornada de Trabalho (AJT) obteve aprovação de 93% nas assembleias dos funcionários do sistema BNDES realizadas pelos sindicatos dos bancários de Brasília, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, que representam as bases onde existem unidades do banco, da BNDESPAR e da Finame.

“O alto índice de aprovação reflete o bom resultado das negociações com o banco. Mantivemos todos os direitos dos funcionários e conseguimos que a regulamentação do trabalho remoto, que antes era feita por norma interna, fosse incluída no acordo, trazendo mais segurança ao trabalhador, pois a empresa não poderá mudar as normas sem antes negociar com as entidades de representação do funcionalismo do BNDES”, avaliou o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, que representa a entidade na mesa de negociações com o banco. “Também conseguimos aumentar de seis meses para um ano a redução de uma hora na jornada para mulheres lactantes”, completou.

Outras negociações

Além do Acordo da Jornada de Trabalho (AJT), ainda estão em negociação o ACT Geral e o específico sobre a PLR. “No ACT Geral, o banco já disse que vai seguir o que foi negociado com a Fenaban. Restam apenas alguns pontos específicos a serem discutidos. O ACT da PLR também já foi negociado e será debatido com o funcionalismo do BNDES na semana que vem”, informou o vice-presidente da Contraf-CUT.

Sistema BNDES

Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, as subsidiárias de fomento de investimentos imobiliário (BNDESPAR) e de financiamento à produção e comercialização de máquinas e equipamentos (Finame) fazem parte do Sistema BNDES.

Fonte: Contraf-CUT

A 12ª reunião de negociação entre o Coletivo Nacional dos Financiários e a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi), realizada de forma online na manhã desta sexta-feira (27/9), trouxe avanços significativos para a Campanha Nacional 2024.

A Fenacrefi apresentou uma proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com perspectiva de assinatura no dia 11 de outubro de 2024.

O Diretor de Bancos Privados da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), Max Bezerra, participou da reunião, representando a entidade.

A proposta inclui o seguinte:

2024:

• Reajuste salarial de 4% para salários, verbas e benefícios.
• Pagamentos retroativos das diferenças salariais de junho a outubro até a folha de pagamento de novembro de 2024.
• Pagamentos retroativos das diferenças dos benefícios a serem pagas até 30 de outubro de 2024.
• Antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com pagamento até 8 de novembro de 2024.

2025:

• Reajuste salarial baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de junho de 2024 a maio de 2025 mais 0,3% de aumento real, a ser pago em junho de 2025.
• Mudança da data-base para outubro de 2025, com aplicação do INPC referente ao período de junho a setembro de 2025, acrescido de 0,3% de aumento real a ser pago em outubro de 2025.
• Negociações para uma nova CCT em outubro de 2026.

PLR:

Para 2024, a regra de pagamento da PLR permanece inalterada, mas será criada uma comissão paritária em até 60 dias após a assinatura do acordo, com conclusão até abril de 2025. A comissão terá o objetivo de apresentar propostas para eventuais mudanças na PLR a partir de 2025.

Outras cláusulas importantes:

• Convênio médico: Não haverá alteração na cláusula 21, no entanto, as empresas que desejarem implementar a coparticipação deverão negociar diretamente com os sindicatos, estabelecendo regras específicas.
• Violência contra a mulher: Ficou acordado que será construída uma cláusula sobre o tema.
• Combate ao assédio sexual e moral: Será feita uma redação conjunta de modo que contemple a realidade do financiário.
• Grupo de trabalho paritário: Um grupo será criado para realizar uma pesquisa inédita no setor financeiro, para construir o rosto dos financiários e outros aspectos relevantes à categoria.

“Essa proposta de renovação da CCT representa um avanço importante nas negociações da Campanha Nacional 2024, com a expectativa de trazer melhorias salariais e de condições de trabalho para os financiários de todo o Brasil. Por isso, indicamos a aprovação da proposta”, pontuou a secretária de Organização do Ramo Financeiro e Política Sindical da Contraf-CUT, Magaly Fagundes.

“Sempre estivemos comprometidos em construir um acordo que traga benefícios concretos em questões fundamentais para a categoria, como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a manutenção dos benefícios já conquistados, sempre com foco na defesa dos direitos dos financiários. Saímos dessa reunião com a sensação de dever cumprido”, afirmou o coordenador do Coletivo Nacional dos Financiários, Jair Alves.

Os sindicatos devem realizar as assembleias de avaliação da proposta na próxima semana. Caso seja aprovada, a nova CCT será assinada no dia 11 de outubro.

*com informações da Contraf-CUT

Até às 18h desta sexta-feira (27), os participantes ativos, aposentados e pensionistas do plano REG/Replan Saldado da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), responsável pela administração dos planos de previdência das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal, podem participar de uma consulta sobre a proposta de equacionamento dos déficits do plano.

Os participantes responderão “Sim”, ou “Não”, a uma única pergunta:
“Você concorda com a implementação das medidas propostas pela Funcef, tendo por base o Relatório do GT Caixa e Funcef, para redução (estimada) de 43% no valor das contribuições extraordinárias mensais do equacionamento do REG/Replan Saldado?”

Apenas os participantes ativos, aposentados e pensionistas do REG/Replan Saldado maiores de 18 anos e com situação ativa no plano podem opinar. E a Contraf-CUT orienta que, antes de votar, todos leiam, com muita atenção, os prós e contras da proposta e deem sua opinião.

Contra e a favor

Em live realizada no dia 19 de setembro, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) lembrou que, graças à pressão das entidades de representação sindical das empregadas e empregados, houve melhorias na proposta original elaborada pelo GT constituído pela Funcef e pela Caixa, mas ressaltou que a única certeza da proposta é que ela ainda retira direitos dos participantes do plano REG/Replan Saldado e deixou claro que existem outras alternativas que reduzem as contribuições extraordinárias e preservam os benefícios, sem prejudicar os trabalhadores e aposentados da Caixa.

Já a Funcef, diz que a proposta atual traz uma redução estimada em 43% nos valores das contribuições extraordinárias mensais pagas atualmente pelos participantes ativos, pensionistas e aposentados do plano e que que validará o resultado da pesquisa se pelo menos 25% dos participantes do plano (13.418 votantes) derem sua opinião.

Histórico da proposta

1. No dia 11 de setembro de 2023, a Contraf-CUT e a Fenae se reuniram com a Funcef e reiteraram a antiga cobrança de uma solução para o equacionamento dos déficits do plano REG/Replan;
2. No dia 7 de dezembro de 2023, a Funcef anunciou que havia criado em um GT com a Caixa para realizar estudos para o equacionamento de déficits do Plano REG REPLAN Saldado e Não Saldado;
3. No dia 13 de dezembro de 2023, a Contraf-CUT e a Fenae enviaram ofício cobrando à Funcef e à Caixa cobrando a participação das entidades de representação dos empregados no GT constituído pelo banco e pela fundação para discutir o equacionamento;
4. No dia 14 de maio de 2024, a Funcef apresentou a proposta que elaborou no GT constituído por ela e pelo banco, que foi muito criticada e rejeitada pelas entidades. A Funcef e a Caixa queriam impor uma série de perdas aos participantes, tais como:

• Redução da pensão, que atualmente corresponde a 80% do valor do benefício, para 50% do valor do benefício + 10% por dependente, limitado a 80%, conforme parâmetros da reforma da previdência aprovada no governo Bolsonaro;
• Redução da idade limite para recebimento da pensão para os filhos de até 21 anos;
• Fim do auxílio pecúlio, que está fixado atualmente em 2 vezes e meia o valor do benefício;
• Atendimento à Lei 3.135/2015 (tabela de temporalidade, que limita o prazo de pagamento da pensão por morte conforme a idade do dependente);
• Alteração do início de acumulação do benefício saldado no Fundo de Acumulação de Benefício (FAB), removendo o direito de incorporar o tempo de contribuição por ingresso no mercado antes dos 18 anos.

5. A Contraf-CUT, a Fenae e a Anapar criam seu próprio grupo de trabalho para discutir alternativas para o equacionamento sem retirada de direitos dos participantes;
6. Durante o 39º Conecef, as empregadas e empregados exigem revisão do estatuto, responsabilização da Caixa pelo contencioso, alteração da taxa atuarial dos fundos da Funcef e discussão coletiva sobre o equacionamento;
7. Em julho, a Contraf-CUT, a Fenae e a Anapar apresentam uma proposta para o equacionamento dos déficits do plano REG/Replan, sem retirada de direitos dos participantes;
8. Ainda em julho, graças à pressão da Contraf-CUT, da Fenae e da Anapar, a Funcef apresenta uma proposta melhorada, mas que ainda desconsidera a responsabilização da Caixa pelo contencioso e retira direitos dos participantes;
9. Durante as negociações com a Caixa na Campanha Nacional dos Bancários 2024, a representação dos empregados entregou ao banco, novamente, a proposta da Contraf-CUT, Fenae e Anapar para o equacionamento dos déficits do plano REG/Replan, sem retirada de direitos dos participantes; A Caixa se comprometeu a debater o tema com a representação dos empregados após o fim da campanha;
10. No dia 16 de setembro, a Funcef divulgou a consulta aos participantes do REG/Replan Saldado sobre a proposta que mantém a retirada de direitos dos participantes e anunciou que a mesma será implementada se for aprovada na consulta com participação de, pelo menos, 25% dos participantes do REG/Replan Saldado.

Outros temas

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa se reuniu na terça-feira (24) para discutir sobre outros pontos que precisam ser encaminhados para debate, como o fim do teto de custeio pelo banco com a saúde das empregadas e empregados e a extensão do direito de manutenção do Saúde Caixa após à aposentadoria aos contratados após 2018, além de questões específicas sobre as funções de caixa e tesoureiro, que precisam ser debatidas com as bases e avaliadas até final de outubro, ou começo de novembro, após cláusulas terem sido apartadas da negociação do ACT para aprofundamento do debate.

Fonte: Contraf-CUT