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Nota de falecimento

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES) lamenta o falecimento de Paulo Borges, vítima de infarto, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.

Paulinho, como era conhecido, tinha 65 anos e foi Assessor Previdenciário da Federação na gestão de Nelson Lentini, onde chegou a possuir uma sala onde deu cursos de formação em previdência privada e matemática financeira.

Paulo Roberto Gomes Borges da Silva também trabalhou no Banerj, onde atuou na Gerência de Processamento (Gepro), e na Previ-Banerj, como assessor da presidência.

O velório será realizado domingo (18), das 9h40 às 11h40, na Capela 6 do Cemitério e Crematório da Penitência (Avenida Monsenhor Manuel Gomes, 307 – Caju).

Nossa solidariedade aos familiares e amigos.

Paulo Borges, presente!

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Veto do STF a demissão imotivada de trabalhadores públicos fortalece estado democrático de direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, nesta quinta-feira (8), que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação. A decisão alcança trabalhadores concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Petrobras e Eletrobras. A decisão será válida a partir da publicação da ata do julgamento.

Para a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, “a decisão do STF é uma conquista histórica do movimento dos trabalhadores bancários. Pela relevância do assunto, a Contraf participou de todo o processo na Justiça, com a assessoria sindical e jurídica possível”.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também faz parte da ação, como amicus curiae, ou seja, parceira na ação – mesmo status da Contraf-CUT. Juvandia explica que “o interesse nesse tema por parte do movimento sindical como um todo é grande, porque se trata de uma questão trabalhista estrutural para o setor público, que alcança os funcionários de todas as estatais”.

A inconstitucionalidade da demissão sem motivação, conforme avaliação de Juvandia, que também é vice-presidenta da CUT Nacional, é também decisiva para o bom funcionamento do Governo Federal. “O Estado precisa de instituições fortes para cumprir suas funções, e a garantia de que o trabalhador público não vai ser vítima de abusos ou perseguição política é uma das condições para a estabilidade das estatais, que são decisivas para a execução de políticas públicas”.

A dirigente ressalta que, “no caso dos bancos públicos, como BB e Caixa, a boa atuação, com bases republicanas, é uma das bases do crescimento econômico, em especial pelo financiamento de programas sociais, como a agricultura familiar e investimentos habitacionais, que estimulam a cadeia produtiva, gerando emprego e renda. Nesse contexto, o corpo profissional dessas entidades tem que ter condições de atuar com toda a concentração, sem preocupação com risco de perder seu emprego sem um motivo.”

O processo

A ação originária, que culminou com a definição de inconstitucionalidade da demissão imotivada de trabalhadores público (concursados contratados pela CLT), foi movida por trabalhadores do BB, em 2012, no Ceará. Aprovados em concurso, em 1997, eles foram demitidos de forma sumária pela direção do banco.

A decisão do STF foi pronunciada como resposta ao Recurso Extraordinário 6878267 (Tema de Repercussão Geral 1022), interposto pelos funcionários do BB, e invalida acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que definia que a “despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade”.

Com o resultado do julgamento, não somente o BB, mas todas as empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa, Banrisul, Banco de Brasília, Petrobras e Eletrobras, entre outras, também só poderão demitir trabalhadores quando houver motivo para a dispensa, que deverá ser confirmado por processo administrativo. Os Correios, excluídos do acórdão do TST, pela sua natureza institucional, já tinham que seguir essa regra mesmo antes da decisão do Supremo.

No julgamento do STF, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou contra o recurso, ou seja, pela legalidade da demissão sem motivo. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Votaram pela inconstitucionalidade os ministros Roberto Barroso, André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Dias Toffoli.

O secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, Lourival Rodrigues, afirma que “essa vitória ultrapassa as fronteiras autos judiciais, nos quais os advogados, tanto da CUT como da Contraf, tiveram atuação exemplar”. Lourival pontua, ainda, que “essa conquista também é fruto de uma organização muito grande do movimento dos trabalhadores, que teve persistência e consistência ao tratar um tema importantíssimo para todo o Brasil. Nesse processo, que vem desde 2012, também mostramos o quanto essa definição é importante para o país e fortalece o estado democrático de direito”.

Fonte: Contraf-CUT

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Santander paga PLR no dia 29 de fevereiro

O Santander anunciou que fará a antecipação do pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no dia 29 de fevereiro, junto com a variável semestral e o PPRS. Este ano será de R$ 2.902,00.

“O PPRS é uma conquista importante dos trabalhadores do Santander, fruto da negociação do movimento sindical e garantida no Acordo Coletivo de Trabalho do Santander”, enfatiza Wanessa de Queiroz Paixão, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander.

A título de PLR, os funcionários que recebem até R$11 mil receberão 2,2 salários, mais a parcela adicional. “É uma boa notícia para os bancários, especialmente aqueles que recebem até R$ 11 mil, pois o banco vai manter o pagamento de 2,2 salários mais a parcela adicional, mesmo sofrendo impacto do aumento da PDD e com a queda no resultado. Nós vamos disponibilizar nos próximos dias um simulador por meio do qual os bancários poderão fazer a simulação do valor que irá receber”, ressalta Wanessa.

A PLR dos bancários é determinada pelo lucro anual do banco, e o pagamento é efetuado em duas parcelas, a primeira sendo creditada até 30 de setembro (antecipação), e a segunda até 1º de março do ano seguinte, quando o lucro do Santander já está consolidado.

O cálculo da segunda parcela da PLR dos bancários é dado pela fórmula “Regra Majorada menos a antecipação”. Além da Regra Básica/Majorada também há a distribuição de 2,2% do lucro líquido de forma linear a todos os trabalhadores, com um teto a ser definido em cada negociação.

Fonte: Contraf-CUT

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Calcule a 2ª parcela da PLR pelo simulador da Fetraf RJ/ES

Pelo simulador disponibilizado pela Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), bancários e bancárias podem calcular quanto irão receber na segunda parcela de sua PLR.

Enquanto o dinheiro não cai na conta, aproveite e faça uma simulação. Acesse nosso Instagram (https://www.instagram.com/p/C3VhNPwLIBs/?igsh=amk4OXAzNnRmMDJ2) e calcule.

IMPORTANTE: o valor calculado é uma simulação, ou seja, uma expectativa aproximada do que será creditada na conta do trabalhador. Não se trata de um valor preciso.

Não deixe de compartilhar a notícia com seus colegas da categoria bancária.

Juntos somos fortes!

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Bradesco paga PLR no dia 19 de fevereiro

O Bradesco atendeu a reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), feito pela Comissão de Organização dos Empregados (COE), e anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para o dia 19 de fevereiro.

Fonte: Contraf-CUT

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Fetraf RJ/ES apoia Fabiana Uehara para o CA da Caixa

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES), que representa os Sindicatos dos Bancários de Angra dos Reis e Região, Baixada Fluminense, Espírito Santo, Itaperuna e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região e Três Rios e Região, apoia a eleição de Fabiana Uehara para o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal.

“Em nome da nossa Federação, declaro meu apoio, enquanto Presidente da entidade, pela candidatura da companheira Fabiana, por conhecer seu trabalho em prol, não só das bancárias, bancários da Caixa, mas também pela sua participação efetiva no sindicatos, na Contraf e em nossa mesa de negociações com os bancos, junto ao Comando Nacional.”, declarou Nilton Damião Esperança, Presidente da Fetraf RJ/ES.

Vote 0002 – Fabiana Uehara

A votação para a escolha da representante das empregadas e empregados no Conselho de Administração da Caixa será de 26 a 29 de fevereiro. Todos os empregados da ativa podem votar.

A votação será pela intranet da Caixa. Para votar, basta que as empregadas e empregados acessem o site eleicaoca.caixa.gov.br/siele, e digitem 0002 para votar na Fabiana Uehara.

Histórico de luta

Fabiana Uehara é empregada Caixa há 23 anos. Já trabalhou na rede, em filiais e na Matriz. Exerceu diversas funções tanto em São Paulo como em Brasília. Também já foi eleita para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa, para diversos Grupos de Trabalho e fez parte da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), tendo coordenado as atividades desta comissão nos últimos quatro anos e as negociações com o banco.

O Conselho

O Conselho de Administração da Caixa é um órgão colegiado, composto por oito conselheiros: seis indicados pelo Ministro da Fazenda; o presidente da Caixa (membro nato); e um(a) conselheiro(a) eleito(a) pelas empregadas e empregados da Caixa para representá-los.

Sua função é deliberar sobre os interesses estratégicos de longo prazo do banco, levando em conta os impactos decorrentes das atividades da Caixa para a sociedade e o meio ambiente.

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STF veta demissão imotivada de empregados públicos

Em sessão nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demissão de empregados públicos concursados só pode ocorrer com motivação.

A decisão alcança trabalhadores concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Petrobras e Eletrobras. A decisão será válida a partir da publicação da ata do julgamento.

A decisão do STF se refere ao Recurso Extraordinário 6878267, interposto por empregados demitidos do BB em contestação de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que definia que a “despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade”.

O Movimento Sindical, através da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT), participa da ação como amicus curiae, ou parceira na ação.

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Trabalhadores precisam ficar atentos à pauta do Congresso Nacional

O Congresso Nacional abriu, na segunda-feira (5), o calendário do ano legislativo do país, com perspectivas de votar as regulamentações da reforma tributária e o uso da inteligência artificial, além da aprovação da chamada “pauta verde” e da tramitação de projetos com foco nas questões de saúde, educação e segurança pública.

Em seus discursos, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO), presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, fizeram questão de enfatizar a independência do Congresso em relação ao Poder Executivo, o que foi visto por alguns veículos de comunicação como afronta ao governo e ao Supremo Tribunal Federal.

“Ambos citam a regulamentação da reforma tributária como prioridade. Mas, para os trabalhadores, é preciso ir além da regulamentação do que foi aprovado no ano passado”, observou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores, Juvandia Moreira. “É preciso avançar para a tributação das grandes fortunas e das altas rendas, com a criação de novas faixas no imposto de renda para reduzir a alíquota de quem ganha menos, zerar a de quem ganha quase nada e aumentar a daqueles que recebem verdadeiras fortunas”, completou.

Mobilização dos trabalhadores

Para o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT e responsável pelo acompanhamento da tramitação das pautas de interesse da classe trabalhadora no Congresso, Jeferson Meira, o Jefão, a classe trabalhadora precisa estar unida e mobilizada para que haja avanços em pautas de seu interesse. “‘O Orçamento é de todos os brasileiros e brasileiras’, como Lira disse. Isso é óbvio! Estamos em uma democracia, o que significa que todo poder emana do povo. E todos que ocupam cargos eletivos o representam. Portanto, têm que votar e executar o que o povo quer e precisa”, afirmou. “Mas, se não estivermos unidos e mobilizados, podem querer votar de acordo com seus próprios interesses e fazer o que bem entendem e ainda dizer que estão mantendo a independência entre os Poderes”, completou.

Inteligência artificial

Com relação a regulação do uso de inteligência artificial no país, um dos pontos citados como prioridade de tramitação, Jefão reforça importância do debate. “Estamos em um estágio de desenvolvimento que não faz sentido querer barrar o avanço da tecnologia. O que não podemos permitir é que os ganhos que provém deste avanço sejam apropriados somente pela classe empresarial, em detrimento da classe trabalhadora”, observou. “Os trabalhadores precisam se capacitar constantemente para o uso da tecnologia, mas também precisam ser beneficiados por este avanço. Se a tecnologia permite o aumento da produção e da rentabilidade, que sejam reduzidas as jornadas de trabalho, por exemplo, para trazer ganhos também à classe trabalhadora. Caso contrário, haverá excesso de mão de obra e a sociedade ficará apenas com os prejuízos. Os benefícios serão concentrados”, completou.

Regulamentação das redes sociais

Um ponto que está ligado ao uso da inteligência artificial é a regulamentação das redes sociais (PL 2630/2020). “É um tema complexo. Se não for debatido com cuidado, pode interferir na liberdade de expressão e no direito de privacidade das pessoas”, disse o dirigente da Contraf-CUT. “Mas é um debate que precisa ser travado, para que o uso inapropriado não interfira na democracia. Já vimos os danos que as redes sociais e os aplicativos de comunicação direta podem causar no funcionamento democrático do país. Neste sentido, não podemos deixar de lembrar que neste ano ocorrem eleições municipais em todo país e que elas podem ser afetadas pelo uso inadequado das redes de comunicação”, completou.

Conjuntura

Jefão também chama a atenção para pontos da conjuntura que merecem a atenção da categoria bancária e de toda a classe trabalhadora. “Não é de hoje que há um embate sendo travado entre o Congresso Nacional, o STF e o Governo Federal. Basta lembrar da pauta da Câmara travada por Eduardo Cunha ainda no governo Dilma”, lembrou. “E a má relação entre os três poderes pode impedir o bom andamento do país e prejudicar a democracia. Por isso, precisamos estar atentos a diversas questões que vão além da tramitação dos projetos, como a composição das comissões permanentes e temporárias da Câmara e do Senado, e às eleições municipais”, explicou.

Para o dirigente da Contraf-CUT, esta relação entre os poderes interfere em questões do dia a dia da classe trabalhadora. “Teremos, por exemplo, o debate sobre regulamentação da reforma tributária. E diversos setores empresariais farão pressão sobre o Congresso para que haja desoneração tributária sobre seus respectivos negócios, prometendo benefícios para a sociedade, como a geração de empregos, investimentos e desenvolvimento regional. E, nós, trabalhadores, temos que exigir que estes benefícios para a sociedade sejam efetivos e passíveis de verificação”, disse. “Além disso, que, em caso de desoneração, não haja perda da capacidade do cumprimento das obrigações do Estado com a execução de políticas públicas voltadas para as camadas mais carentes da sociedade”, completou.

Organização dos trabalhadores

Para que os trabalhadores estejam mobilizados e organizados para lutar por seus direitos, Jefão destaca também a importância do debate na sociedade e no Congresso sobre a reforma sindical e a valorização dos sindicatos. “Por exemplo, somos contra o imposto sindical. Mas defendemos que as entidades sindicais sejam reconhecidas pela luta em defesa dos trabalhadores. E estes devem ser responsáveis pelos custos da organização das campanhas de negociação com os bancos, no caso dos bancários, e com as respectivas empresas e setores econômicos de outras categorias”, defende.

O dirigente da Contraf-CUT observou que os direitos dos trabalhadores, que as empresas tentam dizer que são benefícios, são conquistas da organização dos trabalhadores. “Antes, os trabalhadores eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho extenuantes, que chegavam a 14 ou mais horas por dia. Foi a luta sindical que levou à conquista de oito horas diárias e 44 semanais, para a maioria das categorias e de seis horas diárias e 30 semanais no caso dos bancários”, lembrou. “Mas a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados), vales refeição e alimentação, plano de saúde e todos os outros direitos são frutos de muita luta! Os banqueiros e demais empresários não são bonzinhos. Não foram eles que ‘deram’ tudo isso. Foi a luta dos trabalhadores que levou a estas conquistas”, completou. “Por isso, é importante estarmos atentos também ao debate sobre a reforma sindical e a valorização dos sindicatos”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

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Bradesco registra lucro de R$16 bilhões em 2023

O ano de 2023 testemunhou o Bradesco registrar um lucro líquido recorrente de R$16,3 bilhões, marcando uma queda de 21,2% em relação ao ano anterior. Só no quarto trimestre, o banco apresentou lucro de R$ 2,8 bilhões, ante ao lucro de R$ 4,6 bilhões do trimestre imediatamente anterior, queda de 37,7%.

A holding Bradesco encerrou o quarto trimestre com 86.222 funcionários, com fechamento de 2.159 postos de trabalho em 12 meses e abertura de 120 no trimestre. A base de clientes, em 2023, diminuiu em 0,8 milhão em relação ao ano anterior, totalizando 71,7 milhões. Em relação à estrutura física, foram fechadas 169 agências, 173 postos de atendimento e 77 unidades de negócios em 12 meses (59 agências e 68 postos de atendimento foram fechados e 55 unidades de negócios foram abertas em relação ao trimestre imediatamente anterior)

Os números suscitam preocupações, especialmente no que diz respeito ao impacto nas condições de trabalho e na relação com os clientes. “Estamos preocupados com o emprego no setor bancário”, lamentou Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE). “O fechamento de agências não apenas afeta diretamente os trabalhadores, mas também afasta os clientes do espaço físico, prejudicando o atendimento e o acesso aos serviços bancários”, completou.

Leia aqui os destaques completos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Reestruturação

A direção do Bradesco utilizou a queda no rendimento na comparação com o ano anterior, na manhã desta quarta-feira (7), como justificativa para anunciar uma reestruturação. A ação também despertou críticas por sua falta de diálogo prévio com a representação dos trabalhadores. “É lamentável que tais decisões sejam tomadas sem a devida consulta aos sindicatos”, destacou Magaly.

A preocupação com o impacto dessas mudanças na qualidade do emprego e na relação com os clientes é um ponto crucial a ser considerado em meio aos planos estratégicos do banco. “Enquanto o Bradesco busca uma reformulação em sua estrutura de comando e investimentos em tecnologia, é fundamental que os interesses dos trabalhadores e dos clientes sejam adequadamente representados e protegidos”, salientou.

“Esperamos que o diálogo entre o banco e os sindicatos seja fortalecido, garantindo que as decisões estratégicas considerem não apenas os interesses financeiros da instituição, mas também o bem-estar e a estabilidade dos trabalhadores e a qualidade dos serviços oferecidos aos clientes”, finalizou Magaly.

Fonte: Contraf-CUT

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Funcionários do BNDES fazem assembleia sobre PLR

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sindicatos e associações que representam os funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizam, nesta quarta e quinta-feira (dias 7 e 8), assembleia geral extraordinária sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2023.

Na quarta-feira, a atividade será uma live, às 18 horas, pela plataforma Zoom, para que o tema seja discutido em detalhes. A votação será na quinta-feira (8), das 9 às 18 horas. A proposta para o Acordo Coletivo da PLR foi divulgada pela Área de Recursos Humanos do Banco no dia 26 de janeiro. O funcionário deve conferir com seu sindicato ou associação de representação sobre como participar.

Os representantes dos empregados solicitaram ao BNDES um encontro para a apresentação formal da proposta. Os funcionários podem tirar dúvidas sobre o texto proposto pelo banco com a AFBNDES, pelo e-mail [email protected].

O vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, lembra que na gestão anterior, “o BNDES havia determinado que a PLR fosse composta por três fatores: coletivo, por setor e individual”. No entanto, o dirigente ressalta que, “como o fator individual era decidido pela própria chefia do setor, gerava possibilidade de assédio moral”. Agora, completa, “conseguimos eliminar esse fator individual e reduzir a relevância do fator de setor, para o estabelecimento de uma PLR mais uniforme para todos”.

Vinícius também lembra que “a participação do funcionário do BNDES, tanto na live como na votação, é muito importante, pois essa negociação tem sido muito intensa, com uma série de dificuldades, e uma grande presença no processo de decisão é fundamental para mostramos força e união”.

O dirigente ressalta que “a Contraf e os sindicatos, juntos com a AFBNDES, indicam o voto pela aprovação da proposta em mesa. Ele afirma que “a proposta consolida avanços em relação aos últimos anos, como o fim do componente individual ou indicação de uso de curva forçada. Ainda não é como desejamos, mas também avançamos com a não inclusão de metas ou indicadores específicos por área”.

Fonte: Contraf-CUT